Dino pede que TSE analise possível USO DE EMENDAS EM CAMPANHA ELEITORAL

Alerta foi feito ao STF por entidades que fiscalizam uso de recursos.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os órgãos apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais.

Dino tomou a medida na ação em que é responsável por supervisionar se a liberação e execução das emendas estão de acordo com a Constituição e em conformidade com decisões anteriores do Supremo.

O ministro atendeu a pedido das organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que alertaram o Supremo sobre possíveis esquemas no direcionamento de emendas com objetivos eleitorais.

Segundo as entidades, o risco é uma empresa receba recursos de emendas indicadas por um parlamentar enquanto outra, controlada pelo mesmo beneficiário final, seja contratada pela campanha do mesmo parlamentar. Dessa forma, essas emendas custeariam as campanhas com dinheiro público.

“Este fornecimento geralmente é subfaturado, de modo que, na realidade, as emendas parlamentares estão sendo utilizadas indireta e indevidamente como verba de campanha”, afirma a petição apresentada ao Supremo”.

O ministro mandou que TSE e PGR analisem a possibilidade e tomem “as providências que entenderem cabíveis”.

No mesmo despacho, o ministro mandou que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe se já é possível disponibilizar ao público o painel para acompanhamento de execução de emendas que já utiliza internamente.

Dino também mandou os presidentes das Assembleias Legislativas estaduais e distrital informarem sobre a adequação dos processos orçamentários locais ao modelo federal. Outra providência foi para que a Controladoria-Geral da União (CGU) explique a falta de estrutura, em especial de servidores, para supervisionar a execução de emendas.

EMENDAS

Em 2024, após tomar posse no Supremo, Flávio Dino assumiu a condução dos processos que tratam da transparência no repasse das emendas.

Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A medida liberou o pagamento dos recursos, que chegaram a ser suspensos por falta de transparência. Com Agência Brasil.

Fonte: https://www.band.com.br/noticias/

PF faz MEGAOPERAÇÃO contra facções em 16 estados, entre eles o Estado do CEARÁ, e cumpri 71 mandatos de PRISÃO

Operação Força Integrada II mobiliza FICCOs em todo o país contra o crime organizado. Iniciativa reúne instituições de Segurança Pública no enfrentamento a organizações criminosas em 16 estados.

 A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (12/5), em 16 estados, a operação Força Integrada II, ação coordenada que mobiliza as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) de Segurança Pública no combate ao tráfico de drogas e de armas, à atuação de facções criminosas, à lavagem de dinheiro, bem como outros crimes.

Durante ações, busca-se cumprir 165 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão nos estados do Espírito Santo, do Ceará, do Amapá, de Minas Gerais, de Rondônia, do Acre, de Sergipe, do Tocantins, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte, do Paraná, da Paraíba, de Alagoas, do Maranhão e do Rio de Janeiro.

Criadas com base no conceito de força-tarefa, as FICCOs têm como objetivo fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas mediante integração entre instituições de Segurança Pública. Participam da iniciativa polícias civis, militares e penais, guardas municipais, Polícia Rodoviária Federal, SENAPPEN e secretarias de segurança pública estaduais, em atuação conjunta e coordenada pela Polícia Federal, sem hierarquia entre as instituições participantes.

As FICCOs estão presentes em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Atualmente, 39 unidades atuam em diferentes regiões do país. A seguir, conheça as ações realizadas pelas FICCOs no contexto da operação Força Integrada II no Ceará:

Fortaleza/CE
Operação Custos Legis. Ação destinada ao cumprimento de medidas cautelares em investigação relacionada a ameaças dirigidas à autoridade pública da área de segurança pública no Ceará. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão em Fortaleza, além de medidas de quebra de sigilo telemático e telefônico.

Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br

ADVOGADOS de CIRO NOGUEIRA abandonam caso após OPERAÇÃO DA PF

Escritório de Kakay anunciou saída da defesa do senador em meio ao avanço das investigações do Caso Master no STF.

Os advogados do senador Ciro Nogueira (PP-PI) deixaram oficialmente a defesa do parlamentar no inquérito relacionado ao Caso Master poucos dias após a nova fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.

A saída foi comunicada nesta segunda-feira (11) pelo escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados, liderado pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Em nota curta e objetiva, o escritório informou que a decisão ocorreu “em comum acordo” com o senador.

