Um em cada cinco ESTUDANTES já fez aposta online, mostra pesquisa

 Entre crianças de até 11 anos de idade, a proporção é de 9,5% .

Um total de 20,4% de alunos nos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio diz já ter feito apostas online, as bets, informou, nesta quarta-feira (9), a Frente Parlamentar Mista da Educação. O levantamento apontou, inclusive, que a proporção chega a quase metade dos pesquisados (49,7%) no 3º ano do ensino médio.

O levantamento, feito em parceria com a Equidade.info (iniciativa que produz dados para pesquisas), ouviu 1.912 estudantes de 191 escolas de todo o país. Um dos dados de maior impacto é que as apostas começam aos 11 anos de idade. Pelo menos 9,5% dos estudantes até essa faixa etária disseram já ter feito apostas.  

Meninos apostam mais

No Brasil, é proibido que menores de idade tenham acesso a plataformas de apostas online. Outra informação do levantamento é que os meninos apostam mais (27,8%) - contra 12,6% das meninas. 

No ensino médio, 41,7% dos meninos já apostaram mais que o dobro do registrado entre os do fundamental II (19%).  O levantamento ocorreu nos meses de agosto e setembro deste ano, com entrevistas presenciais e questionários estruturados. 

Desafios

A Frente Parlamentar divulgou ainda considerações do coordenador da pesquisa, Guilherme Lichand. Segundo ele, soluções centradas exclusivamente no comportamento individual dos usuários podem ser insuficientes para enfrentar o problema. 

Lichand considera que há uma tendência de culpar as pessoas e alerta para o fato de que as plataformas costumam sugerir lembretes sobre perdas passadas como intervenções promissoras para moderar a prática. 

O pesquisador explica que estudos científicos sugerem que essas soluções não funcionam.

“Em vez disso, a proibição de propaganda e impostos relevantes sobre valores transacionados pelas bets colocam a responsabilidade nos atores corretos e têm efeitos comprovados sobre redução do risco de exposição”, destacou.

Caminhos

Para Lichand, os dados indicam ainda que educação financeira não tem se mostrado suficiente para prevenir exposição às bets, já que estudantes em escolas com maior proporção de alunos com letramento financeiro têm maior probabilidade de apostar e menor controle sobre ganhos e perdas.

A pesquisa estima que as perdas agregadas podem ultrapassar R$ 1 bilhão entre o público pesquisado. Entre as recomendações feitas pelos organizadores do levantamento estão a adoção de medidas de proteção, como maior tributação sobre transações nas plataformas, restrições à publicidade e medidas de proteção especialmente voltadas a menores de 18 anos.

Fonte: Agência Brasil

TREZE MINISTROS APOSENTADOS do STF pedem a Fachin sessão pública para RESOLVER CRISE

Signatários dizem confiar que o atual presidente da Corte tomará as medidas necessárias para levar o assunto ao plenário.

Uma carta assinada por 13 ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) cobra uma reação institucional da Corte diante dos episódios que vêm abalando a imagem do tribunal. O grupo quer que o presidente do STF, Edson Fachin, convoque uma sessão pública do plenário para que os ministros discutam os fatos e decidam pela abertura de uma apuração.

A manifestação foi tornada pública nesta segunda-feira (7). No documento, os ex-integrantes do Supremo afirmam que o tribunal atravessa a “mais aguda crise” de sua história e alertam para os efeitos que a sucessão de acontecimentos pode provocar sobre a credibilidade da instituição.

Na avaliação dos signatários, a situação já ultrapassou os limites internos do Judiciário e passou a atingir a relação de confiança entre o Supremo e a sociedade, além de representar um risco para a estabilidade das instituições democráticas.

Entre os nomes que subscrevem o documento estão cinco ex-presidentes do STF: Celso de Mello, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa e Rosa Weber.

Apoio a Fachin

Os aposentados fazem questão de registrar apoio à condução de Fachin e dizem confiar que o atual presidente da Corte tomará as medidas necessárias para levar o assunto ao plenário.

