Colômbia
reduziu para 42 horas, Chile e México para 40 horas.
A
proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x 1
pode fazer o Brasil se juntar à Colômbia, ao Chile e ao México na
lista dos países da América Latina que, na atual década, reduziram
o tempo dedicado ao trabalho.
Com
exceção da Argentina, governada por Javier
Milei,
que recentemente permitiu jornadas de até 12 horas diárias de
trabalho, países importantes da região vêm reduzindo as jornadas a
favor dos trabalhadores.
Na
Colômbia, a redução da jornada de 48 para 42 horas semanais foi
promulgada em julho de 2021 pelo presidente Iván Duque, um governo
de direita. O projeto foi apresentado pelo então senador - e
ex-presidente do país – Álvaro Uribe, uma das figuras mais
proeminentes da direita latino-americana.
A lei
prevê a redução gradual da
jornada sem redução de salário. A primeira redução foi em 2023,
quando caiu para 47 horas semanais. Apenas agora, em julho de 2026, é
que a jornada semanal de trabalho na Colômbia deve chegar as 42
horas semanais, cinco anos após a promulgação da lei.
O
professor de direito e relações internacionais da Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD), o colombiano Sebastián Granda
Henao, explica que a direita colombiana tentava dar uma resposta à
revolta social que estourou no país em 2019, com protestos em massa.
“Foi
um processo, de certa maneira, para apaziguar os ânimos, sendo uma
resposta à revolta social de 2019, aos anseios populares, evitando
uma reforma maior”, explicou.
Henao
lembrou ainda que a redução da jornada para 42 horas contou com
aval do empresariado, apesar de ter recebido algumas críticas,
passando no congresso colombiano sem grandes reações.
“Justamente
porque foi proposta pela direita, acabou que não houve tanta
oposição. Mas eu digo que essa reforma é conservadora. Era também
para acompanhar as diretrizes da Organização Internacional do
Trabalho (OIT)”, completa.
A OIT
recomenda
a redução das jornadas para 40 horas semanais e tempo máximo de
trabalho de até 48 horas na semana, desde que mediante pagamento de
horas-extras.
O
professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de
Campinas (Unicamp), José Dari Krein, destaca que a Colômbia era um
ponto “fora da curva” por ainda permitir jornadas de 48 horas
semanais. No
Brasil, a redução da jornada de 48 para 44 horas foi realizada em
1988, durante a Constituinte, mais de 30 anos antes da Colômbia.
“Era
um contexto em que a direita estava muito fragilizada politicamente.
Foi uma forma de buscar apoio na sociedade com a discussão do
processo eleitoral já iniciado, com possibilidade mesmo do
[esquerdista Gustavo] Petro ganhar a eleição, pois ele já era
favorito nas pesquisas eleitorais”, explica Krein.
Em
abril de 2021, meses antes da promulgação da nova lei, outra onda
de manifestações, ainda mais intensa que a primeira mobilizou a
Colômbia, abalando as estruturas políticas do país. Para
analistas, foram esses protestos que permitiram a chegada do primeiro
governo de esquerda da história colombiana, com Gustavo Petro.
Eleito
em junho de 2022, Petro ainda aprovou uma reforma trabalhista em
junho 2025, com novos direitos, como pagamento de adicional noturno a
partir das 19h, e não das 21h, como era antes. Foi instituído ainda
pagamento de hora extra, valendo até 100% do valor da hora normal,
para trabalho em domingos e feriados e limitação de 8 horas de
trabalho por dia.
MÉXICO
No
México, a redução da jornada de trabalho das atuais 48 horas
semanais para 40 horas foi promulgada em março deste ano, em um
contexto bastante diferente da Colômbia, por meio do popular governo
da esquerdista Claudia Sheinbaum. Ela
sucedeu Andrés
Manuel López Obrador (2018-2024), também do partido Morena, que
rompeu um ciclo de décadas de governos de direitas no México.
O
professor de ciência política da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), Daniel Enrico Martuscelli, especialista em política mexicana,
explica que o Morena herda uma crise de representação dos partidos
de direita.
“Esses
governos de esquerda se constituíram como governos de reformas.
Atualmente, Sheinbaum tem entre 70% e 80% de aprovação, e sua
coalizão tem dois terços do Parlamento, com o Morena com maioria
simples. Isso dá uma grande capacidade para realizar reformas no
México”, explica.
A
redução da jornada começa a ser aplicada, sem redução de
salário, em janeiro de 2027, de forma gradual, até chegar às 40
horas semanais em 2030.
Martuscelli
acrescentou que a popularidade do governo permitiu avançar na
reforma com uma limitada reação dos setores empresariais, que
criticaram a redução da jornada semanal.
“A
extrema-direita e a direita tradicional ocupam um papel muito
residual na política mexicana, com dificuldade de se apresentar como
uma força significativa, se comparado ao Brasil. Portanto, qualquer
enfrentamento às iniciativas do governo tem alguma dificuldade”,
avalia o especialista da UFU.
CHILE
No
Chile, a redução da jornada de trabalho foi levada a cabo pelo
governo de centro-esquerda de Gabriel Boric. Sancionada
em abril de 2023, a lei prevê a redução gradual da jornada das
atuais 45 horas para 40 horas semanais, sem redução de salário.
Em
2024, a jornada foi para 44 horas. Em abril de 2026, baixou para 42,
devendo chegar às 40
horas somente
em 2028.
O
professor da Unicamp José Dari Krein, pesquisador do Centro de
Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (CESIT), destacou que, assim
como na Colômbia, a redução da jornada de trabalho no Chile é um
dos efeitos da revolta social chilena que estourou em 2019.
“O
ponto de virada é o ‘estalido’ social de 2019, que foi um
momento de grande mobilização na sociedade chilena, especialmente
da juventude, com uma crítica bastante intensa ao projeto neoliberal
chileno”, explica.
O
especialista acrescentou que a eleição do Boric, em dezembro de
2021, foi um resultado dessa revolta social que sacudiu o país dois
anos antes.
“Ela
passou no Congresso por causa da coalizão mais progressista, assim
como tinha grande adesão popular e teve pressão dos movimentos
sociais e sindicais”, afirma.
José
Dari Krein diz ainda que houve certa pressão do empresariado contra
a medida, com discurso de que isso inviabilizaria a economia do país.
Ao mesmo tempo, o projeto acolheu demandas do setor produtivo, como a
flexibilidade para distribuição das horas de trabalho ao longo dos
dias.
“Os
setores empresariais, como em qualquer lugar, se mobilizaram contra,
sempre fazendo contas de que isso traria custos. O discurso é muito
parecido sempre em todos os contextos e lugares”, concluiu.
No
Brasil, a redução da jornada atual de 44 horas para 40 ou 36 horas
semanais, com o fim da escala de seis dias de trabalho por um de
descanso (6x1), sofre oposição de setores empresariais,
com pesquisas divergindo
sobre os efeitos da mudança no Produto Interno Bruto (PIB) e
inflação.
Fonte:
Agência Brasil
