Senado APROVA PROTEÇÃO A RESGATADOS de trabalho análogo à ESCRAVIDÃO

Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da Lei Maria da Penha. O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em sessão plenária, o PL 5.760/2023, do deputado Reimont (PT-RJ). O projeto segue para sanção presidencial.

A proposta recebeu parecer favorável do relator no Plenário, senador Paulo Paim (PT-RS). Antes, o texto passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH). Para Paim, o projeto protege um grupo historicamente vulnerável.

— O Parlamento demonstra sensibilidade social, bem como compromisso com a concretização dos valores constitucionais que estruturam a República — afirmou na leitura do parecer.

Paim citou números que reforçam, segundo ele, a urgência da medida: mais de 2 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão em 2025, alta de 26,8% em relação ao ano anterior. As vítimas são, na maioria, mulheres negras com baixa ou nenhuma escolaridade.

Medidas protetivas urgentes

A Lei Maria da Penha passa a prever acolhimento emergencial para esse público, enquanto a Lei das Domésticas será alterada para permitir medidas protetivas urgentes — semelhantes às já existentes naquela lei — para trabalhadores domésticos vítimas de violência ou submetidos a condições de trabalho escravo.

Quando houver indícios de violação de direitos, o juiz poderá aplicar medidas como:

• afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima;

• proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas;

• proibição de frequentar determinados lugares para preservar a integridade da vítima;

• encaminhamento da vítima e seus dependentes a programa de proteção ou acolhimento;

• encaminhamento do resgatado à rede de assistência social e psicossocial.

Entrada da fiscalização

O projeto também muda as regras de fiscalização do trabalho doméstico. Hoje, a entrada de auditores fiscais em domicílios depende de agendamento e entendimento prévios com o empregador. Com o novo texto, a visita também poderá ser autorizada pelo próprio trabalhador, nos casos em que ele resida no local.

A mudança gerou um questionamento do senador Carlos Viana (PSD-MG). Ele apontou que apenas a polícia teria poder para entrar em uma residência sem mandado judicial — como nos casos de flagrante delito. Paim garantiu, porém, que o projeto respeita o princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio.

Seguro-desemprego

O projeto promove alterações em diversas leis para ampliar a proteção a trabalhadores resgatados. Entre as mudanças, destacam-se a garantia de seis parcelas do seguro-desemprego (no valor de 1 salário mínimo cada uma); o cruzamento de dados previdenciários para identificar vínculos empregatícios suspeitos; e a inclusão dos resgatados no CadÚnico, facilitando o acesso a políticas públicas.

Além disso, o projeto determina prioridade de atendimento às vítimas nos serviços públicos, a articulação com sindicatos para fortalecer o acesso à Justiça e a criação de programas de apoio psicossocial, readaptação e reinserção no mercado de trabalho.

“Criada igual a uma filha”

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou apoio ao projeto. Relembrou episódios que, segundo ela, marcaram sua infância no Nordeste, quando testemunhou jovens sendo levadas para trabalhar em casas de famílias ricas sob a promessa de escola e alimentação

— Mulheres que ficaram trancadas em lares domésticos sob o manto de “foi criada igual a uma filha” — afirmou a senadora. 

Teresa Leitão (PT-PE) defendeu o projeto como uma resposta a uma herança histórica que o Brasil ainda não superou.

— Nós queremos resolver uma escravidão que não terminou, coisas de um passado que nos envergonha — disse.

Definição

O artigo 149 do Código Penal caracteriza o crime pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, restrição da locomoção por dívida contraída com o empregador, ou ainda pelo cerceamento do uso de transporte para reter o trabalhador no local. A lei também enquadra no crime quem mantém vigilância ostensiva ou se apodera de documentos e objetos pessoais do trabalhador com o fim de impedi-lo de ir embora.

Uma portaria do Ministério do Trabalho detalha esses conceitos e ajuda a identificar as diferentes formas que o crime pode assumir.

Como denunciar

Denúncias podem ser feitas pelo Sistema Ipê, canal oficial do governo federal disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar. Basta acessar o sistema e informar dados sobre a situação.

Fonte: Agência Senado

Operação da POLÍCIA FEDERAL mira esquema TRANSNACIONAL DE CONTRABANDO

PF faz operação contra esquema transnacional de contrabando, corrupção e lavagem de dinheiro. Operações Sicarius I e Sicarius II cumprem mais de 100 mandados em 7 estados da Federação.

Nesta terça-feira (9/6), a Polícia Federal, em ação conjunta com a Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou as Operações Sicarius I e Sicarius II, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada em contrabando de cigarros, em importação ilegal de agrotóxicos, em falsificação de documentos e de placas veiculares, em lavagem de dinheiro e em corrupção de servidores públicos.

