No Ceará sete municípios são alvos da OPERAÇÃO FORÇA INTEGRADA no COMBATE ao CRIME organizado

Operação Força Integrada mobiliza FICCOs em todo o país contra o crime organizado. Iniciativa reúne instituições de Segurança Pública no enfrentamento a organizações criminosas.

As FICCOs deflagraram, nesta quarta-feira (18/3), em 15 estados, a Operação Força Integrada, ação coordenada que mobiliza as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) de Segurança Pública no combate ao tráfico de drogas e de armas, à atuação de facções criminosas, à lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Durante as ações, estão sendo cumpridos 181 mandados de busca e apreensão e 112 mandados de prisão nos estados de Alagoas, de Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Minas Gerais, de São Paulo, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Pará, de Pernambuco, do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Sergipe.

Em 2025, as FICCOs realizaram 246 operações, nas quais foram cumpridos mais de dois mil mandados de busca e apreensão e mais de 1500 mandados de prisão.

Criadas com base no conceito de força-tarefa, as FICCOs têm como objetivo fortalecer o enfrentamento às organizações criminosas por meio da integração entre instituições de Segurança Pública. Participam da iniciativa: polícias civis, militares e penais; guardas municipais, Polícia Rodoviária Federal, SENAPPEN e secretarias de segurança pública estaduais, as quais atuam de forma conjunta e coordenada pela Polícia Federal, sem hierarquia entre as instituições participantes.

As FICCOs estão presentes em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Atualmente, 39 unidades atuam em diferentes localidades do país.

A seguir, conheça as ações realizadas pelas FICCOs no contexto da Operação Força Integrada no Ceará.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO/CE), com o apoio da Polícia Militar do Estado do Ceará – PMCE (Asint, Bope, Força Tática e Raio), deflagrou, nesta quarta-feira (18/3), a Operação Contenção, no contexto da operação nacional Força Integrada I, iniciativa realizada simultaneamente em diversos estados da federação, com foco no enfrentamento qualificado ao crime organizado.

No Ceará, a operação tem como objetivo o cumprimento de 10 mandados de prisão contra alvos estratégicos, executados nos municípios de Fortaleza, Quixadá, Santana do Acaraú, Aquiraz, Eusébio, Horizonte e Juazeiro do Norte. As diligências decorrem de ações integradas de inteligência e investigação, voltadas à repressão de indivíduos identificados como autores de crimes violentos, cuja atuação reiterada representava risco concreto à ordem pública e à segurança coletiva.

No Ceará, a FICCO/CE é composta pela Polícia Federal (PF), Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP).

Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2026/03/

DEPUTADA CEARENSE é apontada como ARTICULADORA de FRAUDE BILIONÁRIA no INSS

PF aponta deputada como articuladora de fraude bilionária no INSS.

Parlamentar é investigada por atuar em esquema de descontos ilegais; prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões.

A Polícia Federal (PF) identificou a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE) como peça central de um esquema de fraudes envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as investigações, a parlamentar teria atuado como “articuladora política”, utilizando sua influência junto a órgãos públicos para viabilizar e manter o funcionamento das irregularidades.

A operação foi autorizada pelo ministro André Mendonça e cumprida nesta terça-feira (17). Como medida cautelar, a deputada passou a ser monitorada por tornozeleira eletrônica e está sujeita a outras restrições impostas pela Justiça. Já outros investigados tiveram prisão preventiva decretada.

As apurações, conduzidas em conjunto pela PF e pela Controladoria-Geral da União, apontam que o esquema operou entre 2019 e 2024, com descontos indevidos aplicados diretamente em aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado pode alcançar R$ 6,3 bilhões.

PRESOS

Entre os presos estão o empresário Natjo de Lima Pinheiro e a advogada Cecília Rodrigues Mota, que teriam papel operacional na execução das fraudes. Segundo a PF, havia um fluxo contínuo de pagamentos de propina a servidores do INSS para viabilizar os descontos irregulares.

Relatórios indicam que recursos enviados por empresas ligadas a Natjo eram utilizados por Cecília para remunerar agentes públicos, em transferências mensais identificadas como “comissão Brasília”. Mensagens obtidas pelos investigadores reforçam a suspeita de pagamento sistemático de vantagens indevidas.

