Alece aprova NOVO CÓDIGO DE ÉTICA e decoro parlamentar com FOCO NO COMBATE À DESINFORMAÇÃO

O novo código foi aprovado com dez emendas de deputados.

O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10/06), proposta da Mesa Diretora que institui o novo Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Legislativa. Outros 17 projetos de parlamentares colocados na pauta de votações também foram aprovados.

De autoria da Mesa Diretora, os parlamentares aprovaram o projeto de resolução 05/26. A proposição institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O novo texto apresenta inovações importantes se comparado à versão do código lançada em 2006. Entre as novidades estão a obrigação de o parlamentar defender a soberania nacional; a autonomia política, administrativa e financeira do estado do Ceará e a integridade do Estado democrático de direito. 

O novo documento da Alece recebeu dez emendas de deputados. Três são de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), duas do deputado Renato Roseno (Psol), duas do deputado Cláudio Pinho (PSDB), uma do deputado Antônio Henrique (PSDB), uma do deputado Carmelo (PL) e uma do deputado Queiroz Filho (PSDB) - as duas últimas com subscrição de todos os parlamentares do PL e do PSDB.

O presidente da Alece, deputado Aldigueri (PSB), parabenizou todos os deputados pelo acolhimento das emendas e destacou a relevância da atualização do novo código. "É fundamental darmos transparência à população cearense sobre direitos, deveres, obrigações e conquistas da Casa do Povo cearense. Faremos história e seremos referência positiva para outros parlamentos estaduais do Brasil", celebrou.

Para o presidente do Legislativo cearense, o novo Código de Ética Parlamentar deve servir de referência para outras assembleias legislativas do País. Segundo o presidente da Alece, a inclusão de pontos relacionados ao ambiente digital busca promover uma adequação dos mandatos parlamentares às novas realidades. Entre as áreas contempladas no texto, estão o combate à desinformação e discursos de ódio, a defesa das instituições democráticas e a atuação dos parlamentares em redes sociais. 

Aldigueri comemorou a votação unânime e parabenizou os deputados da oposição e da situação, “que trabalharam muito para termos o consenso por meio dos deputados Guilherme Sampaio (PT) e Queiroz Filho (PSDB)”.

Fonte: https://www.al.ce.gov.br/

Educação Superior - ENEM, FIES e PROUNI

Com nota do Enem, Fies e Prouni democratizam acesso à graduação. Programas ofertam bolsas de estudos de 100% e 50% em instituições privadas, bem como vagas para financiamento estudantil. Criada pelo MEC, política de acesso à educação superior visa à inclusão de estudantes de baixa renda.

Para garantir que cada vez mais jovens brasileiros tenham acesso à educação superior, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ambos utilizam as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), cujas inscrições se encerram na sexta-feira, 12 de junho, para oferecer bolsas de estudos e vagas para financiamento estudantil em instituições de ensino superior. As bolsas do Prouni são de dois tipos: aquelas que cobrem totalmente o valor da mensalidade e as que cobrem 50% da mensalidade. Já com o Fies, as condições de financiamento beneficiam os estudantes, especialmente aqueles que comprovem possuir renda familiar mais baixa. Com isso, esses programas têm conseguido ampliar o acesso à educação superior no Brasil.

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior. Para participar, os interessados devem fazer a inscrição na Página do Participante. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro em todos os estados da federação.

Prouni – O programa foi concebido em 2004 para oferecer bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes são beneficiados com bolsas integrais, que cobrem 100% dos valores das mensalidades, e parciais, de 50% do valor da mensalidade do curso. Duas vezes por ano, o Prouni abre inscrições para selecionar estudantes com base nas notas obtidas em uma das duas edições mais recentes do Enem.

Para participar, é necessário ter nota média superior a 450 pontos e ter tirado acima de zero na redação. As inscrições para a edição do segundo semestre de 2026 serão abertas em julho. Pode participar quem realizou o Enem em 2024 e/ou 2025 e não tenha diploma de nível superior. Para obter a bolsa, é exigida de quem for pré-selecionado a comprovação de renda média familiar de um salário mínimo e meio para as bolsas integrais e três salários mínimos para parciais de 50%.

