CEARÁ CELEBRA a Data MAGNA em reconhecimento ao pioneirismo na ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO

O Ceará celebra, nesta quarta-feira (25/03), a Data Magna do Estado, marco histórico que rememora a abolição da escravidão em território cearense, oficializada em 25 de março de 1884, quatro anos antes da promulgação da Lei Áurea, que extinguiu legalmente a escravidão no Brasil, em 1888.

Instituída como feriado estadual por meio da emenda constitucional n.º 73, de 2011, e sancionada pelo então governador Cid Gomes (PSB), a data simboliza o protagonismo do Ceará no processo abolicionista brasileiro. A iniciativa de transformar o 25 de março em feriado partiu do então deputado Lula Morais (PCdoB), por meio do projeto de lei n.º 53/2007, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

Historicamente, o movimento abolicionista no Ceará foi marcado pela articulação entre diferentes segmentos da sociedade. De acordo com o historiador, educador e pesquisador Mateus Django, que atua na mediação cultural do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), esse processo não pode ser explicado por único fator.

“Temos uma série de elementos que criam essa efervescência da luta abolicionista no Ceará, envolvendo fatores sociais, econômicos e políticos. É um contexto plural, que vai desde a base popular até setores das elites que também se posicionaram para formar alianças contra a escravidão”, explica.

Entre os principais marcos está a Greve dos Jangadeiros, em 1881, quando trabalhadores do porto de Fortaleza se recusaram a transportar pessoas escravizadas para outras províncias. O movimento teve como uma de suas principais lideranças Francisco José do Nascimento, conhecido como Dragão do Mar, e contou também com a atuação de nomes como José Napoleão e Tia Simoa.

Para Mateus Django, o episódio simboliza uma forma de resistência organizada, mas não isolada. “A Greve dos Jangadeiros é um marco importante, mas ela faz parte de um conjunto maior de estratégias de luta. A gente precisa entender que esse processo envolve também outras formas de resistência, tanto coletivas quanto individuais, protagonizadas pela população negra”, destaca.

O historiador ressalta ainda que, paralelamente às ações populares, havia organizações como as sociedades libertadoras, responsáveis por arrecadar recursos para alforrias, além da atuação de setores da elite e de lideranças políticas contrárias à escravidão. No campo econômico, fatores como a crise da produção algodoeira e os impactos das secas contribuíram para a mudança de cenário. O tráfico interprovincial de pessoas escravizadas, direcionado principalmente para regiões cafeeiras do Sudeste, também influenciou o enfraquecimento do sistema escravista no Ceará.

Um aspecto central para a realização da extinção do modelo escravocrata, segundo o pesquisador Mateus Django, foi o protagonismo da população negra nesse processo histórico. “A gente precisa compreender que a abolição não foi uma concessão. Ela foi resultado de lutas coletivas, protagonizadas por homens e mulheres negros, muitos deles apagados da história”, ressalta.

Além de lideranças conhecidas, como o Dragão do Mar, José Napoleão e Tia Simoa, já citados anteriormente, o pesquisador destaca a atuação de diversos outros sujeitos históricos. “Estamos falando de pescadores, trabalhadores, mulheres negras, pessoas que atuavam nas cidades e no interior, e que contribuíram de diferentes formas para esse processo”, acrescenta.

UM MARCO DE MEMÓRIA E CIDADANIA

Além do marco histórico, a Data Magna também cumpre um papel fundamental ao provocar reflexões sobre a sociedade contemporânea. “A abolição é um processo inacabado. Quando a gente pensa essa data, precisa olhar para o presente e perceber como o racismo estrutural ainda se manifesta no Brasil”, observa.

Ele comenta que a valorização da memória histórica está diretamente ligada ao fortalecimento da cidadania. “Essas datas são importantes não só pelo caráter simbólico, mas porque estimulam a consciência histórica e política da população. Elas nos fazem refletir sobre quem somos enquanto sociedade e sobre as desigualdades que ainda persistem”, avalia.

Nesse sentido, Mateus Django chama atenção para a necessidade de ampliar o olhar sobre a presença negra nos espaços sociais. “É um exercício de percepção. Olhar ao redor e entender quais são os lugares ocupados pela população negra, como ela é vista e como é tratada. Isso também faz parte do processo de construção da consciência histórica”, pontua.

Por Edição: Geimison Maia

Fonte: https://www.al.ce.gov.br/noticias/

PESCADORES beneficiados pelo SEGURO-DEFESO recebem 6º lote nesta terça

Serão destinados R$ 179,7 milhões a mais de 110 mil pescadores.