A PF também aponta repasses ao então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi preso em novembro do ano passado. De acordo com análises bancárias, cerca de R$ 4 milhões teriam sido transferidos a ele entre abril de 2024 e janeiro de 2025.

No núcleo político, Maria Gorete Pereira teria atuado diretamente para facilitar acordos com o INSS, manter contato com autoridades administrativas e pressionar servidores para agilizar processos. O nome da parlamentar aparece, inclusive, em planilhas de pagamento de propina, com indicação de repasse superior a R$ 780 mil.

As investigações também revelam que a deputada teria utilizado empresas de fachada, registradas em nome de terceiros e familiares, para movimentar recursos oriundos do esquema. Há indícios de que valores desviados eram transferidos para contas vinculadas a essas empresas e, posteriormente, destinados à própria parlamentar.

Outro ponto destacado pela PF é a possível ligação com ex-dirigentes do INSS já investigados, como André Paulo Fidelis e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho. Ambos teriam participado de decisões que facilitaram o credenciamento de entidades associativas envolvidas no esquema e o desbloqueio em massa de benefícios para aplicação dos descontos.

DEFESA

Segundo os investigadores, há “indícios robustos” de que Maria Gorete mantinha contato frequente com servidores do INSS para viabilizar a atuação dessas entidades mediante pagamento de propina. Documentos também sugerem que um imóvel de alto valor, registrado em nome de uma empresa ligada à família, seria, na prática, de uso da parlamentar.

A defesa de Natjo Pinheiro afirmou que a prisão preventiva é “desnecessária e desproporcional” e informou que adotará medidas para revertê-la. As defesas dos demais investigados não se manifestaram até a última atualização desta reportagem.

QUEM É MARIA GORETE PEREIRA

Maria Gorete Pereira, de 74 anos, é natural de Juazeiro do Norte (CE) e atualmente ocupa mandato como deputada suplente em exercício na Câmara dos Deputados. Ao longo da carreira política, foi vereadora em Fortaleza e deputada estadual no Ceará, além de ter atuado na área da saúde antes de ingressar na vida pública.

Fonte: icl.noticias.com.br 

CPMI do INSS inicia INVESTIGAÇÃO DE POLÍTICOS

A CPMI do INSS começou uma fase de investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvidos com pessoas e associações que fraudaram beneficiários do INSS, disse o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele celebrou nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), que resultou na prisão, na quinta-feira (12), de vários investigados, entre eles o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, exonerado em abril após a primeira fase das investigações.

— A operação colocou na cadeia o núcleo principal de todos os desvios do INSS, da quadrilha que tomou de assalto as aposentadorias brasileiras. Aqueles que estiveram na CPMI debaixo de habeas corpus, que garantiram a eles silêncio em vários momentos, agora terão de revelar a verdade, ainda mais presos. Isso mostra claramente que nós estamos no caminho certo em dar uma resposta ao povo brasileiro — disse o senador em entrevista coletiva.

De acordo com informações da PF, estão entre os alvos Ahmed Mohamad Oliveira, ex-ministro da Previdência no governo Bolsonaro, e o deputado federal Euclydes Pertersen (Republicanos-MG), em meio a 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão. Entre os presos na quinta estão pelo três pessoas ligadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) e uma ligada ao Instituto Terra e Trabalho (ITT). Novo mandado de prisão foi expedido contra Antônio Carlos Antunes Camilo, "Careca do INSS", que já se encontra preso.

Carlos Viana agradeceu pelo trabalho conjunto com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e disse que “não há na história uma CPI que tenha prendido mais pessoas, que esteja dando mais respostas".

“ESCALÕES”

O presidente da CPMI disse que existem três escalões no esquema de desvio dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O terceiro escalão, segundo ele, são os operadores e laranjas que receberam e sumiram com o dinheiro.

— O segundo é formado por  servidores públicos concursados que se corromperam nesse sistema e que conseguiram passar de governo para governo mantendo os desvios. E um primeiro escalão, que a nosso ver, foi pago pelo segundo escalão, e que é formado por políticos, pessoas que, de governo a governo, ajudaram ou incentivaram essas pessoas e servidores para continuarem na Previdência.