“Sr. Ministro Presidente, Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, afirmam os ministros aposentados na carta enviada a Fachin.
Pedido é por investigação, não por afastamentos
O documento não aponta um episódio específico que deveria ser investigado. Também não identifica ministros do STF como responsáveis por eventuais irregularidades.

A iniciativa tampouco apresenta pedido de afastamento de integrantes da Corte. O objetivo declarado é fazer com que o próprio plenário delibere sobre uma apuração, seguindo os procedimentos legais e garantindo o direito de defesa e as demais regras aplicáveis.

Os signatários defendem que Fachin convoque a sessão o quanto antes para que a questão seja tratada de forma colegiada e transparente.

Celso de Mello diz que carta não trata de casos específicos

Um dos signatários, Celso de Mello, procurou deixar claro que sua participação na manifestação não representa uma tomada de posição sobre episódios ou pessoas determinadas. A informação é do G1.

Segundo ele, a carta foi elaborada com “equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade” da instituição.

Em declaração posterior, o ex-ministro defendeu que qualquer suspeita de irregularidade seja submetida aos mecanismos institucionais de controle. Para ele, é necessário evitar que “eventuais condutas ilícitas” ou “comportamentos eticamente censuráveis” coloquem sobre o Supremo “a sombra corrosiva da suspeita”.

“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público”, escreveu.

Celso de Mello também argumentou que assuntos capazes de afetar o interesse coletivo e a própria credibilidade das instituições precisam ser examinados de maneira aberta. Segundo ele, “quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos”.

O ex-presidente do STF reforçou ainda sua defesa da publicidade dos atos da Corte ao afirmar que “a Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo”. Na mesma linha, disse que o “segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário”.

Ao comentar especificamente a proposta apresentada pelos aposentados, Celso de Mello resumiu a ideia como um “julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos”.

Os 13 signatários

A carta encaminhada ao presidente do Supremo foi assinada pelos seguintes ministros aposentados:

Néri da Silveira
Francisco Rezek
Sydney Sanches
Celso de Mello
Carlos Velloso
Ilmar Galvão
Nelson Jobim
Ellen Gracie
Cezar Peluso
Ayres Britto
Joaquim Barbosa
Eros Grau
Rosa Weber

Leia a íntegra do comentário do ministro Celso de Mello:

“Não nos referimos, na moção em causa, a qualquer episódio específico. O texto em questão guarda equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF , sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade de uma das mais importantes e históricas instituições da República!

Ministros, quaisquer que sejam, devem impedir que eventuais condutas ilícitas — ou mesmo comportamentos eticamente censuráveis — projetem sobre o Supremo Tribunal Federal a sombra corrosiva da suspeita.

Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público.

Quem compromete a própria integridade fere também a confiança pública depositada na instituição.

O STF é maior do que todos e cada um de seus Ministros — e não pode ser convertido em escudo protetor de desvios individuais.

A publicidade dos julgamentos, de outro lado, constitui garantia essencial da República e instrumento indispensável de controle democrático do poder.

Quando estão em causa o interesse da sociedade, a moralidade pública e a própria integridade das instituições, não há espaço para sombras, opacidade ou subtração de decisões ao escrutínio dos cidadãos.

A Justiça exercida em nome do povo deve realizar-se sob os olhos do povo, pois o segredo injustificado alimenta a desconfiança, fragiliza a legitimidade das decisões e compromete a credibilidade do Poder Judiciário.

A luz da publicidade não constrange a magistratura: protege-a, dignifica-a e recorda-lhe que, em uma democracia, nenhum poder é absoluto nem pode furtar-se à prestação pública de contas.

Daí a moção dos ex-Presidentes da Corte haver sugerido julgamento colegiado pelo Plenário do STF, em ambiente e caráter públicos !”

Celso de Mello, ex-Presidente do STF (biênio 1997-1999)

Fonte: https://iclnoticias.com.br/ministros-aposentados-do-stf-pedem-a-fachin/

Sete de Setembro: SOBERANIA NACIONAL, COPA DO MUNDO FEMININA E FEMINICÍDIO

Desfile na Esplanada dos Ministérios aconteceu na manhã desta segunda-feira.