Medidas judiciais são cumpridas nos municípios de Guaíra/PR, Mandirituba/PR, Piraquara/PR, Fazenda Rio Grande/PR, Cascavel/PR, Ubiratã/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Cianorte/PR, Umuarama/PR, Praia Grande/SP, Canelinha/SC, Imaruí/SC, Não-Me-Toque/RS, Nova Andradina/MS, Maracaju/MS, Mundo Novo/MS, Eldorado/MS, Jandaia/GO e Belém/PA.

A 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Guaíra expediu 44 mandados de prisão preventiva, 14 de prisão temporária, 62 de busca e apreensão, 45 de sequestro e bloqueio de contas bancárias, 5 ordens judiciais de cancelamento de CPFs, 7 ordens judiciais de cancelamento de CNPJs e 67 ordens judiciais para instauração de procedimentos administrativos fiscais em desfavor de empresas localizadas nos estados do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Goiás, de Alagoas e de Pernambuco.

Também foram autorizadas medidas voltadas à cooperação jurídica internacional, destinadas ao aprofundamento das investigações e à identificação de ativos, de pessoas e de estruturas criminosas eventualmente localizadas no exterior

As investigações apontam que o grupo criminoso possuía uma estrutura com divisão de funções e com atuação em diversos estados da federação, mediante empresas de fachada, interpostas pessoas e mecanismos de ocultação patrimonial para dissimular a origem ilícita dos recursos obtidos com as atividades criminosas.

Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br 

Junho será mais QUENTE do que a média na maior PARTE DO PAÍS

Previsão do Inmet é de mais chuvas e mais calor no mês de junho.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de junho indica chuva acima da média em áreas das regiões Norte, Nordeste e Sul. As temperaturas devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente na porção central.

Em relação à Região Nordeste, é prevista chuva acima da média no norte do Maranhão e Piauí, e em grande parte dos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Nas demais áreas da região, espera-se volumes de chuva próximos à média.

Temperatura

Na Região Nordeste, o Inmet prevê temperaturas até 1°C acima da média em grande parte do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Mato Grosso, e nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. 

Fonte: Agência Brasil

CAMOCIM também recebeu um VIATURA ZERO KM do GOVERNO DO CEARÁ para a Guarda Civil Municipal

Governo do Ceará entregou mais de 100 viaturas e equipamentos às Guardas Municipais de 65 municípios.

O Governo do Ceará realizou, na sexta-feira (22/05), a entrega de viaturas e equipamentos às Guardas Municipais de 65 municípios cearenses. A cerimônia aconteceu no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. A iniciativa faz parte do Programa Estadual Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (Pisp), idealizado pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) e coordenado pela Secretaria da Segurança Pública (SSPDS).

O governador Elmano de Freitas destacou que este que mais um dia de fortalecimento da integração das Forças de Segurança. “São 65 municípios recebendo viaturas, cidades que têm suas guardas municipais”, apontou, acrescentando os critérios considerados. “Levamos em consideração o tamanho da população e da guarda concursada. Com base nisso, distribuímos os veículos, os rádios de comunicação, tonfas, demonstrando o nosso compromisso com as questões técnicas que a segurança pública exige de nós”, disse o governador.

Elmano de Freitas reconheceu o trabalho que tem sido realizado pelos gestores, assim como os profissionais municipais de segurança pública. “É importante reconhecer esse trabalho que as guardas têm realizado. Prefeitos têm feito investimentos em suas guardas, alguns estruturaram inclusive com contingente bastante consistente, na capital e no interior. Evidentemente, podem favorecer ainda mais a segurança pública do Ceará”, afirmou, destacando que os guardas passarão por capacitações na Academia Estadual de Segurança Pública.

“São mais de 5500 guardas municipais, um quarto da Polícia Militar do Ceará. Então é muito inteligente de nossa parte integrar 21 mil homens da PM com mais 5 mil guardas. Quanto mais integrados estivermos, mais segurança terá o cidadão e a cidadã cearense”, concluiu o chefe do Executivo Estadual.

No total, foram entregues 101 viaturas; 847 rádios, entre fixos e móveis, além de 1.305 tonfas, com investimento de R$ 15,4 milhões.

A entrega representa uma evolução estratégica na cooperação entre o Estado e os municípios no enfrentamento integrado à violência e na promoção de um ambiente mais seguro para a população. O Pisp tem como objetivo integrar a atuação das forças estaduais com as estruturas municipais, a partir de um modelo de governança focado na prevenção da violência e na segurança pública cidadã, ampliando a efetividade das ações.

“A gente dá um passo importante na ampliação da nossa rede de proteção do cidadão cearense, com a entrega para 65 municípios, praticamente um terço do estado, de equipamentos, mas também um fomento de elaboração de planos municipais, de segurança, de montagem de comitês territoriais, de uma visão de policiamento de proximidade, policiamento comunitário”, apontou Roberto Sá.