Os critérios de classificação e a ordem deles devem ser observados, como ter cursado o ensino médio em escola pública ou ter sido bolsista em escola particular, entre outros.

Nos mais de 20 anos desde a criação, a política já beneficiou mais de 3,7 milhões de pessoas, com destaque para mulheres e pessoas negras. A edição do primeiro semestre de 2026 registrou o recorde na oferta de bolsas com mais de 594,5 mil oportunidades entre integrais e parciais.

Fies – O Fundo de Financiamento Estudantil foi criado em 2001 para conceder financiamento para cursos superiores em instituições privadas que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Anualmente, o Fies realiza dois processos seletivos regulares, sendo um para o primeiro semestre e outro para o segundo, além de etapas para o preenchimento de vagas remanescentes. Podem participar aqueles que fizeram pelo menos uma edição do Enem desde 2010 e que tiveram média superior a 450, sem zerar a redação, e que tenham renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa.

São reservadas vagas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, em proporção à população desses grupos em cada estado, conforme Censo do IBGE. Em 2024, o MEC também passou a desenvolver o Fies Social, destinado ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda, reforçando o papel social do financiamento estudantil. Com isso, a pasta reserva 50% das vagas em todos os processos seletivos e concede até 100% de financiamento para os estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que possuam renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo.

Enem – Instituído em 1998, o exame surgiu como uma forma de avaliar o desempenho escolar dos estudantes concluintes do ensino médio. No entanto, a partir de 2009, ele assumiu o papel de principal porta de entrada na educação superior, com suas notas podendo ser utilizadas para o Prouni, o Fies e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar de seleção. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br

Senado APROVA PROTEÇÃO A RESGATADOS de trabalho análogo à ESCRAVIDÃO

Trabalhadores domésticos resgatados de condições análogas à escravidão terão direito a seis parcelas de seguro-desemprego, prioridade no Bolsa Família e medidas de proteção semelhantes às da Lei Maria da Penha. O Senado aprovou nesta terça-feira (9), em sessão plenária, o PL 5.760/2023, do deputado Reimont (PT-RJ). O projeto segue para sanção presidencial.

A proposta recebeu parecer favorável do relator no Plenário, senador Paulo Paim (PT-RS). Antes, o texto passou pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH). Para Paim, o projeto protege um grupo historicamente vulnerável.

— O Parlamento demonstra sensibilidade social, bem como compromisso com a concretização dos valores constitucionais que estruturam a República — afirmou na leitura do parecer.

Paim citou números que reforçam, segundo ele, a urgência da medida: mais de 2 mil pessoas foram resgatadas de situações análogas à escravidão em 2025, alta de 26,8% em relação ao ano anterior. As vítimas são, na maioria, mulheres negras com baixa ou nenhuma escolaridade.

Medidas protetivas urgentes

A Lei Maria da Penha passa a prever acolhimento emergencial para esse público, enquanto a Lei das Domésticas será alterada para permitir medidas protetivas urgentes — semelhantes às já existentes naquela lei — para trabalhadores domésticos vítimas de violência ou submetidos a condições de trabalho escravo.

Quando houver indícios de violação de direitos, o juiz poderá aplicar medidas como:

• afastamento do agressor do domicílio ou local de trabalho da vítima;

• proibição de contato com a vítima, seus familiares e testemunhas;

• proibição de frequentar determinados lugares para preservar a integridade da vítima;

• encaminhamento da vítima e seus dependentes a programa de proteção ou acolhimento;

• encaminhamento do resgatado à rede de assistência social e psicossocial.

