Além da JUSTIÇA

A expressão “dois pesos e duas medidas”, frequentemente mencionada no contexto dos negócios e relacionamentos do dia a dia, atesta que as pessoas em geral estão muito distantes do princípio enunciado por Moisés no Antigo Testamento: “Usem balanças de pesos honestos, tanto para cereais quanto para líquidos. Eu sou o Senhor, o Deus de vocês, que os tirei da terra do Egito” (Levítico 19:36, NVI). O capítulo trata de leis que visavam proteger os direitos dos pobres, trabalhadores, surdos, cegos e estrangeiros. Nenhum privilégio concedido à nação justificaria o tratamento discriminatório. A missão salvadora de Deus incluía todos. Pessoas de qualquer origem deveriam ser amadas e acolhidas pelos israelitas a fim de que fossem atraídas ao verdadeiro Deus. Havia uma razão pela qual os israelitas deveriam ser honestos no trato com o semelhante: “Eu sou o Senhor, o Deus de vocês.” Isso era tudo para um povo que desejavam fazer diferença e honrar o nome do Senhor que os havia libertado.

Os cristãos não podem se esquecer desse princípio. Se entre eles não puderem ser encontradas justiça e integridade, onde mais poderiam estar, considerando as condições atuais do mundo? Tempos mais tarde, Jesus ampliou o entendimento sobre o mandamento, acrescentando à ideia de justiça a generosidade em doar: “Deem, e lhes será dado: uma boa medida, calcada, sacudida e transbordante será dada a vocês. Pois a medida que usarem também será usada para medir vocês.”

Expressão comum no comércio oriental, “medida calcada, sacudida e transbordante” indicava que aquilo que fosse pesado ou medido deveria ser prensado, sacudido, de modo que transbordasse do recipiente para benefício de quem receberia. O retorno é garantido: “A medida que usarem também será usada para medir vocês.”

Normalmente, associamos esse princípio apenas às questões materiais. De fato, isso está incluído na imagem, especialmente se nos lembrarmos de que a verdadeira religião está relacionada ao cuidado para com os necessitados (Tiago 1:27). Além de negociar, trocar, comprar e vender coisas, há virtudes e valores espirituais e fraternos que o filho de Deus pode compartilhar com justiça e generosidade.

Podemos dar reconhecimento aos que servem a Deus com fidelidade, ânimo a quem enfrenta dificuldades e lutas, inspiração aos que vivem sob nossa influência, gratidão aos generosos. Não vamos economizar nisso.

Deem, e lhes será dado: uma boa medida, calcada, sacudida e transbordante será dada a vocês. Pois a medida que usarem também será usada para medir vocês. Lucas 6:38.

Fonte: https://esperancadoadvento.blogspot.com

Câmara APROVOU REDUÇÃO de tributos sobre COMBUSTÍVEIS

Texto aprovado também prevê medidas para produtores rurais, fertilizantes e realização da Copa do Mundo Feminina de 2027

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12), por 318 votos a 113 e uma abstenção, a redução de alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. O único destaque analisado foi rejeitado. A proposta segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a perda de arrecadação será compensada pelo aumento da receita da União no setor de combustíveis após o início do conflito entre Irã e Estados Unidos, em fevereiro deste ano.

O texto aprovado é a versão da relatora, Marussa Boldrin (Republicanos-GO), para o Projeto de Lei Complementar 114/26, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Entre as mudanças, a relatora incluiu medidas para proteger o setor de biocombustíveis e os produtores rurais.

“Não faz sentido reduzir a carga do combustível fóssil e destruir, por consequência, a competitividade de uma cadeia que gera emprego, renda e desenvolvimento no interior do País”, argumentou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), elogiou o relatório de Marussa Boldrin.

"O cidadão brasileiro não terá aumento de combustível ou da inflação no período em que enfrentamos o conflito no Oriente Médio. A relatora foi sensível às demandas do governo para acoplar ao texto matérias de importância à estratégia nacional de competitividade, com estímulo a fertilizantes e exploração de terras raras. Ela também conseguiu subsídio ao setor de etanol, que gera emprego e renda."

Biocombustíveis

Pela versão aprovada, qualquer medida de redução tributária sobre combustíveis fósseis, inclusive por meio de subvenção, deverá manter a diferenciação competitiva em favor do biocombustível.

A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos percentuais quanto absolutos por unidade de medida.

Se a tributação federal da gasolina cair 30% ou mais, as alíquotas do etanol serão reduzidas a zero.

Neste ano, o governo concederá subvenção de R$ 1,2 bilhão aos produtores de etanol hidratado para garantir a diferenciação nos preços da gasolina e do etanol.

Produtores de etanol, inclusive cooperativas, poderão compensar até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.