“O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados vem comunicar que, em comum acordo com o Senador Ciro Nogueira, não seguirá atuando para o parlamentar neste caso”, diz a nota assinada por Antônio Carlos de Almeida Castro, Roberta Castro Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho, Álvaro Chaves e Ananda França.

A movimentação ocorre em meio ao aumento da pressão política e jurídica sobre o senador após a operação autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

Como mostrou o ICL Notícias, documentos da Polícia Federal apontam suspeitas de que Ciro Nogueira teria recebido uma série de benefícios atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Entre os elementos citados pelos investigadores estão viagens, despesas, uso de imóveis de alto padrão e discussões envolvendo interesses do banco no Congresso Nacional.

A PF também aponta, nos autos, que uma emenda legislativa apresentada por Ciro Nogueira teria sido redigida pela assessoria ligada ao Banco Master.

Até poucos dias atrás, Kakay vinha atuando publicamente na defesa do senador e concedendo entrevistas nas quais negava irregularidades atribuídas a Ciro.

A nota divulgada pelo escritório, no entanto, não apresenta justificativas para o encerramento da atuação no caso.

Nos bastidores de Brasília, a saída chamou atenção pelo momento em que ocorre. Advogados criminalistas costumam evitar abandonar casos de alta repercussão no auge da crise política e jurídica de seus clientes.

Até o momento, não houve anúncio oficial sobre quem assumirá a representação de Ciro Nogueira no inquérito em tramitação no STF.

Por Cleber Lourenço

Fonte:clnoticias.com.br

AMOR de MÃE

“Mãe”. Palavra pequena que figura entre as menores do alfabeto. No entanto, transcende as demais em beleza e significado. É a abreviação da bondade; o resumo de uma prece; a essência do amor entre os mortais. Parceiras dos anjos, as mães são rainhas sem coroas, heroínas sem capa e especialistas sem diploma. Em todos os lugares do planeta, elas vivem a constante aventura de ter o coração batendo fora do peito. Muitas delas são capazes de dar a vida pelos seus filhos. 

Você já retribuiu todo o esforço da sua mãe? Deu flores a ela e disse o quanto a ama? O Talmude diz que por mais que uma pessoa honre os seus pais, nunca será o suficiente. Nenhum presente ou atitude chegará à altura desse amor tão abnegado. É por isso que a honra requerida no quinto mandamento abrange não apenas a obediência na infância, mas também o cuidado aos pais durante a velhice. 

Hoje eu quero desafiá-lo a surpreender a sua mãe com “honra”. Compre um presente, dê um abraço apertado e expresse todo o seu amor por ela. Faça isso enquanto tem oportunidade. Lembre-se de que ela já fez muito por você. 

Há alguns anos, presenciei uma das cenas mais comoventes em meu ministério. Em uma tarde chuvosa de segunda-feira, fui ao cemitério da cidade para realizar o funeral de um jovem de 30 anos. Ele tinha contraído meningite aos nove meses de idade, o que lhe causou sérias lesões cerebrais e motoras. Durante a sua vida, o rapaz não falava, não mexia os membros do corpo e dependia da mãe para tudo. No funeral, debaixo de intensa chuva, lá estava aquela mãe, inconsolável, vertendo lágrimas de tristeza pelo filho querido. 

Quando baixaram o caixão, a mãe teve uma reação instintiva. Desesperada, ela fez um movimento brusco em direção à cova, na intenção de acompanhar o filho naquele buraco cheio de lama. Se não fossem os familiares segurando-a, teria acontecido mais uma tragédia naquela tarde. Ali entendi um pouquinho das palavras de Salomão: “O amor é tão forte quanto a morte” (Cantares 8:6). 

Neste Dia das Mães, faça mais por aquela que merece toda a sua honra. Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá. Êxodo 20:12.

Fonte: https://esperancadoadvento.blogspot.com 

Ministro suspende APLICAÇÃO DA LEI DA DOSIMETRIA até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação.

Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a aplicação da Lei 15.402/2026 promulgada ontem (8), após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A legislação tornada válida pelos congressistas estabelece a redução das penas de condenados pelo 8 de janeiro.

Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto.

A pena menor para os condenados é questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a 7966 e 7967, que foram ajuizadas na sexta-feira (8) pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede.

