Marina
Silva abandona audiência na CI após discussão com senadores
A
ida da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, à
Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (27) foi marcada
por tensão e divergências entre a gestora e alguns senadores. Ela
foi cobrada pela demora na liberação de licenças ambientais. Após
três horas e meia de debate e desentendimento com o senador Plínio
Valério (PSDB-AM), a ministra se retirou da audiência.
Marina
foi convidada a partir de requerimento do senador Lucas Barreto
(PSD-AP) para tratar da criação de unidades de conservação
marinha no Norte. O convite surgiu pela preocupação do parlamentar
de que a instituição dessas áreas impossibilitasse a prospecção
e exploração de petróleo na Margem Equatorial no Amapá.
Ao
iniciar sua fala, o senador Plínio Valério disse que “a mulher
merece respeito, a ministra não”. Marina Silva exigiu um pedido de
desculpas e, como não foi atendida, retirou-se da audiência. Ela
lembrou ainda que o senador, em outra ocasião, chegou a falar em
"enforcá-la".
— Sou
ministra de Meio Ambiente, foi nessa condição que eu fui convidada
e ouvir um senador dizer que não me respeita como ministra, eu não
poderia ter outra atitude — disse Marina Silva em coletiva após a
audiência.
Para
o senador Rogério Carvalho (PT-SE), a fala de Plínio Valério não
cabe num debate institucional:
— O
debate político pode ser caloroso, pode expressar as divergências,
os pontos de vista, mas manifestação de desrespeito é inaceitável.
Anteriormente,
a ministra já havia se desentendido com outros senadores. Ao
presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), ela disse que não
é "uma mulher submissa". Na sequência, ele a mandou se
"pôr no seu lugar".
Também
houve bate-boca com o senador Omar Aziz (PSD-AM) com relação a
liberação da obra de pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto
Velho). Ao final da audiência, Marcos Rogério disse que a
convocação da ministra deve ser posta em votação na próxima
reunião deliberativa do colegiado.
Unidades
de conservação
Ao
tratar das unidades de conservação marinha no Norte, Marina Silva
afirmou que a instituição dessas áreas não é impeditiva à
pesquisa e à exploração de petróleo em águas profundas na margem
Equatorial, mas há necessidade de licenciamento ambiental.
— A
criação da unidade de conservação no Amapá não incide sobre os
blocos de petróleo e não foi criado agora para inviabilizar a
Margem Equatorial — disse a ministra. De acordo com a gestora, o
país tem um déficit de 10 milhões de hectares de unidades de
conservação.
O pedido
de criação dessas unidades de conservação data de 2005, segundo
Marina Silva. As UCs, de acordo com a ministra, pretendem dar
condições para populações tradicionais ribeirinhas, pescadores,
comunidades indígenas, abarcando em torno de 24 mil pessoas.
Ela
reconheceu que até pouco tempo o governo do estado do Amapá estava
de acordo com a criação das unidades de conservação, mas se
iniciou “uma tensão muito forte no estado”, o que levou o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) a
suspender a última audiência pública.
O
senador Lucas Barreto (PSD-AP), autor do requerimento para o convite
à ministra, disse que foi surpreendido com a criação de quatro
unidades de conservação com um 1,3 milhão de hectare no
Amapá. Segundo o parlamentar, 74% de território amapaense já
é área de proteção, onde "75% da floresta primária está de
pé". Ele salientou que só 11% do estado está liberado para
atividade econômica.
— Essas
reservas não vão impedir petróleo, elas vão impedir que o Amapá
se desenvolva. (...) Amapá é um estado que nós não estamos mais
querendo aceitar a criação de reservas lá. O licenciamento novo
ambiental foi aprovado por essa atitude lá. (...) Nós queremos esse
direito de prospectar essa riqueza que tem na costa do Amapá —
afirmou Lucas Barreto.
Criadas
por lei, as unidades de conservação (UCs) são áreas
protegidas destinadas à preservação e restauração da
biodiversidade e dos recursos naturais, de forma a promover a
sustentabilidade dos ecossistemas.
— Uma
unidade de conservação é criada dentro de uma estratégia, dentro
de um plano, ela não é algo isolado. E essa ainda mais, que é um
processo que vem desde 2005, passando por inúmeras audiências
públicas, mobilizando centenas e centenas de pessoas e que vinha
sendo um processo trabalhado, ombro a ombro com o governo do Estado,
tanto é que duas dessas unidades de conservação estão sendo
encaminhadas para serem criadas pelo governo federal e duas delas
seriam criadas pelo próprio governo do estado— disse Marina Silva.