Começou às 9h, o desfile cívico-militar do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, no centro de Brasília. Para este ano, o governo federal definiu três eixos temáticos: a soberania nacional, o enfrentamento à violência contra as mulheres e a Copa do Mundo Feminina de 2027.

O desfile teve duração de duas horas e contou com a tradicional programação militar, com a participação de tropas do Exército, Marinha e Força Aérea. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de seu governo estiveram presentes.

Temas

O combate à violência contra as mulheres têm sido um assunto recorrente neste ano. Em fevereiro, por exemplo, os Três Poderes lançaram um pacto nacional contra o feminicídio. O acordo reconhece que a violência contra as mulheres no país figura como uma crise estrutural que não pode ser enfrentada por ações isoladas.

Este ano marcou a criação de leis pensadas para fortalecer a proteção às mulheres. Entre elas está a criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência Contra a Mulher. O cadastro facilita a localização de criminosos foragidos. Isso previne crimes, reduz riscos de reincidência, inclusive quando os agressores mudarem de estado.

A soberania nacional é outro tema que tem sido recorrente após as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros exportados para lá. Mesmo após o Brasil argumentar que o país norte-americano tem superávit na relação entre ambos, as tarifas foram aplicadas.

Clique aqui e confira a cobertura da Agência Brasil sobre o tarifaço.

Mesmo sem deixar a mesa de negociação e reiterar sua boa relação com Donald Trump, Lula falou diversas vezes que os EUA não podem usar tarifas para interferir na política brasileira ou nos interesses do país.

As críticas do governo daquele país ao PIX, sistema eletrônico e gratuito de pagamentos usado no Brasil, acenderam ainda mais o sentimento de proteção ao mercado nacional.

O terceiro eixo temático será a Copa do Mundo feminina de futebol 2027, que será realizada no Brasil de 24 de junho a 25 de julho.

O evento terá 64 jogos em oito municípios. A cidade que receberá mais partidas é São Paulo, com dez, seguida por Rio de Janeiro e Fortaleza (nove), Belo Horizonte (oito), Brasília, Salvador, Porto Alegre e Recife (sete).

O anúncio da escolha do Brasil como sede ocorreu em maio de 2024, em um congresso da Fifa em Bangkok, na Tailândia. O Brasil obteve 119 votos e venceu a disputa com a aliança formada por Alemanha, Holanda e Bélgica, que conseguiu 78 votos.

Fonte: Agência Brasil

O CICLISTA italiano que SALVOU centenas de JUDEUS DO HOLOCAUSTO

 Gino Bartali foi um dos grandes campeões do esporte – mas poucos sabiam das arriscadas missões que cumpria durante os treinamentos.

"Quero ser lembrado por minhas conquistas esportivas. Heróis de verdade são outros, aqueles que sofreram na alma, no coração, no espírito, na mente, que sofreram por seus entes queridos. Esses são os verdadeiros heróis. Eu sou só um ciclista."

Há mais 20 anos, a lenda italiana do ciclismo Gino Bartali morria de ataque cardíaco, aos 80. Ele vencera três vezes o Giro d'Italia e duas vezes a Tour de France — duas das competições mais importantes do esporte.

Foi só após sua morte que veio à tona a informação de que ajudar a salvar as vidas de mais de 800 pessoas durante a Segunda Guerra.

Mas como isso aconteceu? Como um dos mais famosos atletas da Itália conseguiu essa façanha? E a resposta está no tempo livre — do mesmo tipo que muitos esportistas puderam dispor nos tempos da pandemia da covid-19 por causa da suspensão de competições — que teve quando as grandes provas do ciclismo foram interrompidas pela Segunda Guerra Mundial.

O Giro teve uma pausa de cinco anos. A Tour, de sete. A interrupção impediu Bartali de ser ainda mais vitorioso no ciclismo em seu ápice físico — mas permitiu que ele se engajasse em uma arriscada tarefa para salvar centenas de judeus das garras dos nazistas.