A compensação será feita por meio de saldos credores da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins. O valor será proporcional ao percentual de produção de etanol hidratado em 2025 dos contribuintes habilitados.

Produtores rurais

Entre as medidas para os produtores rurais, o texto reduz de 50% para 30% o limite da receita com exportação para que a empresa possa se enquadrar na suspensão do pagamento do IBS e da CBS.

A União poderá conceder até R$ 5 bilhões em créditos fiscais para a produção de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos entre 2027 e 2031.

Os créditos serão de até R$ 1 bilhão por ano. O valor corresponderá a até 20% dos gastos com produção de fertilizantes e matérias-primas em território nacional.

As mercadorias destinadas a projetos de desenvolvimento da indústria de fertilizantes e matérias-primas ficarão isentas do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM).

A renúncia de receita deverá ser de até R$ 200 milhões por ano.

Fifa

A proposta também prevê medidas como regras para a destinação de recursos a hospitais inteligentes de alta complexidade e benefício fiscal para a Fifa pela realização da Copa do Mundo de Futebol Feminino, em 2027.

“Esses recursos poderiam ser utilizados na saúde e na educação públicas”, lamentou o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Agência de Notícias da ALECE lançou SÉRIE ESPECIAL sobre o processo legislativo e o funcionamento do Estado

A Célula de Agência de Notícias, do Sistema Alece de Comunicação, iniciou, na segunda-feira (27/07), a série de reportagens “Entendendo o Legislativo”. O projeto aposta na educação política e no fortalecimento da cidadania para ampliar a qualidade do debate público e aproximar a população do funcionamento das instituições, especialmente durante o ano eleitoral.

Com abordagem didática e foco na utilidade pública, as matérias esclarecem conceitos fundamentais da estrutura do Estado brasileiro, da elaboração de leis e das instituições democráticas. A primeira reportagem detalha a divisão e as competências dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na arquitetura constitucional do País.

Ao longo da série, as reportagens vão percorrer o caminho de um projeto até a sanção, os tipos de proposições, a atuação das comissões técnicas e a dinâmica do orçamento público. A série também desmistifica jargões do cotidiano administrativo, como as diferenças entre sanção e veto, promulgação e publicação, ou referendo e plebiscito, além de tratar das atribuições dos entes federativos e dos representantes eleitos.

CONTEÚDOS DO SISTEMA ALECE

O projeto se desdobra em uma cobertura multiplataforma em todo o Sistema Alece de Comunicação durante o período eleitoral. Conteúdos especiais nas redes sociais, na Alece TV e na Alece FM reforçam a proposta educativa, oferecendo à sociedade diferentes formatos de acesso à informação pública.

Fonte:https://www.al.ce.gov.br/noticias/53721-agencia-de-noticias

Operação da PF prende preventivamente três VEREADORES EM SORAL

Uma recente operação conjunta, batizada de “Omertá”, foi deflagrada em Sobral para investigar a suposta interferência de uma organização criminosa nas eleições municipais de 2024 e nas eleições gerais de 2026. A ação, liderada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), cumpriu uma série de mandados de prisão e busca e apreensão, revelando um esquema complexo que visava manipular o processo eleitoral na região.

A investigação aponta para a atuação de um grupo criminoso que cobraria valores de candidatos para permitir o acesso a determinados bairros durante a campanha, além de coagir eleitores. A gravidade das acusações ressalta a importância da atuação coordenada das forças de segurança e do sistema de justiça para preservar a integridade democrática e garantir a lisura do pleito.

Ação Integrada Combate Influência Criminosa em Sobral

A Operação Omertá resultou no cumprimento de 14 mandados de prisão e 20 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos da ação estão vereadores da cidade, um assessor jurídico da Câmara Municipal, além de indivíduos identificados como integrantes da facção criminosa. Uma policial militar também foi afastada de suas funções por um período de 180 dias, acompanhado de outros agentes públicos envolvidos.

Os mandados foram autorizados pela Justiça Eleitoral, após um pedido conjunto do MPCE, por meio do Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) e da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, e da FICCO. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Norte) do MP e a Delegacia de Combate às Ações Criminosas Organizadas (Draco Norte) da Polícia Civil também prestaram apoio fundamental à operação, que apreendeu aparelhos celulares, dinheiro em espécie e diversos documentos.

Detalhes da Investigação: ‘Pedágio’ e Coação Eleitoral

As investigações revelaram um modus operandi alarmante da organização criminosa. O grupo estaria exigindo um “pedágio” de aproximadamente R$ 60 mil de candidatos interessados em fazer campanha em certas áreas de Sobral. Essa prática visava controlar o acesso político a bairros específicos, criando um ambiente de desigualdade e favorecimento ilícito.

Além da extorsão financeira, a facção também é suspeita de tentar manipular a escolha política dos eleitores por meio de coação e ameaças diretas. Essa tática de intimidação compromete a liberdade do voto e a autonomia dos cidadãos, elementos essenciais para um processo eleitoral justo e transparente.