O secretário explicou, ainda, como efetivamente se dará a integração das guardas com as forças estaduais de segurança: “A Polícia Militar está presente em todos os 184 municípios, mas o cidadão cearense também conta com a Prefeitura, que investe na Guarda Municipal. Esse programa tem entrega de equipamentos, mas também a capacitação para multiplicadores. Cada Guarda vai encaminhar um representante que vai voltar com noções de direito, de abordagem, de atuação de polícia comunitária. Tivemos a preocupação de elaborarmos um plano de comunicação através dos rádios que estamos doando, teremos condições de dar nossa sala de operações falar com a base da Guarda Municipal que falará com seus guardas municipais. É uma via de mão dupla”, enfatizou o titular da SSPDS.

Fonte: https://www.ce.gov.br/sspds

OBRAS na pista

Geralmente, lemos a placa "Obras na Pista" com os dentes cerrados. Essa placa indica que o tráfego será lento e a estrada estará trepidante e perigosa, com as rodas subindo e descendo sobre a superfície irregular. Os cones amarelos enfileirados na estrada nos dizem que a maior parte das obras será realizada durante a escuridão da noite, mas como queremos que acabe logo! Como ansiamos por uma estrada plana!

Alguns dias depois, ao passarmos pela rodovia recapeada, notamos a diferença. Pode não haver nenhuma placa proclamando: "Ei, seu desejo foi atendido!" Ou: "Agradeça a um operário por ter coberto as ranhuras" mas o sofrimento acabou. A lembrança da irritação anterior com trepidação e buracos se esvai ao desfrutarmos o conforto do novo trajeto.

Espiritualmente falando, às vezes não nos impacientamos com as "obras na pista" na jornada de nossa vida, aquelas provações que nos irritam? Os incômodos que nos fazem perguntar Por que eu? Queremos gritar: "Quando é que essas provas passarão? Quando voltarão nossas rodovias planas?" Queremos uma viagem fácil, agradável, esquecendo-nos de que, antes do conforto, deve acontecer a “obra na pista” para refinar nosso caráter.

Primeiramente, um trecho da estrada é escolhido e marcado para o conserto e recapeamento. Assim como aqueles que trabalham nas superfícies das estradas, o Espírito Santo faz escavações profundas para remover as camadas antigas. Isso pode machucar! Esse processo de remoção expõe os danos causados pelas gélidas tormentas e as tórridas temperaturas das experiências da vida. Expõe, inclusive, o dano resultante de nossos pecados secretos. O Espírito Santo atua constantemente em nosso caráter, escavando, fazendo sulcos, examinando e nos preparando para o novo fundamento e a superfície. Mesmo assim, sou grata a Deus pelo “asfalto” aquecido e aplicado por pressão – aquelas provas abrasadoras da nossa fé – que repetidamente nos levam ao pé da cruz. Estou disposta a tolerar obras nas pistas da minha cidade porque sei que, com o tempo, apreciarei ruas planas. Que Deus também cure minha impaciência durante a reconstrução do meu caráter.

Senhor, dá-me paciência para esperar, sabendo que estás trabalhando na minha vida e que o trabalho ainda está longe de acabar. Ajuda-me a ter fé na Tua liderança, mesmo quando a pista for esburacada. Ajuda-me a lembrar que, após noites escuras de reconstrução, a alegria virá pela manhã.

Por Annette Walwyn Michael

Fonte: https://esperancadoadvento.blogspot.com/

FILHOS, não IMPOSTORES

A história do príncipe Joás é emocionante. Sua tia salvou sua vida quando tinha um ano de idade e o escondeu no templo do Senhor durante seis anos, no reinado da usurpadora rainha Atalia. Somente Jeoseba, a tia, e o sumo sacerdote, Joiada, sabiam que ele era filho do rei. O que teria acontecido se tivessem morrido de repente sem que ninguém mais soubesse o segredo?

Um caso semelhante envolveu o nome de Anna Anderson. Milhares de pessoas chegaram a crer que ela não era uma simples empregada de uma fábrica. Na realidade, seria a grã-duquesa Anastácia Romanov, filha mais nova do último czar da Rússia.

Durante a revolução bolchevique, o czar Nicolau II e toda a família foram assassinados. Circularam rumores de que seus dois filhos mais novos, Anastácia e Alexei, talvez tivessem escapado. A partir disso, surgiu o boato de que Anna Anderson seria Anastácia. Isso provocou um circo midiático que durou anos e deu origem a livros e filmes. A ideia de que uma camponesa pudesse ser uma princesa parecia um bom argumento para uma novela. Anna teve defensores até mesmo entre parentes de Nicolau II. Apesar de que jamais se pôde demonstrar suas alegações perante um tribunal, Anna nunca negou sua pretensão de ser a grã-duquesa Anastácia.