Bartali é visto, até hoje, como um dos mais heroicos entre os ciclistas. Quando venceu sua primeira Tour de France, em 1938, era tratado como o "o segundo italiano mais famoso" do mundo, atrás apenas de Benito Mussolini, líder do Partido Nacional Fascista.

Mas a Era Mussolini foi um período difícil para os ciclistas profissionais na Itália, especialmente para aqueles que não queriam se envolver em política.

No Giro d'Italia de 1940, o último realizado antes da interrupção causada pela guerra, Bartali foi apresentado ao homem que se tornaria seu rival mais feroz: Fausto Coppi, um competidor esguio de 20 anos oriundo de uma família de agricultores no norte da Itália.

A rivalidade começou quando Coppi foi alçado a líder de equipe após Bartali ter se machucado em um acidente com um cão na segunda etapa do Giro.

Coppi surpreendeu a todos quando conseguiu vestir a Maglia Rosa (camisa usada durante as etapas pelo competidor que está liderando a competição) em sua primeira participação em um Grand Tour. Mas as etapas mais difíceis ainda estavam por vir — como a subida das Dolomitas (uma cordilheira nos Alpes orientais).

Na décima-sexta etapa, Bartali viu Coppi à beira da estrada sofrendo com problemas estomacais.

Com humildade, Bartali o convenceu a subir novamente em sua bicicleta. Os dois subiram as Dolomitas e continuaram como parceiros pelo restante do Giro.

Bartali conseguiu vencer outras duas etapas. Coppi venceu na classificação geral com uma vantagem de dois minutos e quarenta segundos.

"Algumas medalhas são penduradas na alma, não na roupa", disse Bartali certa vez.

O que não se sabia na época, é que Gino Bartali arriscou sua vida para entregar documentos falsos durante seus treinamentos — e desafiar o Partido Fascista.

Fausto Coppi e outros ciclistas haviam sido convocados para servir às forças armadas, mas foram autorizados a competir nas poucas corridas que ainda foram realizadas durante a guerra.

Bartali, cristão devoto, continuou a realizar seus longos treinamentos no norte da Itália.

Até 1943, a Itália era território seguro para os judeus. Então, os nazistas começaram a ocupar o país e a enviar tanto judeus quanto quaisquer outros que combatessem o regime fascista para campos de concentração.

Foi quando Bartali se juntou à organização clandestina Rede Assisi, operada por um setor da Igreja Católica, para proteger quem estivesse sob ameaça.

Fazendo treinos de longa distância, ele levava, escondidos na estrutura da bicicleta, documentos de identidade falsificados.

Os documentos, fabricados por uma rede clandestina na Itália, eram levados dentro dos tubos do guidão e do canote do selim. Bartali passava por pontos de controle sem grandes explicações, já que era apenas um campeão em treinamento.

Em uma ocasião, foi parado e interrogado pela polícia secreta fascista.

Ele pediu para não ser incomodado e explicou que mexer em sua bicicleta significaria atrapalhar o delicado ajuste aerodinâmico feito para um campeão do esporte.

Os policiais, então, não se atreviam a revistá-lo ou a mexer em sua bicicleta.

As famílias recebiam os documentos e conseguiam, assim, fugir da perseguição nazista.

Além de ajudar no transporte clandestino de documentos para facilitar a fuga de judeus, Bartali também escondeu seu amigo Giacomo Goldenberg e sua família em casa.

Era arriscado — quem fosse pego fazendo isso poderia ser morto.

O italiano foi reconhecido como Justo Entre As Nações — título concedido aos que atuaram salvando vidas de judeus durante a perseguição nazista — pelo Memorial do Holocausto Yad Vashem, em Jerusalém. O filho de Bartali, Andrea, visitou o memorial em 2013.

No fim da vida, Bartali contou a seu filho, em detalhes, o que fez durante a guerra. Pediu, ainda a Andrea que mantivesse a informação entre eles.

Bartali queria ser lembrado por sua carreira esportiva. Mas, quando perguntado sobre suas façanhas durante a guerra, dizia: "Fiz a única coisa que sabia fazer: pedalei". Às vezes, é o suficiente.