Impacto na Câmara Municipal e Pedido de Transparência

Em decorrência da operação, o Ministério Público Eleitoral solicitou à Câmara Municipal de Sobral a apresentação de uma lista completa de todos os ocupantes de cargos comissionados, de confiança e temporários. O objetivo é verificar as atribuições, carga horária e se houve análise de antecedentes criminais antes ou após as respectivas nomeações. Essa medida visa aumentar a transparência e coibir possíveis infiltrações ou influências indevidas no Poder Legislativo local.

O afastamento de agentes públicos e a solicitação de informações detalhadas à Câmara Municipal sublinham a seriedade das acusações e a necessidade de uma apuração rigorosa para restaurar a confiança nas instituições e garantir que a administração pública atue em conformidade com a lei.

Consequências Legais e o Significado de Omertá

Os investigados, caso sejam condenados, poderão responder por uma série de crimes graves. Entre eles estão a integração a organização criminosa, a realização de domínio social estruturado, extorsão, lavagem de dinheiro, corrupção e impedimento do exercício de propaganda eleitoral. As penas para esses delitos são severas e refletem a gravidade da tentativa de subverter o processo democrático.

O nome da operação, “Omertá”, remete ao rígido código de honra e silêncio da máfia italiana, que proíbe qualquer cooperação com as autoridades. Quebrar esse juramento, na cultura do crime organizado, é considerado uma traição com consequências extremas. A escolha do nome simboliza o desafio imposto às autoridades para desmantelar essa rede de silêncio e corrupção que ameaça a sociedade.

Fonte: https://sobralonline.com.br/operacao-omerta-interferencia-eleicoes-sobral/

Ministério Público denunciou vereadora de Curitiba por fala CONTRA colega do CEARÁ

A vereadora de Curitiba Delegada Tathiana Guzella (PL) foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), na última quinta-feira (6), pelo crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional contra a também vereadora Vanda de Assis (PT). 

No dia anterior, durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Curitiba, Guzella questionou à petista, que é natural de Campos Sales, por qual motivo a colega não voltava para o Ceará.

O momento ocorreu em meio a um debate sobre um Projeto de Lei (PL) voltado para pessoas em situação de rua. 

Vanda foi a primeira parlamentar a pedir a palavra para comentar a proposta. Enquanto discursava na tribuna, Tathiana solicitou um aparte e, do seu assento no plenário, passou a questioná-la.

"Vereadora, a senhora é de Campos Sales, no Ceará?", iniciou Tathiana. "Se a senhora gosta tanto de proteger [inaudível], gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, os partidos correlatos ao PT, por que a senhora não volta para o Ceará? A senhora nasceu lá e vem encher o saco aqui", finalizou.

DANOS MORAIS

O Ministério Público entendeu que as declarações tiveram a intenção de ofender, humilhar e menosprezar não apenas a vítima, mas também a população cearense de forma geral.

O MPPR solicitou também que Guzella seja condenada ao pagamento de 20 salários mínimos, cerca de R$ 32.420, à vítima, por danos morais.

O órgão ainda solicitou uma indenização por dano moral coletivo no valor de 40 salários mínimos, aproximadamente R$ 64.840, destinada ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDEPPIR).

Além disso, o Ministério Público sustenta que não cabem medidas como Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou suspensão condicional do processo.

Guzella afirmou, em nota, ter recebido a denúncia com surpresa, mas serenidade. Ela ainda reafirma ser inocente. 

"Esclareço que a intenção da minha fala, que foi interrompida antes da conclusão do pensamento, jamais foi xenofóbica, mas sim pontualmente política, a fim de refutar teses do projeto de lei que estava em discussão. Após eu ser formalmente citada, manifestar-me-ei nos autos", diz a nota.

A VEREADORA VANDA APONTOU XENOFOBIA

O teor xenofóbico da fala foi apontado por Vanda de Assis ainda durante a sessão da quinta-feira (6). 

"A senhora será representada por isso. Eu não aceitarei nenhuma prática xenofóbica nem comigo nem com nenhuma pessoa que escolheu morar em Curitiba. A senhora pensa que está acima da lei, mas aqui a senhora está vereadora e tem um código de ética a cumprir", afirmou a petista.

A cearense ainda ressaltou ser a primeira nordestina eleita em Curitiba e que vai combater "a xenofobia de vereadores conservadores de extrema direita e de quem nesta sociedade quiser ser xenofóbico com qualquer pessoa".