Entrada da fiscalização

O projeto também muda as regras de fiscalização do trabalho doméstico. Hoje, a entrada de auditores fiscais em domicílios depende de agendamento e entendimento prévios com o empregador. Com o novo texto, a visita também poderá ser autorizada pelo próprio trabalhador, nos casos em que ele resida no local.

A mudança gerou um questionamento do senador Carlos Viana (PSD-MG). Ele apontou que apenas a polícia teria poder para entrar em uma residência sem mandado judicial — como nos casos de flagrante delito. Paim garantiu, porém, que o projeto respeita o princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio.

Seguro-desemprego

O projeto promove alterações em diversas leis para ampliar a proteção a trabalhadores resgatados. Entre as mudanças, destacam-se a garantia de seis parcelas do seguro-desemprego (no valor de 1 salário mínimo cada uma); o cruzamento de dados previdenciários para identificar vínculos empregatícios suspeitos; e a inclusão dos resgatados no CadÚnico, facilitando o acesso a políticas públicas.

Além disso, o projeto determina prioridade de atendimento às vítimas nos serviços públicos, a articulação com sindicatos para fortalecer o acesso à Justiça e a criação de programas de apoio psicossocial, readaptação e reinserção no mercado de trabalho.

“Criada igual a uma filha”

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou apoio ao projeto. Relembrou episódios que, segundo ela, marcaram sua infância no Nordeste, quando testemunhou jovens sendo levadas para trabalhar em casas de famílias ricas sob a promessa de escola e alimentação

— Mulheres que ficaram trancadas em lares domésticos sob o manto de “foi criada igual a uma filha” — afirmou a senadora. 

Teresa Leitão (PT-PE) defendeu o projeto como uma resposta a uma herança histórica que o Brasil ainda não superou.

— Nós queremos resolver uma escravidão que não terminou, coisas de um passado que nos envergonha — disse.

Definição

O artigo 149 do Código Penal caracteriza o crime pela submissão de alguém a trabalhos forçados ou jornada exaustiva, condições degradantes de trabalho, restrição da locomoção por dívida contraída com o empregador, ou ainda pelo cerceamento do uso de transporte para reter o trabalhador no local. A lei também enquadra no crime quem mantém vigilância ostensiva ou se apodera de documentos e objetos pessoais do trabalhador com o fim de impedi-lo de ir embora.

Uma portaria do Ministério do Trabalho detalha esses conceitos e ajuda a identificar as diferentes formas que o crime pode assumir.

Como denunciar

Denúncias podem ser feitas pelo Sistema Ipê, canal oficial do governo federal disponível pela internet. O denunciante não precisa se identificar. Basta acessar o sistema e informar dados sobre a situação.

Fonte: Agência Senado

Operação da POLÍCIA FEDERAL mira esquema TRANSNACIONAL DE CONTRABANDO

PF faz operação contra esquema transnacional de contrabando, corrupção e lavagem de dinheiro. Operações Sicarius I e Sicarius II cumprem mais de 100 mandados em 7 estados da Federação.

Nesta terça-feira (9/6), a Polícia Federal, em ação conjunta com a Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal do Brasil, deflagrou as Operações Sicarius I e Sicarius II, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional especializada em contrabando de cigarros, em importação ilegal de agrotóxicos, em falsificação de documentos e de placas veiculares, em lavagem de dinheiro e em corrupção de servidores públicos.

Medidas judiciais são cumpridas nos municípios de Guaíra/PR, Mandirituba/PR, Piraquara/PR, Fazenda Rio Grande/PR, Cascavel/PR, Ubiratã/PR, Londrina/PR, Maringá/PR, Cianorte/PR, Umuarama/PR, Praia Grande/SP, Canelinha/SC, Imaruí/SC, Não-Me-Toque/RS, Nova Andradina/MS, Maracaju/MS, Mundo Novo/MS, Eldorado/MS, Jandaia/GO e Belém/PA.