Fonte:https://esperancadoadvento.blogspot.com/2020/09/

Aprender a APRENDER

 A vida de uma jovem estudante me ensinou profundas lições. Quando ainda era pequena, seus pais perceberam que ela manifestava uma limitação. Enquanto outras crianças da mesma idade podiam se comunicar facilmente, seu vocabulário se resumia a oito palavras. Depois de avaliá-la cuidadosamente, um grupo de especialistas recomendou que os pais não a matriculassem no programa regular da educação básica, pois ela não conseguiria terminá-lo. Em vez disso, sugeriram que fosse matriculada em um programa de educação especial, com expectativas reduzidas. Os pais, depois de muito pensar e orar, decidiram matriculá-la no curso regular. Mas os especialistas estavam certos. Depois de dois anos, os pais viram que, apesar de seu esforço e do empenho de seus professores, a confiança de sua filha havia despencado. Um dia, ela disse à mãe: “Não sirvo para a escola.”

Depois de orar muito, a mãe decidiu educá-la em casa. Ali aconteceu um milagre. No início, a menina levava de oito a dez horas para terminar seus trabalhos escolares todos os dias. Mas a atmosfera do lar a favoreceu. Sem pressa, competição ou distrações, ela encontrou um método para estudar. Três meses depois, disse à mãe: “Estou ficando cada vez mais esperta.” A menina estudou assim por vários anos até que foi diretamente para a universidade. Em 2020, ela se formou com louvor nos programas de Arqueologia e Francês da Universidade Andrews e recebeu uma bolsa integral para o programa de mestrado na Universidade Cornell, uma das 20 melhores dos Estados Unidos. Hoje ela é estudante bolsista integral com doutorado na Universidade de Nova York e é fluente em inglês, espanhol e francês. Também lê hebraico bíblico, hebraico moderno, grego, latim e acadiano, e está aprendendo alemão!

Às vezes, enfrentamos dificuldades que impedem nosso crescimento. Nessas circunstâncias, precisamos ser perseverantes, aprender a aprender e saber que, para Deus, nada é impossível.

Davi cingiu a espada sobre a armadura e tentou andar, pois jamais a havia usado. Então Davi disse a Saul: “Não posso andar com isto, porque nunca o usei.” E Davi tirou aquilo de sobre si. 1 Samuel 17:39.

Por Félix Cortez

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/aprendendo-a-aprender/

FIM DA ESCALA 6X1 passa na CCJ do Senado e vai a plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6x1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A matéria vai a Plenário.

A PEC 221/2019, relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta fixa período de até oito horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho. O texto também estabelece repouso semanal remunerado de dois dias, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

O texto original foi aprovado em votação simbólica (havia 27 senadores presentes), com votos contrários de Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS). Os senadores aprovaram requerimento para tramitação da PEC em calendário especial no Plenário, para abreviar os prazos regimentais.

Tendo como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC havia sido aprovada no Plenário da Câmara em maio deste ano. Na CCJ do Senado foram apresentadas 36 emendas, todas rejeitadas pelo senador Omar Aziz. O relator explicou que alterações retornariam o texto à nova deliberação dos deputados, mas salientou que serão, sim, necessários alguns ajustes a serem propostos em outras matérias.

Os senadores da CCJ rejeitaram destaque a uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho, que afirmou não ser razoável que o texto da Constituição defina jornada e escala de trabalho. Ele defendeu que “a escala possa ser mutável”, de forma que não seja imposta a todos uma escala única.

Rogério Marinho chegou a pedir vista regimental, após quase cinco horas de debate, o que levou a uma suspensão da reunião durante uma hora, concedida pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA). Reiniciada a reunião, Omar Aziz alegou que qualquer alteração no texto original exigiria devolver a PEC à Câmara.

A PEC agora segue ao Plenário, onde tem que passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Para ser aprovada, precisa do voto de três quintos dos senadores, o equivalente a 49 dos 81 parlamentares, em dois turnos de votação. Entre o primeiro e o segundo turno, deve ser cumprido o intervalo previsto pelo Regimento da Casa. Esses prazos podem ser reduzidos por acordo.