O pagamento do sexto lote do seguro-defeso será feito nesta terça-feira (24) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A parcela, no valor de R$ 179,7 milhões, beneficiará 110.904 pescadores que estejam devidamente cadastrados e de acordo com os novos requisitos do programa.

O benefício garante uma renda fixa de R$ 1.621 durante a paralisação da pesca, chamada de defeso. Durante o período de reprodução de cada espécie, que pode durar até cinco meses, a atividade pesqueira é interrompida.

O seguro-defeso é empenhado nos estados da Bahia, do Maranhão, Piauí, Pará e Amazonas. Têm direito ao programa os trabalhadores que têm a pesca como única fonte de renda, não recebem benefício previdenciário contínuo e residem nos municípios abrangidos pelo defeso.

Também é necessário comprovar o empenho da atividade por meio do Relatório do Exercício da Atividade Pesqueira (REAP), estar com registro de pesca regular e ter inscrição no CadÚnico.

As exigências para receber o benefício foram alteradas em novembro do ano passado para diminuir pagamentos indevidos e evitar fraudes. Também foi reformulada a gestão do defeso, que deixou de ser administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Apesar de o número de benefícios fraudados ser relativamente pequeno, as consequências das fraudes são significativas, pois o programa já alcançou mais de 2 milhões de cadastrados no seu auge.

“O MTE tem trabalhado para garantir o pagamento de todos os pedidos de seguro-defeso que passaram por análise criteriosa, assegurando o direito de quem realmente vive da pesca”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Até o momento, o MTE já destinou R$ 616,3 milhões para o pagamento do benefício. Entre 1º de novembro de 2025 e 14 de março de 2026, a gestão do programa recebeu 1.198.473 requerimentos. Os estados com maior número de solicitações são o Pará (351.502), Maranhão (336.803), Amazonas (106.632), a Bahia (81.765) e o Piauí (63.025).

Fonte: Agência Brasil

Por que o Brasil não RENOVA SUA POLÍTICA: SOBRENOMES, HERANÇAS E O CUSTO DO VOTO

A política brasileira revela um padrão que o voto repete, mas raramente percebe: o poder não muda de mãos, muda de geração.

A cada eleição, o discurso é o mesmo. A população está cansada dos políticos de sempre. O eleitor quer mudança. As redes sociais transbordam de candidatos que se apresentam como “nova política”, distantes do establishment, sem compromisso com o passado. E, no entanto, quando a apuração termina e os eleitos tomam posse, algo chama atenção: os sobrenomes.

Não os rostos. Os sobrenomes.

Existe uma diferença fundamental entre trocar quem governa e renovar como se governa. O Brasil tem feito, com regularidade, a primeira operação. A segunda, raramente. E isso é consequência de um sistema que, na prática, recompensa a continuidade e penaliza quem tenta entrar no jogo sem herança acumulada.

O VOTO QUE NÃO RENOVA

Quando um eleitor deposita seu voto, ele está, na maioria das vezes, tomando uma decisão com base em informações limitadas. Reconhecimento de nome, lembrança de gestão anterior, influência de lideranças locais. Não por ignorância, mas porque o custo de se informar profundamente sobre cada candidato é alto demais para a maioria das pessoas.

Esse mecanismo tem uma consequência direta: candidatos conhecidos levam vantagem desproporcional sobre candidatos novos. E no Brasil, “conhecido” muitas vezes quer dizer “da família de alguém que já governou”.

O eleitor que vota em João porque o pai de João foi bom prefeito não está sendo irracional. Está usando um atalho cognitivo legítimo. O problema é que esse atalho, multiplicado por milhões de votos e décadas de eleições, produz um resultado sistêmico: o poder tende a permanecer dentro de um número reduzido de famílias, enquanto a renovação real fica represada.

FILHOTISMO: QUANDO A HERANÇA VIRA ESTRATÉGIA

Fenômeno nomeado inicialmente por Antônio Augusto de Queiroz, é a prática de transferir, dentro de uma mesma família, o capital político acumulado ao longo de gerações. Mandatos, bases eleitorais, redes de aliados, acesso a financiadores, influência sobre a máquina pública. Nada disso é formal. Nenhuma lei garante que o filho de um senador terá mais votos do que um candidato sem tradição familiar.