Petróleo
No
dia 19 de maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Renováveis (Ibama) aprovou o Plano de Proteção e
Atendimento à Fauna Oleada (PPAF). Apresentado pela Petrobras, esse
plano é direcionado a realização de vistorias e simulação de
resgate de animais na Margem Equatorial do Amapá.
O
senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que há cerca de cinco mil
obras prejudicadas pela demora na liberação das licenças
ambientais e pediu o andamento do processo na Margem Equatorial do
Amapá.
— O
objeto, o compromisso de tudo é com a preservação ambiental. [...]
Mas precisamos de que critérios possam ser viabilizados, para que
através da condução do Meio Ambiente e do Ibama possam facilitar a
pesquisa e posteriormente a exploração, sem radicalismos — disse
Chico Rodrigues.
A
defesa da prospecção e da exploração do petróleo na Margem
Equatorial do Amapá foi reforçada por Omar Aziz.
— Nós
somos potência, temos tecnologia de ponta de petróleo em altas
profundidades, e se não fosse a Petrobras com sua capacidade de
fazê-lo, nós estaríamos dependendo de petróleo e gás do mundo
todo — disse Omar Aziz.
A
ministra disse que o Ministério do Meio Ambiente trabalha com muita
ciência e que, ao defender o meio ambiente, são defendidos os
interesses estratégicos do Brasil, “porque tudo passa pelo meio
ambiente”. Segundo Marina Silva, entre 2023 e 2025, já foram
concedidas 1.250 licenças, sendo que mais da metade das licenças
dadas são para a Petrobras.
— Se
não fosse o Ibama, o centro de proteção e cuidado para a fauna
oleada no Amapá ia ficar a mais de 800 quilômetros de distância, e
não próximo do lugar para o caso de um acidente [na pesquisa e na
prospecção de petróleo]. O Ibama não facilita, nem dificulta, ele
cumpre as regras — afirmou a ministra, observando que a Petrobras
adequou seus planos à determinação do órgão ambiental.
Pavimentação
da BR-319
O
senador Omar Aziz também lembrou que o Senado votou e aprovou com
ampla maioria na semana passada a Lei Geral do Licenciamento
Ambiental (PL
2.159/2021). Ele defendeu a rapidez no andamento das atividades e
empreendimentos, como a pavimentação da rodovia BR-319
(Manaus-Porto Velho).
Para
o senador, a pavimentação da BR-319 é essencial para as populações
locais, que precisam ter melhor condições de vida e de
prosperidade. Em clima tenso e com bate boca, Omar Aziz afirmou que a
ministra “está atrapalhando o desenvolvimento do país”.
A
ministra respondeu que é posta como “bode expiatório” no caso
da pavimentação da BR-319. Ela lembrou que desde 2008, quando
deixou o governo Luiz Inácio Lula da Silva, a obra não foi
executada por qualquer governo.
Marina
Silva defendeu a governança sobre essa pavimentação, “com
avaliação ambiental estratégica”, principalmente por haver
aumento, segundo a ministra, de ações de desmatamento e de grilagem
por conta da notícia da obra.
Desmatamento
Presidente
da CI, Marcos Rogério questionou os números de redução de
desmatamento apresentados pelo Ministério do Meio Ambiente, já que
o Brasil enfrentou grande quantidade de incêndios durante alguns
meses de 2024. Ele pediu a apresentação de documentos
comprobatórios. A ministra respondeu que os dados são do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e outras fontes como o
MapBiomas, organização da sociedade civil, reconhecendo que a queda
foi de 32% em todo o Brasil e de 46% na Amazônia, na comparação
com 2022.
Marina
destacou ainda que há hoje cerca de 80 milhões de hectares de área
degradada que, se restauradas, podem ser disponibilizadas para
processos produtivos.
— É
por isso que dizemos que é possível zerar o desmatamento, porque
nós vamos aumentar a produção por ganho de produtividade e não
por expansão predatória da fronteira agrícola — e restaurar 30%
dos ecossistemas degradados pela ação humana, tanto restauração
para uso produtivo quanto restauração para voltar a estar em
funcionamento os ecossistemas.
Fonte:
Agência Senado