Carlos Viana afirmou que o primeiro escalão, a partir de agora, também começa a ser alvo das operações e, possivelmente, dos depoimentos que serão prestados no STF. O presidente da CPMI disse que há nesse grupo parlamentares, que poderão ser ouvidos pelo colegiado.

— Nós vamos sair daqui com uma Previdência muito mais fortalecida e com os culpados presos. [...] O grosso dessa Operação [Sem Desconto], os principais, que são os operadores, que desviaram, isso se a população tenha tranquilidade, [já] estão na cadeia. Agora, queremos saber quem ajudou, quem indicou, quem nomeou e o que receberam para que esse esquema pudesse continuar funcionando e de que maneira políticos foram beneficiados nessa história.

PROIBIÇÃO

Na quarta-feira (11), o Plenário aprovou o projeto de lei que proíbe descontos relativos a mensalidades associativas nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mesmo com autorização do beneficiário.

O texto também acaba com a possibilidade de antecipação do pagamento de dívidas no crédito consignado. O PL 1.546/2024 segue à sanção presidencial.    

Fonte: Agência Senado

Envio de DECLARAÇÃO do IR COMEÇA em breve; VEJA REGRAS

A Receita Federal divulgará na próxima segunda-feira (16) as regras da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026. Embora o calendário oficial ainda não tenha sido anunciado, a expectativa é que o prazo de entrega da declaração comece no dia 16 e se estenda até 29 de maio, último dia útil do mês, seguindo o padrão dos anos anteriores.

Uma das principais dúvidas entre os contribuintes neste ano envolve a nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Apesar de a medida ter entrado em vigor em 1º de janeiro e ter começado a aliviar o bolso de parte dos trabalhadores desde fevereiro, a mudança não terá impacto na declaração entregue em 2026.

Isso ocorre porque a declaração deste ano se refere aos rendimentos obtidos em 2025. Assim, a nova faixa de isenção só terá efeito prático na declaração a ser apresentada em 2027.

A confusão entre isenção do imposto e obrigatoriedade de entregar a declaração é comum entre os contribuintes.

Especialistas alertam que estar isento do pagamento mensal não significa automaticamente estar dispensado de prestar contas ao Fisco, já que a obrigação de declarar depende também de outros critérios, como patrimônio, investimentos e operações financeiras.

QUEM DEVE DECLARAR O IMPOSTO DE RENDA EM 2026?

Com base nas regras aplicadas no último exercício fiscal, que não sofreram alteração neste ano, devem apresentar a declaração os contribuintes que, em 2025:

• Receberam rendimentos tributáveis, como salários, aposentadorias ou aluguéis, acima de R$ 33.888;

• Obtiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superiores a R$ 200 mil;

• Tiveram receita bruta de atividade rural acima de R$ 169.440;

• Obtiveram ganho de capital na venda de bens ou direitos;

• Fizeram operações em bolsas de valores, mercadorias ou futuros com soma superior a R$ 40 mil;

• Fizeram operações de day trade (compra e venda na bolsa no mesmo dia) com lucro;

• Venderam ações com lucro em meses com volume superior a R$ 20 mil;

• Possuíam bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;

• Tornaram-se residentes no Brasil ao longo de 2025;

• Declararam bens ou participações em entidades no exterior;

• Foram titulares de trusts (empresas de investimento) no exterior;

• Atualizaram bens no exterior a valor de mercado ou receberam rendimentos financeiros de entidades estrangeiras;

• Optaram por isenção de ganho de capital na venda de imóvel residencial, desde que tenham reinvestido o valor em outro imóvel em 180 dias.

QUEM FICA ISENTO DO IMPOSTO?

A nova tabela do Imposto de Renda ampliou a faixa de isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil, mas a regra só valerá para rendimentos recebidos a partir de 2026. Por isso, o efeito prático aparecerá apenas na declaração entregue em 2027.

Atualmente, o limite oficial de isenção do imposto é de R$ 2.428,80 por mês. Com os ajustes aplicados na tabela, que criou deduções adicionais, a isenção efetiva alcança rendimentos mensais de até R$ 3.036, valor equivalente a dois salários mínimos em 2025.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DECLARAR

Para preencher a declaração, o contribuinte deve reunir documentos pessoais e comprovantes de renda e patrimônio.