Descobertas recentes, entretanto, comprovaram que Anna não era Anastácia. As provas de DNA puseram em cheque sua pretensão e especialistas forenses russos comprovaram isso verificando as tumbas e os restos mortais do czar e de toda sua família. Apesar de suas reivindicações, Anna não era uma princesa. Foi uma charlatã. A revista Time a inclui entre os dez maiores impostores da história.

Graças a Deus não ocorre o mesmo conosco. Somos filhos do Rei do Universo. O apóstolo Paulo afirma: “Pois todos vocês são filhos de Deus mediante a fé em Cristo Jesus” (Gl 3:26). Por isso, somos príncipes e princesas. Você está disposto a crer nesta grande notícia e aplicá-la hoje à sua vida?

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/filhos-nao-impostores/

Vídeo de LUZES MISTERIOSAS atribuídas OVINs viraliza; FAB SE PRONUNCIA

Postagem foi publicada pelo influenciador Mayk Leão.

Um vídeo do influenciador Mayk Leão, 31, viralizou nas redes sociais após ele registrar luzes estranhas e sons misteriosos em uma área rural de Campo Largo, no Paraná. O caso tem gerado grande debate por suspeita de um possível óvni.

O que aconteceu

No domingo (31/05), Mayk estava em um sítio quando percebeu movimentações incomuns no céu durante a noite. Assustado, ele afirmou que os animais do local começaram a ficar agitados.

Depois, avistou e começou a gravar pontos luminosos se movendo ao longe, no meio da mata. “Eu acho que acabei de ver uma nave alienígena gigantesca. Aquilo não era um avião, não era um drone. Era muito grande e tinha muitas luzes coloridas”, afirmou.

Durante o vídeo, Mayk relata que o objeto parecia redondo e cercado por várias luzes. Segundo ele, a estrutura ficou parada por cerca de 20 minutos antes de desaparecer.

Gente, ali não tem estrada, não tem serra, não tem nada. Eu não sei o que é isso. Meu celular não consegue focar, eu tô com medo. Tem muitas luzes, é muito lindo e está se movimentando… Mayk Leão
O influenciador também contou que, antes da aparição, ouviu barulhos próximos ao sítio, “como se alguém estivesse engasgando”. Em seguida, os animais ficaram inquietos e as luzes surgiram no céu.

“Eu não sei o que aconteceu. Se alguém souber o que é isso, pode me ajudar? Porque eu tô bem assustado”, relatou.

Caso gera debate

Logo após ser publicado, o vídeo começou a repercutir nas redes sociais. No Instagram, a gravação já ultrapassou 12 milhões de visualizações e tem dividido opiniões entre os internautas.

Mayk afirmou que trabalha com resgate de animais e que não possui conhecimento sobre ufologia. Segundo ele, tudo foi gravado com um iPhone 15, à noite e usando o zoom máximo, o que explicaria a baixa qualidade das imagens.

Ele também negou qualquer tipo de edição ou tentativa de autopromoção com o caso, que está despertando curiosidade nas redes. “Faz muito sentido ser a presença de algo que não é desse planeta”, escreveu um internauta em um comentário com mais de 40 mil curtidas.

Outros usuários, porém, ironizaram as imagens. “Só aparece para quem tem TekPix”, brincou um perfil, fazendo referência à qualidade da gravação. Já outro comentou: “As pessoas estão tendo mais um surto coletivo”.

Apesar das críticas, muitos internautas demonstraram interesse pela história. “Acho que foi o melhor relato que eu já vi”, escreveu uma pessoa. Outros chegaram a compartilhar relatos de experiências semelhantes e até conselhos ao influenciador.

“Peça proteção”, comentou uma usuária. Já outra pediu uma investigação mais detalhada: “Dá um jeito de ir até onde eles estavam para ver se deixaram marcas”.

O que diz a FAB

O caso chamou a atenção até de especialistas em ufologia, que pediram para Mayk entrar em contato para compartilhar mais detalhes sobre a situação. Após viralizar, a história também passou a ser repercutida por veículos da imprensa nacional.

A FAB (Força Aérea Brasileira), porém, se pronunciou e negou qualquer ocorrência anormal. “A Força Aérea Brasileira, por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), informa que, no dia 31 de maio, nenhum objeto foi identificado pelos radares de defesa aérea ou reportado por aeroportos locais com informações de objetos desconhecidos”.

Segundo o órgão, nenhuma atividade fora do comum foi detectada. “O controle do espaço aéreo ocorreu dentro da normalidade”, concluiu a FAB em nota ao UOL.

Fonte: iclnoticias