5.13.2026

13 de MAIO

Na última década do período imperial brasileiro o contexto era de instabilidade e tensão social. A questão da escravidão era um ponto importante a ser resolvido e vinha, desde meados do século XIX, causando preocupação e a promoção de leis que tentavam adiar uma solução definitiva, como a Lei Eusébio de Queirós, a Lei do Ventre Livre e especialmente a Lei dos Sexagenários, aprovada apenas três anos antes da Lei Áurea.

Foi votada e aprovada em poucos dias e em 13 de maio de 1888 a escravidão era extinta do país. Com um texto curto, simples e direto, a lei libertava cerca de 700 mil escravos, num país com então 15 milhões de habitantes. O número de escravizados na data não é tão expressivo tendo em vista um grande contingente de libertos já existentes no país.

Uma das questões que mais preocupava o governo imperial era justamente a pressão pelo fim da escravidão. O temor por um possível Terceiro Reinado de Isabel, os avanços do Partido Republicano Paulista eram algumas das questões que rondavam o Império mas, certamente, a escravidão configurava o centro de todas as preocupações.

Neste cenário muitas eram as rebeliões e manifestações em favor da abolição dos escravizados no Brasil. O medo era constante, em especial por parte dos homens e mulheres escravizados que temiam a reescravização e a violência. Em contrapartida os senhores exigiam uma maior jornada de trabalho e aumentavam os castigos físicos, ocasionando em fugas, revoltas e protestos e, em casos mais extremo, no assassinato de senhores e feitores.

Assim a escravidão perdia legitimidade enquanto os escravizados se articulavam cada vez mais. Mesmo que a polícia do Estado atuasse ao lado dos senhores a indisciplina era geral e agentes abolicionistas solidarizavam-se e auxiliavam nas fugas.

O mundo da negociação está cada vez mais presente. Senhores e escravos negociam o pagamento de salários, autonomia e liberdade. A situação da escravidão era mesmo insustentável e, desta forma, o Estado precisava se antecipar.

A Lei Áurea assinada pela Princesa Isabel em maio de 1888 marcou o fim da escravidão, sendo o Brasil o último país independente a findar este sistema. Um dos problemas em torno da abolição é que ela foi apresentada pelo estado monárquico como um presente, e não como conquista e resultado de lutas travadas por atores fundamentais: é preciso destacar o envolvimento decisivo dos escravizados nesta luta.

Mas, a libertação tardia marca também o fim da monarquia por uma crise instaurada neste cenário. Mesmo a assinatura da lei sendo considerada o ato mais popular do Império, não agradou um grupo importante do cenário político: os proprietários rurais.

Mesmos agraciados com o título de baronato a falta de indenização fez com que rompessem com o Estado, já que suas fortunas se concentravam na posse de escravos, e assim aderem à causa republicana.

A Lei Áurea marca um contexto político de pressões para o fim da escravidão e, após quase quatro séculos após o seu descobrimento, o Brasil passou a ser um país sem escravos, fruto da luta política e social.

Fonte: https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/lei-aurea/

União Europeia PUNE GRUPOS ligados a ISRAEL após AUMENTO DA VIOLÊNCIA contra palestinos

Segundo a ONG israelense Yesh Din, o mês de março teve 305 ações violentas, uma média superior a 10 casos por dia.

A União Europeia aprovou, por unanimidade, punições a indivíduos e organizações de extrema-direita, como o grupo Regavim, após o fim do bloqueio político da Hungria. As medidas, no entanto, não atingem diretamente o governo de Israel.

Nos últimos meses, a violência contra palestinos na região explodiu. Apenas no último fim de semana, registraram-se 20 ataques com incêndios a casas, veículos e plantações. Segundo a ONG israelense Yesh Din, o mês de março teve 305 ações violentas, uma média superior a 10 casos por dia.

O governo de Benjamin Netanyahu classifica as sanções europeias como antissemitas e alega que os episódios de violência são marginais. Contudo, o isolamento diplomático de Israel cresce: o apoio diminui nos Estados Unidos e, na Europa, pesquisas indicam que 60% da população tem opinião desfavorável ao país. Nações como Irlanda, Espanha e Eslovênia já defendem a suspensão de acordos comerciais com os israelenses.

O cenário tornou-se ainda mais crítico após as operações militares na Faixa de Gaza e no Líbano. Até os ataques ao Irã sofreram reprovação internacional majoritária. Apesar disso, Netanyahu não sinaliza mudanças; analistas apontam que o premiê utiliza o estado de conflito como estratégia para se manter no poder, dada a sua baixa popularidade antes da guerra.