Documentos de identificação:

• Documento oficial com CPF (RG ou CNH);

• Comprovante de endereço atualizado;

• CPF do cônjuge;

• Número do título de eleitor;

• Recibo da declaração do ano anterior;

• Número do PIS, NIT ou inscrição no INSS;

• Dados de dependentes e alimentandos.

Comprovantes de renda:

• Informes de rendimentos do titular e dependentes;

• Extratos bancários e de aplicações financeiras;

• Relatórios de aluguéis recebidos;

• Informes de previdência privada;

• Rendimentos de programas de incentivo à nota fiscal.

Comprovantes de renda variável:

• Notas de corretagem;

• DARFs pagos;

• Informes de rendimentos de investimentos.

RESTITUIÇÕES

Seguindo o padrão dos últimos anos, o pagamento das restituições deve começar no fim de maio. A expectativa é que o primeiro lote seja liberado em 29 de maio, enquanto o quinto e último lote tende a ser pago em 30 de setembro.

INFORME DE RENDIMENTOS

Documento essencial para preencher a declaração, o informe de rendimentos foi repassado por empregadores e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 27 de fevereiro, último dia útil do mês passado. O mesmo vale para as instituições financeiras, que eram obrigadas a enviar os rendimentos de aplicações e o saldo em contas até a mesma data.

Caso não tenha recebido o documento, o contribuinte deve pedi-lo diretamente à empresa ou utilizar a declaração pré-preenchida disponível no sistema da Receita Federal a partir do primeiro dia de declaração.

OUTROS COMPROVANTES

Os comprovantes usados para deduções no Imposto de Renda também foram enviados até 27 de fevereiro. Os informes de pagamentos a planos de saúde individuais e recolhimentos a fundos de pensão serão usados pelo contribuinte para deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda e aumentar a restituição.

Fonte: Agência Brasil

CEARENSE será o 1° brasileiro, sozinho em um MONOMOTOR, a dar a VOLTA AO MUNDO

Jornada tem início no próximo domingo (15) e prevê cerca de 150 dias de voo com travessia em cinco continentes.

Imagine percorrer quase 80 mil quilômetros sozinho a bordo de um pequeno avião. Este será o desafio do administrador de empresas Alexandre Frota, a partir do próximo domingo (15), quando o cearense de 52 anos decola, de Fortaleza, rumo ao objetivo de realizar a primeira volta ao mundo solo em um monomotor feita por um brasileiro. 

Batizado de Frotas pelo Mundo, o projeto prevê cerca de 150 dias de voo e passagens por 45 países a bordo de um Van's RV-10, aeronave de quatro lugares e asa baixa. 

A rota inclui América do Norte, Groenlândia, Islândia, Europa continental, Oriente Médio, Ásia, Oceania e retorno pelas Américas, cruzando ao todo cinco continentes. O pouso final na capital cearense está previsto para o mês de setembro. 

A ideia nasceu de um sonho pessoal, ainda em 2022, poucos anos após o administrador conquistar seu brevê, que é a licença oficial necessária para pilotar aeronaves.

"Todo piloto que não é comercial tem o desejo de voar para longe, conhecer novos locais, e eu sempre gostei de novos projetos, então decidir sonhar como puder. E nada melhor como dar uma volta ao mundo", disse Alexandre, em entrevista ao Diário do Nordeste. 

Segundo o piloto, o plano operacional para viabilizar o desafio foi descrito em um e-mail enviado para ele mesmo. A partir desse documento, as fases do projeto começaram a ser colocadas em prática.

Uma das etapas mais importantes, segundo ele, consistiu em um voo teste realizado até os Estados Unidos, ocorrido em abril de 2024. "Foram 21 dias, 15 mil quilômetros e 60 horas de voo, passando por dez países. Queríamos ter essa vivência, entender toda a parte de burocracia, permissões, para entender se queríamos participar da segunda fase do projeto, explica. 