Construir uma base eleitoral do zero exige tempo, dinheiro, visibilidade e capilaridade em municípios pequenos. O filho de um político experiente começa com tudo isso já pronto. O nome é reconhecido. A rede de aliados está formada. Os financiadores já confiaram no pai. Os eleitores associam o sobrenome à ideia de governo. A vantagem competitiva é tão acentuada que candidatos sem herança raramente conseguem chegar aos cargos de maior relevância.

Quando uma família ocupa simultaneamente o governo estadual, o Senado e um ministério, ela está controlando fluxos de recursos, indicações de cargos, concessões e acesso à agenda federal. Qualquer candidato que tente disputar espaço dentro desse estado enfrentará uma estrutura de poder que atravessa todos os níveis da administração pública.

O resultado prático é que a renovação política no Brasil tende a ser superficial. Os rostos mudam. As agendas, não.

Por Jorge Mizael

Fonte: iclnoticias.com.br

CIENTISTAS BRASILEIROS são premiados por pesquisas sobre ALZHEIMER

Investigações avançam na busca por diagnóstico precoce e prevenção.

Cientistas de todo o mundo tentam encontrar novas abordagens para a doença de Alzheimer, e dois laboratórios brasileiros têm se destacado nessa corrida. Recentemente, os pesquisadores Mychael Lourenço, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e Wagner Brum, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), foram premiados por organizações internacionais por suas contribuições ao tema. 

Lourenço foi contemplado com o ALBA-Roche Prize for Excellence in Neuroscience Research, oferecido pela organização Alba a cientistas em meio de carreira que já alcançaram conquistas excepcionais. Já Brum foi escolhido como o Next “One to Watch” ("O próximo para ficar de olho", em tradução livre), prêmio concedido pela organização americana Alzheimer’s Association a jovens cientistas promissores. 

A doença de Alzheimer é considerada um dos grandes desafios da medicina, já que até hoje poucos tratamentos se mostraram eficazes para retardar a sua evolução, e nenhuma cura foi encontrada.

O sintoma mais reconhecido é a perda de memória recente, mas, conforme a doença progride, o paciente adquire dificuldades de raciocínio, comunicação e até de movimentação, se tornando completamente dependente. 

DADOS SOBRE OS BRASILEIROS

O professor da UFRJ Mychael Lourenço estuda o Alzheimer desde a sua graduação em Biologia, e foi apurando esse interesse durante o mestrado, doutorado e pós-doutorado, até assumir a docência e fundar o Lourenço Lab, grupo de pesquisa dedicado às demências.

"Eu sempre me interessei por coisas misteriosas. Por exemplo: 'como é que o cérebro funciona?'. Não tenho resposta até hoje, mas continua sendo um objeto de interesse bastante grande", ele brinca. 

Mas Lourenço não é movido apenas pela curiosidade.

"Nós temos hoje no mundo em torno de 40 milhões de pessoas com doença de Alzheimer. Dessas, umas 2 milhões devem estar no Brasil, um número que pode ser subestimado por causa de problemas de acesso à saúde e diagnóstico. E nós temos uma população que está envelhecendo cada vez mais, mas a maior parte dos estudos são feitos no Norte global. Nós precisamos de dados para entender a doença no Brasil" 

O pesquisador explica que, desde quando Alois Alzheimer descreveu a doença, em 1906, já se sabia que ela causava placas no cérebro, mas somente na década de 80 cientistas descobriram que essas placas são compostas por beta-amiloide, fragmentos de proteína que se acumulam por alguma razão.

Contudo, drogas eficazes na remoção dessas placas não conseguiram reverter a doença, mostrando que há um hiato entre causa e efeito que a ciência ainda precisa preencher. 

"A gente continua tentando entender o que faz com que o cérebro se torne vulnerável e desenvolva a doença, inclusive olhando para o que a gente chama de resiliência para o Alzheimer. Tem pessoas como a Fernanda Montenegro, por exemplo, com 96 anos, e completamente lúcida e ativa. E tem pessoas que desenvolvem a placa de beta-amiloide no cérebro e não apresentam sintoma cognitivo. O que elas têm de diferente?"

Em paralelo, o Lourenço Lab também está testando em animais substâncias que podem evitar o acúmulo da beta-amiloide e de outra proteína, chamada tau, que também está envolvida na formação das placas.

"Possivelmente, essas proteínas têm tendência a se acumular, mas as células têm um sistema natural de degradação que a gente chama de proteassoma. Mas, no Alzheimer, é como se a companhia de lixo parasse de funcionar. Então, aumentar a atividade desse sistema seria uma forma de tentar melhorar esse fluxo".