Fonte:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/mp-denuncia-vereadora-de-curitiba-por-fala-contra-colega-do-ceara-1.3782912

Pelo Dia dos PAIS

 “Vede quão grande amor nos tem concedido o Pai, que fôssemos chamados filhos de Deus. Por isso o mundo não nos conhece; porque não o conhece a ele.” 1 João 3:1

Pai, hoje é o seu dia, o dia dos pais.
Uma data especial, que transforma nossos corações
em amor, carinho e dedicação.
Não consigo imaginar a minha vida sem a sua presença,
sem o seu carinho, que sempre foram muito importante
para o meu coração.
Sabe pai, eu tentei comparar você com as coisas
mais belas e raras da vida, mas desisti, pois suas
qualidades superam todas elas, e então resolvi dizer que lhe amo e que você é a pessoa mais importante do mundo para mim.
Neste seu dia, quero que Deus lhe cubra de alegrias e
sucessões na sua vida, pois tudo o que lhe desejo é
que seja merecedor de paz e realizações.
Parabéns pai, por este dia que é seu.
Que Deus continue ao seu lado lhe ajudando
sempre ser um homem feliz e sábio.
Parabéns pelo seu dia,
Feliz dia dos pais.

Esses são os votos do blog do Kaká Lopes para todos os pais, em especial para meus filhos que são pais.

TEMPOS incertos

Como achar certeza neste mundo de incertezas.

Em 1927, o físico alemão Werner Heisenberg criou um conceito que ficou conhecido como “princípio da incerteza”. Segundo esse pilar da mecânica quântica, é impossível calcular com precisão, ao mesmo tempo, a posição e a velocidade de um objeto. A partir daí, os físicos sempre tiveram muita certeza sobre a incerteza e incerteza sobre a certeza!

Em 1977, exatos 50 anos depois, o economista canadense John Kenetth Galbraith escreveu um livro intitulado A Era da Incerteza, nome também de uma série de TV. Nessa obra, em que analisa o pensamento econômico, ele contrastou as grandes certezas do século 19 com as incertezas do século 20. Os economistas também já não tinham tanta convicção sobre os caminhos a seguir.

Na teoria da probabilidade, o conceito de incerteza é sempre levado em conta. Por isso, palavras como “possível”, “provável” e “plausível” são muito utilizadas e, no fundo, querem dizer apenas que não há certeza absoluta. Entre as fontes de incerteza estão falta ou excesso de informação, modelo usado para a medição, evidências conflitantes, mudanças rápidas, ambiguidade e a crença do observador.

O fato é que o mundo está cada vez mais envolto em incertezas, com um novo capítulo acrescentado recentemente. Além das incertezas pessoais, temos hoje as psicológicas, sexuais, sanitárias, sociais, econômicas e políticas. Tudo ficou imprevisível. Mesmo com ferramentas mais potentes para tentar ler a realidade e decifrar o futuro, o caminho parece enevoado. A própria teologia tem sido abalada pelas incertezas. Por isso, a vida se torna mais arriscada.

No entanto, a maioria das pessoas busca certezas. Muitas delas mudam sua filiação religiosa e seus hábitos para ter mais segurança emocional. Afinal, precisamos de identidade, uma visão, um rumo. A certeza dá a sensação de controle. E, se alguns indivíduos têm certeza demais, outros têm de menos. É por isso que, no fogo cruzado da polarização, os radicais são vírus da incerteza que tentam criar certezas à força.

Hoje, mais do que no passado, as pessoas têm que viver e expressar sua fé num ambiente que mistura certeza e incerteza. Mas podemos avançar com fé, que é “a certeza de coisas que se esperam, a convicção de fatos que se não veem” (Hebreus 11:1). Com “a plena certeza da esperança” (Hebreus 6:11), “em plena certeza de fé” (Hebreus 10:22), nos aproximamos do trono de Deus, que controla o Universo.

Podemos ter certeza porque, mesmo em tempos de incerteza, Jesus estará conosco todos os dias até o fim (Mateus 28:20). O Espírito Santo é a presença pessoal Dele em nosso coração. Em seu livro De Servo Arbítrio (A Escravidão da Vontade), escrito em 1525 em resposta a Erasmo de Rotterdam, Martinho Lutero argumentou que a religião não é uma simples questão de conjectura: “O Espírito Santo não é cético, e as coisas que escreveu em nossos corações não são dúvidas nem opiniões, mas asserções mais seguras e certas do que toda a experiência e a própria vida” (The Bondage of the Will [Baker Academic, 2012], p. 70).

Ao ler a matéria de capa desta edição (Revista Adventista, Julho/20), que trata da incerteza, deixe Deus construir convicções em você. Nossa fé não elimina a incerteza nem os riscos, mas cada um de seus ensinos e símbolos aponta para a certeza. Crer em Deus é um risco calculado para tempos de certeza, mas principalmente de incerteza.

Por Marcos de Benedicto

Fonte: https://mais.cpb.com.br/wp-content/uploads/2020/07/Revista-Adventista-Julho2020.pdf