AERONAVE ADAPTADA

Alexandre diz ainda que a aeronave precisou ser adaptada para cumprir as cerca de 300 horas de voo previstas na jornada. Conforme conta, os tanques de combustíveis nas asas foram estendidos, e um extra foi instalado no lugar do banco traseiro, concedendo quase 15 horas de autonomia ao monomotor. 

Para cumprir todos os requisitos de segurança, acrescenta ele, o Van´s ficou 40 dias em revisão, período em que foram trocados todos os componentes móveis e elétricos da aeronave. 

BELEZAS MUNDIAIS E TENSÃO NA ÁSIA

Entre as grandes expectativas do percurso, o piloto destaca o sobrevoo nos maiores pontos turísticos do planeta, entre eles a Estátua da Liberdade, em Nova York; as pirâmides do Egito, na cidade do Cairo; e o Taj Mahal, na Índia. "Tenho grandes expectativas sobre o Alasca, que é um estado com beleza natural muito intocada.", complementa. 

Alexandre classifica a Ásia como a parte mais arriscada do trajeto. "Desde o Egito até a Rússia, tudo mais complicado, burocrático, alguns locais não tem combustível. A parte mais tensa é a Ásia, incluindo o território do Oriente Médio, que está em guerra, e ainda vamos resolver o que fazer quando chegarmos lá, daqui a 60 dias", afirmou.

MISSÃO E IMPACTO POSITIVO

Para Alexandre, o experimento requer disciplina e maturidade, reunindo vários objetivos dentro de uma missão principal. "Uma delas é impactar positivamente um maior número de jovens e adolescentes e mostrar que é possível realizar sonhos ou processos complexos, mas que isso não vem de graça, tem um custo, e demanda sacríficos", explica. 

Outro objetivo, conforme acrescenta, é trazer orgulho para a região Nordeste, especificamente o Ceará. "Acabar essa missão será uma grande conquista e o nosso povo merece ter esse reconhecimento. Foram 4 anos de planejamento, seis meses de execução, então além disso ainda vou sentir uma realização pessoal muito grande", afirma. 

Escrito por Renato Bezerrarenato.bezerra@svm.com.br

Fonte:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

CAMINHONEIROS denunciam que POSTOS USAM GUERRA para ESPECULAR E AUMENTAR COMBUSTÍVEL

Lideranças da categoria de caminhoneiros transportadores de carga denunciam que donos de distribuidoras e revendedoras de combustíveis estão usando o pretexto da guerra no Golfo para aumentar de forma abusiva o preço do produto. “O país depende de apenas 20% do que importa do exterior, 80% é combustível da Petrobras, que não tem aumentado. Então, esses aumentos são abusivos”, denuncia Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) ao ICL Notícias. Ele aponta aumentos de 60 centavos a R$ 1,50 no litro de diesel, dependendo da região do país.

O líder caminhoneiro Litti diz que alguns postos, especialmente aqueles que não têm “bandeira”, estão escondendo combustível. “Eles querem que seja criada a impressão de escassez, para facilitar a especulação. É crime contra a economia popular”, diz.  “O governo tem que verificar a origem disso, se é nessas refinarias que foram privatizadas ou nos postos, e responsabilizar cada um”.

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, concorda que há movimento especulativo usando de forma mentirosa a justificativa da guerra. “Não vejo motivos para um aumento nessa proporção, de mais de 21%”, diz Chorão. “Há de fato um abuso por parte de distribuidoras e revendedores, gerando o caos no país. É gente se aproveitando”.

As duas entidades querem que o governo federal contra essa especulação e cobram atuação imediata do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Secretaria Nacional do

Alguns postos, especialmente aqueles que não têm "bandeira", estão escondendo combustível, denuncia líder da categoria.

Consumidor (Senacon) Agência Nacional do Petróleo e Casa Civil para investigar possíveis práticas abusivas e distorções de mercado que vêm impactando diretamente os caminhoneiros e toda a cadeia logística do país.

“A adoção de reajustes baseados exclusivamente em cenários futuros ou em incertezas internacionais, sem fundamento em aumentos efetivos de custos, pode configurar prática abusiva e suscitar questionamentos quanto ao cumprimento da legislação relativa à defesa do consumidor e à proteção da economia popular”, diz trecho do ofício encaminhado pela CNTTL à Secretaria Nacional do Consumidor.