Apoio

Durante a leitura do parecer, o senador Omar Aziz rebateu críticas à PEC com relação a possíveis consequências para a economia brasileira. Ele lembrou que, em décadas passadas, a introdução do 13º salário e da redução da jornada semanal de 48 para 44 semanais não prejudicaram o país. Disse ainda que se estima que a nova jornada irá beneficiar mais de 37 milhões de trabalhadores, dos quais mais de 57% são mulheres, com jornada múltipla de atividades. O relator ressaltou ainda que pesquisas comprovam que “o trabalhador descansado rende mais e erra menos”.

— Esse patamar [44 horas semanais] permanece inalterado há 38 anos, período ao longo do qual a economia brasileira passou por transformações profundas em produtividade, incorporação tecnológica e organização produtiva. A revisão do parâmetro constitucional não é, nesse contexto, ruptura, mas atualização há muito devida — expôs o relator.   

Assim como os senadores Teresa Leitão (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também salientou que todas as vezes que o Congresso Nacional assegura direitos trabalhista, “o discurso é sempre o mesmo: de que a economia vai quebrar”.

— Com a aprovação do fim da escala 6x1, nós vamos dar dignidade, nós vamos dar saúde mental, e nós vamos melhorar a produtividade no Brasil, nós vamos melhorar a produção do trabalho neste país— disse Eliziane.

Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse ser imperiosa a redução da jornada de trabalho, que “conta com o com apoio de 70% da sociedade brasileira, além de ser uma tendência irrefreável no mundo todo”. O senador Weverton (PDT-MA) destacou países vizinhos que também estão fazendo alterações nas jornadas de trabalho, entre eles Chile, Colômbia e México.

Reverenciado por vários senadores pela luta de uma vida em prol dos trabalhadores, o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que foram promovidos dois debates temáticos sobre o tema no Plenário do Senado e pediu celeridade na aprovação da matéria no Plenário.

— Não tem sentido não votar esse tema. É um suicídio político. Essa PEC tem de ser votada agora e não depois das eleições. Os empresários não terão prejuízo, pelo contrário. A história mostrou isso.  Por que agora ter tanto medo? — questionou.

A PEC também foi defendida pelos senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Dra. Eudócia (PSDB-AL), Zenaide Maia (PSD-RN), Lourdinha Pereira (PSB-MA), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Cid Gomes (PSB-CE) e Cleitinho (Republicanos-MG).

O que diz a PEC

A redução da jornada e a ampliação do repouso semanal remunerado se aplicam aos contratos vigentes, sem qualquer redução salarial — nominal, proporcional ou de outra natureza —, regra que também vale para os pisos salariais.

A transição ocorre em duas etapas: dois meses após a publicação da emenda, a jornada máxima cai para 42 horas semanais; um ano e dois meses depois, chega a 40 horas. Durante essa transição, acordo ou convenção coletiva pode ampliar a jornada diária para acomodar as 42 horas semanais, desde que mantidos os dois dias de repouso.

Convenções coletivas também podem instituir compensação do repouso, desde que a média mensal garanta dois dias de folga por semana, com ao menos um dia a cada sete. Lei ordinária poderá prever regimes diferenciados de jornada e repouso, respeitados os limites constitucionais.

Cláusulas de acordos coletivos incompatíveis com as novas regras perdem validade dois meses após a publicação da emenda. A entrada em vigor da mudança não implicará redução proporcional das jornadas já fixadas em patamar igual ou inferior a 40 horas semanais, sem prejuízo do segundo dia de repouso semanal remunerado. Lei complementar poderá prever regras de transição para MEIs, microempresas e pequenas empresas, condicionadas à manutenção do nível de emprego.

Regras especiais

As novas regras de duração e controle de jornada não valem para empregados com diploma superior que recebam ao menos 2,5 vezes o teto do RGPS — salvo por liberalidade do empregador ou previsão em acordo coletivo —, mantidas as regras de repouso. Também não se aplicam a servidores públicos de nenhum dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, cabendo à Justiça do Trabalho julgar disputas sobre o tema.