A 1ª Vara Criminal da Justiça Federal de Guaíra expediu 44 mandados de prisão preventiva, 14 de prisão temporária, 62 de busca e apreensão, 45 de sequestro e bloqueio de contas bancárias, 5 ordens judiciais de cancelamento de CPFs, 7 ordens judiciais de cancelamento de CNPJs e 67 ordens judiciais para instauração de procedimentos administrativos fiscais em desfavor de empresas localizadas nos estados do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Espírito Santo, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Goiás, de Alagoas e de Pernambuco.

Também foram autorizadas medidas voltadas à cooperação jurídica internacional, destinadas ao aprofundamento das investigações e à identificação de ativos, de pessoas e de estruturas criminosas eventualmente localizadas no exterior

As investigações apontam que o grupo criminoso possuía uma estrutura com divisão de funções e com atuação em diversos estados da federação, mediante empresas de fachada, interpostas pessoas e mecanismos de ocultação patrimonial para dissimular a origem ilícita dos recursos obtidos com as atividades criminosas.

Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br 

Junho será mais QUENTE do que a média na maior PARTE DO PAÍS

Previsão do Inmet é de mais chuvas e mais calor no mês de junho.

A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o mês de junho indica chuva acima da média em áreas das regiões Norte, Nordeste e Sul. As temperaturas devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente na porção central.

Em relação à Região Nordeste, é prevista chuva acima da média no norte do Maranhão e Piauí, e em grande parte dos estados de Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Nas demais áreas da região, espera-se volumes de chuva próximos à média.

Temperatura

Na Região Nordeste, o Inmet prevê temperaturas até 1°C acima da média em grande parte do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Mato Grosso, e nos estados de Pernambuco, Alagoas e Sergipe. 

Fonte: Agência Brasil

CAMOCIM também recebeu um VIATURA ZERO KM do GOVERNO DO CEARÁ para a Guarda Civil Municipal

Governo do Ceará entregou mais de 100 viaturas e equipamentos às Guardas Municipais de 65 municípios.

O Governo do Ceará realizou, na sexta-feira (22/05), a entrega de viaturas e equipamentos às Guardas Municipais de 65 municípios cearenses. A cerimônia aconteceu no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza. A iniciativa faz parte do Programa Estadual Integrado de Segurança Pública e Defesa Social (Pisp), idealizado pela Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp) e coordenado pela Secretaria da Segurança Pública (SSPDS).

O governador Elmano de Freitas destacou que este que mais um dia de fortalecimento da integração das Forças de Segurança. “São 65 municípios recebendo viaturas, cidades que têm suas guardas municipais”, apontou, acrescentando os critérios considerados. “Levamos em consideração o tamanho da população e da guarda concursada. Com base nisso, distribuímos os veículos, os rádios de comunicação, tonfas, demonstrando o nosso compromisso com as questões técnicas que a segurança pública exige de nós”, disse o governador.

Elmano de Freitas reconheceu o trabalho que tem sido realizado pelos gestores, assim como os profissionais municipais de segurança pública. “É importante reconhecer esse trabalho que as guardas têm realizado. Prefeitos têm feito investimentos em suas guardas, alguns estruturaram inclusive com contingente bastante consistente, na capital e no interior. Evidentemente, podem favorecer ainda mais a segurança pública do Ceará”, afirmou, destacando que os guardas passarão por capacitações na Academia Estadual de Segurança Pública.

“São mais de 5500 guardas municipais, um quarto da Polícia Militar do Ceará. Então é muito inteligente de nossa parte integrar 21 mil homens da PM com mais 5 mil guardas. Quanto mais integrados estivermos, mais segurança terá o cidadão e a cidadã cearense”, concluiu o chefe do Executivo Estadual.

No total, foram entregues 101 viaturas; 847 rádios, entre fixos e móveis, além de 1.305 tonfas, com investimento de R$ 15,4 milhões.

A entrega representa uma evolução estratégica na cooperação entre o Estado e os municípios no enfrentamento integrado à violência e na promoção de um ambiente mais seguro para a população. O Pisp tem como objetivo integrar a atuação das forças estaduais com as estruturas municipais, a partir de um modelo de governança focado na prevenção da violência e na segurança pública cidadã, ampliando a efetividade das ações.