E prossegue: “Oscilações antecipadas ou artificiais nos preços do diesel podem comprometer a previsibilidade econômica do setor de transporte e logística gerando efeitos inflacionários sobre bens e serviços, além de afetar transportadores autônomos e empresas de transporte na formação de custos e na negociação de contratos, podendo impactar a regularidade do fluxo de mercadorias no território nacional”.

A Abrava destaca que o diesel é um insumo essencial para a economia brasileira, responsável por movimentar alimentos, medicamentos, insumos agrícolas e produtos industriais. Qualquer abuso na cadeia de distribuição gera impacto imediato no custo do frete e, consequentemente, no preço final ao consumidor.

A entidade pediu também em ofício às autoridades “investigação rigorosa sobre a formação de preços nas distribuidoras e postos; fiscalização efetiva contra práticas abusivas e possível cartelização; transparência na cadeia de combustíveis, garantindo que reduções cheguem ao consumidor final; proteção aos caminhoneiros e transportadores, que não podem continuar arcando com distorções de mercado”.

O governo o acompanhamento dos preços dos combustíveis no país. A medida mobilizou ministros e órgãos de fiscalização para evitar reajustes considerados abusivos e assegurar o abastecimento diante das tensões geopolíticas no Oriente Médio. Participam do monitoramento instituições como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Secretaria Nacional do Consumidor.

Apesar do cenário internacional, o governo afirma que não há risco de desabastecimento no país. Autoridades investigam movimentos especulativos na cadeia de distribuição.

Por Chico Alves

Fonte: iclnoticias.com.br

Saúde da MULHER - TODOS JUNTOS POR TODAS

Em ação global, Governo do Brasil pede à OMS inclusão do CID de feminicídio para qualificação de dados e políticas públicas. Nos dias 21 e 22/03 será realizado ainda o maior mutirão de Saúde da Mulher do SUS em alusão ao mês de março com foco em exames e cirurgias.

saúde da mulher é uma prioridade do Governo do Brasil. No mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o SUS inicia a oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência, além de garantir a reconstrução dentária para as vítimas nas ações do Brasil Sorridente. O Ministério da Saúde também solicitou à Organização Mundial da Saúde (OMS) a inclusão da categoria feminicídio no CID-11 para qualificar os dados sobre o tema no país e no mundo. As iniciativas, alinhadas ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, foram anunciadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (5), durante coletiva de imprensa, em Brasília (DF).

“Se os homens não se engajarem no enfrentamento à violência contra as mulheres, não vamos vencer essa batalha. As mulheres já lutam há décadas e é fundamental que os homens entrem com mais força nessa agenda. Nós queremos que o SUS seja um dos lugares mais acolhedores para uma mulher em situação de qualquer tipo de violência. A saúde integral das mulheres é a nossa prioridade”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITA REGISTRO DE FEMINICÍDIO

Reconhecida pela OMS como um problema de saúde pública, a violência contra as mulheres é um dos principais determinantes sociais da saúde e uma grave violação de direitos humanos. A proposta para incluir a categoria feminicídio na Classificação Internacional de Doenças (CID-11) busca dar maior visibilidade aos óbitos de mulheres motivadas por desigualdade de gênero – hoje registradas de forma genérica como agressão –, permitindo aprimorar as estatísticas, ampliar a comparabilidade internacional e fortalecer políticas públicas de prevenção.

A proposta agora segue para avaliação técnica e deliberação da OMS e de seus Estados-Membros. Caso seja aprovada, passará a integrar a classificação internacional utilizada globalmente. Trata-se de um avanço para as mulheres e para o sistema de saúde. Quando uma doença entra na CID, ela deixa de ser vista apenas como relato clínico isolado e passa a ter reconhecimento internacional como condição de saúde.

“Essa é uma agenda não só estratégica, mas fundamental para o enfrentamento ao feminicídio e para salvar a vida das mulheres nos nossos territórios. No Ministério da Saúde, temos trabalhado incansavelmente porque precisamos trazer esse assunto para a pauta. Não é uma agenda só de governo, é uma agenda da sociedade, e precisamos de mais vozes”, reforçou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas.

Fonte:https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2026