Fonte: https://www.band.com.br/noticias

5.12.2026

Dino pede que TSE analise possível USO DE EMENDAS EM CAMPANHA ELEITORAL

Alerta foi feito ao STF por entidades que fiscalizam uso de recursos.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os órgãos apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais.

Dino tomou a medida na ação em que é responsável por supervisionar se a liberação e execução das emendas estão de acordo com a Constituição e em conformidade com decisões anteriores do Supremo.

O ministro atendeu a pedido das organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que alertaram o Supremo sobre possíveis esquemas no direcionamento de emendas com objetivos eleitorais.

Segundo as entidades, o risco é uma empresa receba recursos de emendas indicadas por um parlamentar enquanto outra, controlada pelo mesmo beneficiário final, seja contratada pela campanha do mesmo parlamentar. Dessa forma, essas emendas custeariam as campanhas com dinheiro público.

Este fornecimento geralmente é subfaturado, de modo que, na realidade, as emendas parlamentares estão sendo utilizadas indireta e indevidamente como verba de campanha”, afirma a petição apresentada ao Supremo”.

O ministro mandou que TSE e PGR analisem a possibilidade e tomem “as providências que entenderem cabíveis”.

No mesmo despacho, o ministro mandou que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe se já é possível disponibilizar ao público o painel para acompanhamento de execução de emendas que já utiliza internamente.

Dino também mandou os presidentes das Assembleias Legislativas estaduais e distrital informarem sobre a adequação dos processos orçamentários locais ao modelo federal. Outra providência foi para que a Controladoria-Geral da União (CGU) explique a falta de estrutura, em especial de servidores, para supervisionar a execução de emendas.

EMENDAS

Em 2024, após tomar posse no Supremo, Flávio Dino assumiu a condução dos processos que tratam da transparência no repasse das emendas.

Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A medida liberou o pagamento dos recursos, que chegaram a ser suspensos por falta de transparência. Com Agência Brasil.

Fonte: https://www.band.com.br/noticias/

PF faz MEGAOPERAÇÃO contra facções em 16 estados, entre eles o Estado do CEARÁ, e cumpri 71 mandatos de PRISÃO

Operação Força Integrada II mobiliza FICCOs em todo o país contra o crime organizado. Iniciativa reúne instituições de Segurança Pública no enfrentamento a organizações criminosas em 16 estados.

 A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (12/5), em 16 estados, a operação Força Integrada II, ação coordenada que mobiliza as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) de Segurança Pública no combate ao tráfico de drogas e de armas, à atuação de facções criminosas, à lavagem de dinheiro, bem como outros crimes.

Durante ações, busca-se cumprir 165 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão nos estados do Espírito Santo, do Ceará, do Amapá, de Minas Gerais, de Rondônia, do Acre, de Sergipe, do Tocantins, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte, do Paraná, da Paraíba, de Alagoas, do Maranhão e do Rio de Janeiro.

Criadas com base no conceito de força-tarefa, as FICCOs têm como objetivo fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas mediante integração entre instituições de Segurança Pública. Participam da iniciativa polícias civis, militares e penais, guardas municipais, Polícia Rodoviária Federal, SENAPPEN e secretarias de segurança pública estaduais, em atuação conjunta e coordenada pela Polícia Federal, sem hierarquia entre as instituições participantes.

As FICCOs estão presentes em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Atualmente, 39 unidades atuam em diferentes regiões do país. A seguir, conheça as ações realizadas pelas FICCOs no contexto da operação Força Integrada II no Ceará:

Fortaleza/CE
Operação Custos Legis. Ação destinada ao cumprimento de medidas cautelares em investigação relacionada a ameaças dirigidas à autoridade pública da área de segurança pública no Ceará. Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão em Fortaleza, além de medidas de quebra de sigilo telemático e telefônico.

Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br

5.11.2026

ADVOGADOS de CIRO NOGUEIRA abandonam caso após OPERAÇÃO DA PF

Escritório de Kakay anunciou saída da defesa do senador em meio ao avanço das investigações do Caso Master no STF.

Os advogados do senador Ciro Nogueira (PP-PI) deixaram oficialmente a defesa do parlamentar no inquérito relacionado ao Caso Master poucos dias após a nova fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.

A saída foi comunicada nesta segunda-feira (11) pelo escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados, liderado pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

Em nota curta e objetiva, o escritório informou que a decisão ocorreu “em comum acordo” com o senador.

O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados vem comunicar que, em comum acordo com o Senador Ciro Nogueira, não seguirá atuando para o parlamentar neste caso”, diz a nota assinada por Antônio Carlos de Almeida Castro, Roberta Castro Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho, Álvaro Chaves e Ananda França.

A movimentação ocorre em meio ao aumento da pressão política e jurídica sobre o senador após a operação autorizada pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal.