“A gente dá um passo importante na ampliação da nossa rede de proteção do cidadão cearense, com a entrega para 65 municípios, praticamente um terço do estado, de equipamentos, mas também um fomento de elaboração de planos municipais, de segurança, de montagem de comitês territoriais, de uma visão de policiamento de proximidade, policiamento comunitário”, apontou Roberto Sá.

O secretário explicou, ainda, como efetivamente se dará a integração das guardas com as forças estaduais de segurança: “A Polícia Militar está presente em todos os 184 municípios, mas o cidadão cearense também conta com a Prefeitura, que investe na Guarda Municipal. Esse programa tem entrega de equipamentos, mas também a capacitação para multiplicadores. Cada Guarda vai encaminhar um representante que vai voltar com noções de direito, de abordagem, de atuação de polícia comunitária. Tivemos a preocupação de elaborarmos um plano de comunicação através dos rádios que estamos doando, teremos condições de dar nossa sala de operações falar com a base da Guarda Municipal que falará com seus guardas municipais. É uma via de mão dupla”, enfatizou o titular da SSPDS.

Fonte: https://www.ce.gov.br/sspds

OBRAS na pista

Geralmente, lemos a placa "Obras na Pista" com os dentes cerrados. Essa placa indica que o tráfego será lento e a estrada estará trepidante e perigosa, com as rodas subindo e descendo sobre a superfície irregular. Os cones amarelos enfileirados na estrada nos dizem que a maior parte das obras será realizada durante a escuridão da noite, mas como queremos que acabe logo! Como ansiamos por uma estrada plana!

Alguns dias depois, ao passarmos pela rodovia recapeada, notamos a diferença. Pode não haver nenhuma placa proclamando: "Ei, seu desejo foi atendido!" Ou: "Agradeça a um operário por ter coberto as ranhuras" mas o sofrimento acabou. A lembrança da irritação anterior com trepidação e buracos se esvai ao desfrutarmos o conforto do novo trajeto.

Espiritualmente falando, às vezes não nos impacientamos com as "obras na pista" na jornada de nossa vida, aquelas provações que nos irritam? Os incômodos que nos fazem perguntar Por que eu? Queremos gritar: "Quando é que essas provas passarão? Quando voltarão nossas rodovias planas?" Queremos uma viagem fácil, agradável, esquecendo-nos de que, antes do conforto, deve acontecer a “obra na pista” para refinar nosso caráter.

Primeiramente, um trecho da estrada é escolhido e marcado para o conserto e recapeamento. Assim como aqueles que trabalham nas superfícies das estradas, o Espírito Santo faz escavações profundas para remover as camadas antigas. Isso pode machucar! Esse processo de remoção expõe os danos causados pelas gélidas tormentas e as tórridas temperaturas das experiências da vida. Expõe, inclusive, o dano resultante de nossos pecados secretos. O Espírito Santo atua constantemente em nosso caráter, escavando, fazendo sulcos, examinando e nos preparando para o novo fundamento e a superfície. Mesmo assim, sou grata a Deus pelo “asfalto” aquecido e aplicado por pressão – aquelas provas abrasadoras da nossa fé – que repetidamente nos levam ao pé da cruz. Estou disposta a tolerar obras nas pistas da minha cidade porque sei que, com o tempo, apreciarei ruas planas. Que Deus também cure minha impaciência durante a reconstrução do meu caráter.

Senhor, dá-me paciência para esperar, sabendo que estás trabalhando na minha vida e que o trabalho ainda está longe de acabar. Ajuda-me a ter fé na Tua liderança, mesmo quando a pista for esburacada. Ajuda-me a lembrar que, após noites escuras de reconstrução, a alegria virá pela manhã.

Por Annette Walwyn Michael

Fonte: https://esperancadoadvento.blogspot.com/