DIAGNÓSTICO PRECOCE

Outra linha de pesquisa é voltada para o diagnóstico precoce da doença, o que pode possibilitar que ela seja controlada antes de causar danos irreversíveis ao cérebro.

Lourenço coordena uma pesquisa que busca identificar se marcadores biológicos encontrados no sangue de pessoas com Alzheimer em outros países também são válidos para os brasileiros, e se a nossa população apresenta algum marcador específico. 

"A doença de Alzheimer não aparece quando os sintomas aparecem: ela começa a se desenvolver muito tempo antes. Então, a gente está tentando pegar essa janela, em que a doença está se desenvolvendo, mas os sintomas ainda não apareceram tão claramente".

"Talvez a gente nunca vai conseguir curar o paciente que já está num estágio muito avançado. Mas a gente pode conseguir interromper a doença antes disso", ele acrescenta.

As pesquisas com biomarcadores também foram responsáveis por colocar o médico Wagner Brum sob os holofotes. Hoje, ele faz doutorado na UFRGS e é pesquisador do Zimmer Lab, grupo de pesquisa sobre Alzheimer. Sua verve científica se manifestou desde cedo. 

"Eu estudei numa escola pública bem tradicional do Rio Grande do Sul, chamada Fundação Liberato, que organiza uma feira de ciências que é a maior da América Latina. Eu cresci com a minha mãe me levando nessa feira, então, quando eu entrei no ensino médio, eu já comecei a trabalhar com pesquisa. Na faculdade, eu escolhi a UFRGS por ser uma faculdade com muita tradição em pesquisa, onde eu ia poder me desenvolver como médico pesquisador".

O trabalho de maior projeção de Brum foi o desenvolvimento de protocolos para a implementação clínica de um exame de sangue que consegue diagnosticar a doença de Alzheimer, a partir da presença da proteína p-tau217, um dos principais biomarcadores da doença. 

Apesar de o teste ter se mostrado preciso durante as pesquisas, era preciso criar os padrões de leitura para que ele fosse adotado na rotina diagnóstica. E foi isso que Brum fez. 

"Em pacientes com medição muito alta ou muito baixa, claramente a gente poderia saber, apenas com o exame de sangue, se a pessoa tem ou não a doença. Mas tem cerca de 20% a 30% que ficam numa faixa intermediária, e esses precisam de um exame adicional".

DO LABORATÓRIO PARA O SUS

De acordo com Brum, o protocolo aumenta a confiabilidade do exame, e já está sendo usado por laboratórios na Europa e Estados Unidos. Infelizmente, no Brasil, apenas poucos laboratórios privados já incorporaram a tecnologia. Mas o Zimmer Lab continua suas pesquisas, almejando facilitar o diagnóstico da doença em larga escala. 

"Para ele ser implementado no SUS, que é o nosso grande objetivo, são necessários estudos mostrando que a introdução desses exames pode melhorar tanto a confiança diagnóstica quanto mudar o tratamento do paciente. O que se tem visto em outros países é que esses exames fazem isso"

Testes com essa pretensão já estão sendo feitos no Rio Grande do Sul e depois serão expandidos para outras cidades do Brasil. Brum ressalta que, atualmente, o diagnóstico do Alzheimer é feito principalmente a partir dos sintomas, com a análise clínica feita pelo médico e o auxílio de exames não totalmente precisos.

"O que se acaba fazendo, mais comumente, são exames de imagem estrutural, tomografia ou ressonância, que conseguem informar quais partes do cérebro já apresentam uma atrofia. Mas até o processo do envelhecimento causa atrofia natural, assim como outras doenças neurodegenerativas. Existem padrões mais típicos ao Alzheimer, mas esses exames não são específicos" 

Os dois testes precisos já existentes são o exame de líquor, que examina material retirado da coluna vertebral, e a Tomografia por Emissão de Positrons (PET-CT), mas ambos são caros e pouco acessíveis. 

Brum acredita que a adoção do exame de sangue poderia não só facilitar o diagnóstico, como aumentar a confiança dos médicos em suas condutas. No futuro, exames de biomarcadores também podem detectar a doença, antes que os sintomas apareçam.

"É muito bom ver que a comunidade de pesquisa internacional presta atenção no que a gente faz e valoriza o que a gente faz. Tem muita gente fazendo pesquisa de excelência no Brasil, em muitas áreas diferentes, e que merece visibilidade."