Como mostrou o ICL Notícias, documentos da Polícia Federal apontam suspeitas de que Ciro Nogueira teria recebido uma série de benefícios atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

Entre os elementos citados pelos investigadores estão viagens, despesas, uso de imóveis de alto padrão e discussões envolvendo interesses do banco no Congresso Nacional.

A PF também aponta, nos autos, que uma emenda legislativa apresentada por Ciro Nogueira teria sido redigida pela assessoria ligada ao Banco Master.

Até poucos dias atrás, Kakay vinha atuando publicamente na defesa do senador e concedendo entrevistas nas quais negava irregularidades atribuídas a Ciro.

A nota divulgada pelo escritório, no entanto, não apresenta justificativas para o encerramento da atuação no caso.

Nos bastidores de Brasília, a saída chamou atenção pelo momento em que ocorre. Advogados criminalistas costumam evitar abandonar casos de alta repercussão no auge da crise política e jurídica de seus clientes.

Até o momento, não houve anúncio oficial sobre quem assumirá a representação de Ciro Nogueira no inquérito em tramitação no STF.

Por Cleber Lourenço

Fonte:clnoticias.com.br

5.10.2026

AMOR de MÃE

Mãe”. Palavra pequena que figura entre as menores do alfabeto. No entanto, transcende as demais em beleza e significado. É a abreviação da bondade; o resumo de uma prece; a essência do amor entre os mortais. Parceiras dos anjos, as mães são rainhas sem coroas, heroínas sem capa e especialistas sem diploma. Em todos os lugares do planeta, elas vivem a constante aventura de ter o coração batendo fora do peito. Muitas delas são capazes de dar a vida pelos seus filhos. 

Você já retribuiu todo o esforço da sua mãe? Deu flores a ela e disse o quanto a ama? O Talmude diz que por mais que uma pessoa honre os seus pais, nunca será o suficiente. Nenhum presente ou atitude chegará à altura desse amor tão abnegado. É por isso que a honra requerida no quinto mandamento abrange não apenas a obediência na infância, mas também o cuidado aos pais durante a velhice. 

Hoje eu quero desafiá-lo a surpreender a sua mãe com “honra”. Compre um presente, dê um abraço apertado e expresse todo o seu amor por ela. Faça isso enquanto tem oportunidade. Lembre-se de que ela já fez muito por você. 

Há alguns anos, presenciei uma das cenas mais comoventes em meu ministério. Em uma tarde chuvosa de segunda-feira, fui ao cemitério da cidade para realizar o funeral de um jovem de 30 anos. Ele tinha contraído meningite aos nove meses de idade, o que lhe causou sérias lesões cerebrais e motoras. Durante a sua vida, o rapaz não falava, não mexia os membros do corpo e dependia da mãe para tudo. No funeral, debaixo de intensa chuva, lá estava aquela mãe, inconsolável, vertendo lágrimas de tristeza pelo filho querido. 

Quando baixaram o caixão, a mãe teve uma reação instintiva. Desesperada, ela fez um movimento brusco em direção à cova, na intenção de acompanhar o filho naquele buraco cheio de lama. Se não fossem os familiares segurando-a, teria acontecido mais uma tragédia naquela tarde. Ali entendi um pouquinho das palavras de Salomão: “O amor é tão forte quanto a morte” (Cantares 8:6). 

Neste Dia das Mães, faça mais por aquela que merece toda a sua honra. Honra teu pai e tua mãe, a fim de que tenhas vida longa na terra que o Senhor, o teu Deus, te dá. Êxodo 20:12.

Fonte: https://esperancadoadvento.blogspot.com 

5.09.2026

Ministro suspende APLICAÇÃO DA LEI DA DOSIMETRIA até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até que a Corte julgue as ações contrárias à legislação.

Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que queria a aplicação da Lei 15.402/2026 promulgada ontem (8), após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A legislação tornada válida pelos congressistas estabelece a redução das penas de condenados pelo 8 de janeiro.

Moraes argumentou que não poderia começar a julgar os pedidos de redução das penas com base na nova lei, uma vez que existem ações tramitando no STF que questionam a validade do texto.

A pena menor para os condenados é questionada por duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs): a 7966 e 7967, que foram ajuizadas na sexta-feira (8) pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federação partidária PSOL-Rede.

A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, escreveu.

O ministro determinou ainda que a execução penal deverá prosseguir integralmente, mantidas todas as medidas anteriormente determinadas.

Na sexta-feira, Moraes concedeu o prazo de cinco dias para que a Presidência da República e o Congresso Nacional se manifestem sobre a Lei da Dosimetria

Fonte: Agência Brasil

13 de MAIO

N a última década do período imperial brasileiro o contexto era de instabilidade e tensão social. A questão da  escravidão  era um ponto imp...