“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu.

O ministro determinou ainda que a execução penal deverá prosseguir integralmente, mantidas todas as medidas anteriormente determinadas.

Na sexta-feira, Moraes concedeu o prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria. 

Fonte: Agência Brasil

Qual é a PALAVRA mais DIFÍCIL?

Certos “amigos” já tentaram convencê-lo a fazer alguma coisa que você sabia que não devia porque não era certo? E aí você ouviu aquela frase batida: “Confie em mim, sou seu amigo, não sou? Não vou colocar você em uma fria!”

Muitas vezes, as pessoas insistem conosco para nos convencer a fazer algo que “todo mundo faz”, mas que, sabemos, desagrada a Deus. Há circunstâncias em que a palavra mais difícil de ser dita é “não”. Sabe, por trás de tudo que vai contra a orientação de Deus, existe o mal. Nesses momentos de tentação, precisamos ser fortes, corajosos e ter confiança em Jesus para dizer: “Não, eu não vou fazer tal coisa.”
As pessoas que não seguem os ensinamentos de Jesus têm um modo muito superficial de ver as coisas. Mas os motivos e valores que aprendemos de Jesus não variam com a moda nem com o tempo. Eles são inabaláveis e eternos. Como você pode se manter forte e corajoso para responder “não”? Estudando e praticando a Palavra de Deus.
Você pode fazer uma lista de assuntos que sabe que desagradam a Deus, e lê-la sempre. Poderá começar sua lista assim: direi “não” sempre que for tentado a mentir, fingir, responder mal aos mais velhos, cobiçar, fumar, e assim por diante. Dizer “não” é um direito seu, uma forma de honrar a si mesmo e uma forma de honrar a Deus. Muitas vezes, você precisará dizer “não”, para se sair bem na vida. Pratique dizer “não” sempre que necessário, e não se surpreenda se a vida disser “sim” para você e para sua felicidade!

Fonte: https://esperancadoadvento.blogspot.com/ 

Mente TRANSFORMADA

Neurologistas afirmam que nosso cérebro contém um mapa do corpo humano, processando informações sensoriais de diferentes partes, como mãos, pés e lábios, cada uma associada a uma região específica do cérebro. Nas décadas de 1950 e 1960, o neurocirurgião Wilder Penfield desenvolveu um mapa detalhando essas conexões.

Até recentemente, acreditava-se que o circuito interno do cérebro era fixo após o desenvolvimento fetal ou logo após o nascimento, ou seja, o mapa cerebral seria imutável. No entanto, estudos demonstraram que o cérebro adulto pode desenvolver novas conexões e se reorganizar.

Tom é um exemplo desse fenômeno. O médico o conduziu para seu laboratório para realizar alguns testes. Ele havia perdido um braço em um acidente, mas ainda sentia coceira no que é chamado pela medicina de “extremidade fantasma”. Durante os experimentos, com os olhos vendados, ele relatou algo curioso: ao tocarem sua bochecha, também sentia como se tocassem o polegar do braço amputado. O mesmo ocorreu quando tocaram seus lábios. Parecia que tocavam seu dedo indicador perdido. Descobriu-se, assim, que a sensação da mão amputada havia sido “mapeada” na bochecha. Tom ficou emocionado ao perceber que, finalmente, sabia onde coçar para aliviar a coceira do “braço fantasma”.

Esse fenômeno indica que nosso cérebro pode, de fato, se reorganizar, mostrando que nem tudo é determinado no nascimento. Você já sentiu a necessidade de mudar sua forma de ver a vida, enfrentar os desafios ou se relacionar com os outros? Se Deus deu ao cérebro a capacidade de mudança, imagine os milagres que Ele pode realizar em sua vida.

Por que não pedir ao Senhor que comece essa transformação hoje? Ele tem poder para fazer isso. A Bíblia diz: “Entregue o seu caminho ao Senhor, confie Nele, e o mais Ele fará” (Salmos 37:5). Se Deus reorganizar a sua vida, você será protagonista de uma existência cheia de alegria e significado.

E não vivam conforme os padrões deste mundo, mas deixem que Deus os transforme pela renovação da mente, para que possam experimentar qual é a boa, agradável e perfeita vontade de Deus. Romanos 12:2

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/mente-transformada/