Em contratos vigentes da administração pública que envolvam mão de obra (inclusive concessões de serviços e obras), a redução de jornada só vale após aditamento contratual — a ser formalizado em até um ano —, para preservar o equilíbrio econômico-financeiro. Já o segundo dia de repouso independe de aditamento e passa a valer dois meses após a publicação da emenda. Trabalhadores alocados nesses contratos passam a ter jornada reduzida na data do aditamento ou, no limite, ao fim de um ano, com garantia de irredutibilidade salarial.

Fonte: Agência Senado

Mulher DESCOBRE que era FILMADA NUA EM BANHEIRO do trabalho

 Segundo a vítima, empresário admitiu ter escondido celular no banheiro para fazer as gravações; caso é investigado pela Polícia Civil.

Uma mulher de 26 anos descobriu que era filmada nua no banheiro da imobiliária onde trabalhava, em Santa Juliana, no Triângulo Mineiro. Segundo a vítima, as imagens foram feitas pelo ex-patrão, Hélio Borges Júnior, de 53 anos. O caso foi registrado pela Polícia Militar em 29 de junho e é investigado como importunação sexual e registro não autorizado da intimidade sexual.

A mulher contou que encontrou as imagens no celular do empresário quando ele pediu que ela utilizasse o aparelho para pagar uma marmita. Ao esbarrar em uma tecla, ela viu as abas abertas e encontrou uma pasta com fotos e vídeos em que aparecia nua.

Segundo o registro de ocorrência, Hélio admitiu que havia escondido um celular no banheiro para fazer as gravações. Ele afirmou, porém, que não divulgou as imagens e negou ter praticado outros atos contra a ex-funcionária.

Aproximação do ex-patrão

A mulher já havia trabalhado na imobiliária em 2024, por cerca de um ano. Ela deixou a empresa em agosto de 2025 e voltou aproximadamente dois meses depois, após ser convidada pelo empresário.

Segundo a ex-funcionária, depois do retorno, Hélio passou a tentar estabelecer uma relação de amizade e a pedir que ela o acompanhasse em atividades que antes realizava sozinho. Ela afirmou que tentava manter a relação estritamente profissional.

A mulher também relatou mudanças no ambiente de trabalho e disse que passou a perceber comportamentos que considerava estranhos. Segundo ela, o empresário e outro funcionário costumavam interromper o que faziam no celular quando ela entrava na sala.

Descoberta das imagens

A descoberta aconteceu em 29 de junho. O empresário deixou o celular pessoal com a funcionária enquanto saiu para fumar. Ao acessar as abas abertas sem querer, ela encontrou as imagens.

Segundo a mulher, os vídeos e fotos foram feitos enquanto ela utilizava o banheiro da imobiliária. Após perceber o que havia acontecido, ela fotografou a tela do aparelho com o próprio celular e deixou o local.

Desesperada, a mulher procurou ajuda e foi orientada a chamar a polícia. Antes de ir à Polícia Militar, porém, voltou à imobiliária para pegar as chaves e decidiu confrontar o ex-patrão.

Segundo ela, durante a discussão, Hélio deu um tapa em seu rosto. Os dois entraram em luta corporal, e o ex-namorado da mulher chegou ao local e separou a briga.

Celulares apreendidos

Conforme o boletim de ocorrência, seis celulares foram apreendidos e encaminhados para investigação. A mulher entregou à polícia os aparelhos que conseguiu pegar do ex-patrão.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o caso está sob segredo de Justiça e, por isso, não pode fornecer mais informações.

A mulher afirmou que passou a fazer acompanhamento psicológico e deixou Santa Juliana por medo. Segundo ela, outras mulheres que já trabalharam com o empresário também teriam relatado situações de assédio.

O g1 procurou o advogado de Hélio, Cássio Ernani Costa, mas não havia recebido resposta até a última atualização da reportagem.

Fonte: iclnoticias.com.br