Os dois pesquisadores premiados trabalham com recursos de instituições de pesquisa como a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Fundação Serrapilheira e Instituto Idor de Pesquisas.  

Fonte: Agência Brasil

RAZÃO e FÉ

Em uma era tão excepcionalmente iluminada pela ciência e a razão, as ‘boas- novas’ do cristianismo tornaram-se uma estrutura metafísica cada vez menos convincente, um fundamento menos seguro sobre o qual construir a vida e menos psicologicamente necessário. A absoluta improbabilidade de toda a sucessão de eventos se tornava dolorosamente óbvia – que um Deus infinito e eterno repentinamente tivesse Se tornado um ser humano em um lugar e num momento histórico específicos apenas para ser vergonhosamente executado; que uma única pessoa tenha vivido durante poucos anos, há dois milênios, em uma nação obscura e primitiva, em um planeta hoje conhecido como uma porção de matéria relativamente insignificante, que gira em torno de uma estrela dentre bilhões de estrelas em um Universo impessoal e inconcebivelmente vasto; e que tal acontecimento indistinto tivesse um grande significado cósmico e eterno – tudo isso não mais poderia ser uma crença atrativa para homens racionais. Era completamente improvável que o Universo como um todo tivesse muito interesse nesta minúscula parte de sua imensidão. Sob os holofotes da exigência moderna pela confirmação pública, empírica e científica de todas as declarações de crença, a essência do cristianismo perdeu seu vigor” (Richard Tarnas, Passion of the Western Mind; Nova York: Ballantine Books, 1991, p. 305). Qual é o problema com esse pensamento? O que o autor está omitindo? Quais são os limites do que “ciência e razão” podem conhecer sobre a realidade de Deus e Seu amor por nós? O que isso nos revela a respeito da necessidade da verdade revelada, que a “ciência e razão” humanas não podem obter por si mesmas?

Perguntas para reflexão

Como você responderia à pergunta “que é o homem”? A sua resposta seria diferente daquela das pessoas que não creem no Deus da Bíblia?

Por que mesmo nas situações mais miseráveis, a maioria das pessoas se apega à vida, ainda que a vida pareça ser muito ruim?

O que a cruz ensina sobre o valor da humanidade?

Fonte: http://www.escolasabatinaonline.com.br/estudo-adicional-50/ 

Não ABRA muito a BOCA

O escritor espanhol Juan Valera afirmou: “A palavra é a primogênita do espírito”, ou seja, é a manifestação mais autêntica do espírito humano. De fato, é por meio da linguagem que nos identificamos como seres humanos. A capacidade de falar é a evidência mais clara de nossa natureza. Aristóteles disse: “O homem é um ser de palavra.”

Por essa razão, a literatura sapiencial na Bíblia atribui grande importância ao uso das palavras. Por exemplo, Provérbios 25:11 declara: “Como maçãs de ouro em bandejas de prata, assim é a palavra dita a seu tempo.” O valor da linguagem é inestimável. Por isso, o sábio “controla as suas palavras” (Pv 17:27). Sendo tão valiosa, deve ser empregada com cuidado. Não devemos falar sem refletir, pois, como advertiu Jesus, “a boca fala do que está cheio o coração” (Mt 12:34). Isso significa que, se o coração está cheio de sabedoria, as palavras serão sábias, prudentes e edificantes, transmitindo “graça aos que ouvem” (Ef 4:29).

Por outro lado, o tolo deveria aprender a se calar, pois, sempre que abre a boca, “derrama tolices” (Pv 15:2). Talvez por isso um sábio tenha dito: “Quem abre demais a boca mostra sua ignorância.” Ironicamente, ainda que seja insensato, quando se mantém em silêncio, pode ser visto como “sábio” e “inteligente” (Pv 17:28).

Esses princípios nos ensinam a valorizar a prudência ao falar e a atenção ao ouvir. Lembre-se: quem fala se compromete, mas quem ouve aprende. Por isso, o sábio prefere ouvir a falar. Se quem fala com você é tolo, o melhor é calar-se para não responder ao insensato “segundo a sua tolice” (Pv 26:4). Por outro lado, se aquele que fala com você é sábio, escute com prazer. Você aprenderá e crescerá em discernimento.

