Repasses
foram feitos por deputados do PL, entre eles Mário Frias.
Há
mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação
do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e
intimar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) a prestar
esclarecimentos sobre supostas irregularidades na destinação de
emendas parlamentares a empresas da produtora artística responsável
pelo filme sobre a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro, a obra Dark
Horse.
Em
21 de março, o ministro Flávio Dino deu cinco dias para o
parlamentar responder à denúncia da também deputada federal Tabata
Amaral (PSB-SP). Tabata acusa
Frias de ter destinado ao menos R$ 2 milhões à organização não
governamental (ONG) Academia Nacional de Cultura (ANC), presidida
pela empresária Karina Ferreira da Gama.
Karina
também está à frente de outras entidades e empresas, como o
Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Go Up Entertainment, responsável
por produzir o filme biográfico sobre o ex-presidente, previsto para
estrear nos cinemas brasileiros em meados de setembro, semanas antes
do primeiro turno das eleições.
Segundo
os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
(ADPF) nº 854, a oficial de Justiça Federal encarregada de
intimar Frias esteve no gabinete do deputado, na Câmara dos
Deputados, em Brasília, em ao menos três ocasiões entre março e
abril. Em todas as vezes, foi atendida por assessores parlamentares
que informaram que Frias estaria em São Paulo, em compromissos de
campanha, e que não demonstraram “interesse em informar a agenda
do parlamentar”.
EMENDAS
A
denúncia apresentada por Tabata Amaral foi motivada por uma
reportagem de dezembro de 2025, do site The
Intercept Brasil.
Segundo a publicação, a Academia Nacional de Cultura foi
contemplada com R$ 2,6 milhões oriundos de emendas parlamentares
destinadas por deputados federais filiados ao Partido Liberal (PL),
sigla do ex-presidente. Além
de Frias, são citados os deputados Bia Kicis e Marcos Pollon.
A
partir da reportagem, Tabata sugere a formação de um grupo
econômico composto por diferentes empresas e entidades atuando sob
um comando único. Ela defende que isso poderia dificultar a
rastreabilidade da execução da verba pública e estar indiretamente
financiando produções cinematográficas de cunho ideológico.
Também
intimados por Dino, Bia e Pollon entregaram ao ministro seus
esclarecimentos dentro do prazo estipulado. O deputado admitiu ter
destinado R$ 1 milhão para a Secretaria de Cultura do Estado de São
Paulo viabilizar, por intermédio da Go Up Entertainment, “a
produção da série documental intitulada Heróis
Nacionais – Filhos do Brasil que
não se rendem”.
Contudo,
segundo o deputado, devido à “incapacidade da entidade
beneficiária de cumprir requisito técnico essencial”, o projeto
não avançou e ele redirecionou os recursos para a área da saúde,
“especificamente em favor do Hospital de Amor de Barretos” (SP).
“A
inexistência de execução afasta, por completo, qualquer hipótese
de desvio de finalidade ou irregularidade material na aplicação de
recursos públicos”, sustenta Pollon.
DECISÃO
POLÍTICA
Bia
Kicis também admitiu ter destinado R$ 150 mil em recursos públicos
para a realização da série Heróis
Nacionais,
citada por Pollon. E, assim como o deputado, pondera que a indicação
não foi executada
A
deputada classifica a petição de Tabata Amaral como “maldosa”
por, “indevidamente”, associar sua emenda “a supostas
irregularidades e desvios de finalidade”, não havendo “qualquer
conexão entre a emenda [parlamentar] e a obra cinematográfica Dark
Horse”.
“A
tentativa de realizar uma amálgama entre projetos distintos, apenas
por envolverem a mesma produtora ou temas de espectro conservador,
constitui um erro metodológico e jurídico grave”, argumenta a
deputada.
Bia
Kicis refuta a "leviana alegação” de que ajudou a custear,
com dinheiro público, um filme sobre o ex-presidente.
“A
despeito da tentativa de criminalizar a indicação orçamentária
realizada por esta parlamentar, é fundamental que este Supremo
Tribunal Federal analise o mérito social e econômico do
projeto beneficiado, o qual reflete o compromisso deste mandato com a
promoção da cultura e da história nacional brasileira”, alega a
deputada, reconhecendo que, com sua emenda, além de fomentar o setor
audiovisual, tomou “uma decisão política pautada pela
potencialidade de geração de valor para a sociedade, especialmente
no campo da educação e da economia criativa”.
Provocada
pelo ministro Flávio Dino, a Advocacia da Câmara dos Deputados
atestou que, do ponto de vista processual, não identificou
irregularidades nas duas emendas de Mario Frias – as únicas que
Tabata Amaral elencou em sua representação.
MASTER
Na
quarta-feira (13), reportagem publicada pelo site The Intercept
Brasil revelou que o senador Flávio
Bolsonaro pediu a Vorcaro que
destinasse cerca de R$ 134 milhões para custear o filme Dark Horse.
Deste total, Vorcaro teria liberado ao menos R$ 61 milhões.
Áudios
divulgados revelam que o senador e o banqueiro trocaram
mensagens sobre a necessidade de aporte financeiro para o filme às
vésperas de Vorcaro ser preso pela primeira vez no âmbito da
Operação Compliance Zero. Deflagrada em novembro de 2025, a
operação aprofunda as investigações de supostos crimes contra o
Sistema Financeiro Nacional e fraudes nas negociações entre os
bancos Master e de Brasília (BRB).
Em
um dos áudios, Flávio menciona a importância do filme e a
necessidade do envio dos recursos para pagar “parcelas para trás”.
“Apesar
de você ter dado a liberdade de a gente te cobrar, eu fico sem graça
de ficar te cobrando. É porque está em um momento muito decisivo
aqui do filme e, como tem muita parcela para trás, cara, está todo
mundo tenso e fico preocupado com o efeito contrário com o que a
gente sonhou para o filme”, diz o senador, em áudio.
PRODUÇÃO
Roteirista
e produtor executivo do filme, o deputado Mário Frias afirmou, na
quarta-feira (13), que o senador Flávio não tem qualquer
participação societária no filme ou na produtora Go Up
Entertainment, de Karina Ferreira da Gama. Segundo
Frias, a obra não recebeu “nem um único centavo” do Banco
Master ou de Vorcaro.
“E
ainda que houvesse [recebido], não haveria problema algum: trata-se
de relação estritamente privada, entre adultos capazes, sem um
único real de dinheiro público envolvido. E, na época, não havia
qualquer suspeita a ele e seu banco”, sustentou.
Frias
foi secretário especial de cultura (2020/2022) da gestão de Jair
Bolsonaro.
Na
mesma nota, Frias tenta justificar os custos da produção –
superiores, por exemplo, aos valores do filme Ainda
Estou Aqui,
ganhador do Oscar de Melhor Filme Internacional, em 2025, que
totalizaram R$ 45 milhões.
“Dark
Horse é uma superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de
capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e
roteirista de renome internacional — com qualidade inédita para
retratar o maior líder político brasileiro do século XXI. O
projeto é real, será lançado nos próximos meses e, para quem
investiu, será um negócio bem-sucedido”, acrescentou Frias.
Fonte:
Agência Brasil