Dentro dessa sabedoria divina, há um princípio incontestável: “Quem fala demais acaba caindo em transgressão, mas quem controla a língua é sábio” (Pv 10:19). Escolha a prudência do silêncio e cultive palavras que sejam “como maçãs de ouro”, valiosas tanto pelo seu conteúdo quanto pelo caráter de quem as pronuncia. Seja protagonista de suas palavras e escolhas, recorrendo sempre à sabedoria para falar e à paciência para ouvir.

Aquele que é prudente oculta o conhecimento, mas o coração dos insensatos proclama a tolice. Provérbios 12:23

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/nao-abra-muito-a-boca/ 

Flávio Dino questiona PRESIDENTE DA CPMI do INSS por repasses para a IGREJA DA LAGOINHA

Ministro do STF cobra explicações de Carlos Viana e cita possível desvio de finalidade e falhas na rastreabilidade de emendas.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (19) o envio de ofício ao presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para que ele preste esclarecimentos sobre o repasse de recursos públicos a uma fundação ligada à Igreja Batista da Lagoinha.

A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata das regras de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. No despacho, Dino afirma que, “em vista da necessidade de assegurar o cumprimento do Acórdão deste STF, de dezembro de 2022, que fixou balizas quanto à transparência e à rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares”, determinou a adoção de providências formais.

O ministro também registra que é necessário verificar “a correta observância dos princípios constitucionais da administração pública”, incluindo transparência, impessoalidade e interesse público, ao tratar da destinação dos recursos.

Na decisão, Dino determina “o envio de ofício ao senador Carlos Viana, bem como a intimação do Senado Federal, por intermédio de seu Advogado-Geral, para que se manifestem acerca dos fatos reportados no prazo de cinco dias úteis”. A medida amplia o alcance da cobrança, atingindo não apenas o parlamentar, mas a própria estrutura institucional do Senado.

O despacho foi motivado por pedido apresentado pelos deputados federais Rogério Correia (PT-MG) e Henrique Vieira (PSol-RJ), que apontaram possíveis irregularidades na destinação de recursos por meio das chamadas “emendas Pix”.

Segundo os parlamentares, o senador Carlos Viana destinou ao menos R$ 3,6 milhões à Fundação Oasis, entidade vinculada à Igreja Batista da Lagoinha. Os repasses teriam ocorrido em diferentes anos, com envio de recursos a municípios com destinação previamente definida à fundação.

Ao tratar dos fatos, Dino destaca que as informações apresentadas indicam a necessidade de apuração quanto à “rastreabilidade dos recursos públicos” e à “adequação da destinação às finalidades constitucionais das emendas parlamentares”.

O ministro também menciona, com base na petição, a existência de “possível desvio de finalidade” e a necessidade de verificar se houve “efetivo cumprimento das balizas fixadas por esta Corte” no julgamento que disciplinou o uso das emendas.

O caso ganha dimensão política adicional porque Carlos Viana preside a CPMI do INSS, colegiado responsável por investigar fraudes em benefícios previdenciários. Integrantes da comissão afirmam que pedidos de quebra de sigilo envolvendo estruturas ligadas à Igreja da Lagoinha não avançaram.

Entre esses pedidos estão requerimentos para investigação da fintech Clava Forte Bank e do pastor André Valadão, que não foram apreciados até o momento.

Na petição que embasou a decisão, os deputados sustentam que há indícios de conflito de interesse, ao apontar que o presidente da CPMI teria destinado recursos a entidades potencialmente relacionadas ao escopo das investigações conduzidas pelo próprio colegiado.

O documento também levanta questionamentos sobre eventual “violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa”, além de possíveis falhas na transparência da execução das emendas.

A Fundação Oasis, beneficiária dos repasses, é descrita como braço social da Igreja Batista da Lagoinha, com atuação em projetos assistenciais.

O despacho de Flávio Dino não conclui pela existência de irregularidades, mas reforça que o caso deve ser analisado à luz do modelo constitucional de controle das emendas parlamentares. Ao cobrar explicações formais, o ministro insere o episódio no contexto mais amplo de fiscalização do uso de recursos públicos após as decisões do STF que impuseram novas regras ao orçamento.

Com a decisão, o senador Carlos Viana e o Senado Federal terão prazo para apresentar esclarecimentos ao Supremo, que deverá avaliar, a partir das respostas, eventuais desdobramentos no caso.

A reportagem procurou a assessoria do senador para comentar essas questões e até o momento não teve retorno. O espaço permanece aberto.

Por Cleber Lourenço

Fonte: iclnoticias.com.br