Se
considerados avós e outros cuidadores, número sobe para 280 mil
Além
dos mais de 700 mil mortos pela covid-19 no Brasil, há outras 284
mil vítimas indiretas: crianças e adolescentes que perderam os
pais, avós ou outros familiares mais velhos que exerciam papel
de cuidado em suas residências. O número se refere somente
a 2020 e 2021, os piores anos da pandemia.
Entre elas, 149 mil perderam o pai, a mãe ou os dois.
A
estimativa é de pesquisadores ingleses, brasileiros e americanos,
que acabam de lançar um estudo para
demonstrar não somente a “magnitude da orfandade no Brasil”,
como também “as grandes desigualdades entre os estados".
Uma
das autoras do estudo, a professora do Departamento de Ciência
Política da Universidade de São Paulo Lorena Barberia destaca
que os impactos de uma emergência sanitária são identificados
primeiro entre as vítimas diretas, mas há também aqueles que são
afetados por essas mortes.
"Nós
quisemos olhar a vulnerabilidade das pessoas que dependem de quem
faleceu. Achamos super importante lembrar que as pessoas acima de 60
anos não só tinham mais chance de morrer, mas, muitas vezes, tinham
um papel na estrutura familiar muito decisivo. Muitas crianças e
adolescentes dependiam dessas pessoas. Então, pensamos que
tínhamos que considerar essas estimativas, tanto de pais e mães como
desses responsáveis".
A
partir de modelos estatísticos, alimentados por dados demográficos,
como a taxa de natalidade e o excesso de mortalidade ─ mortes acima
do esperado ─ em 2020 e 2021, a pesquisa chegou a algumas
estimativas:
Cerca
de 1,3 milhão de crianças ou adolescentes, de 0 a 17 anos,
perderam um ou ambos os pais, ou algum cuidador com quem elas
viviam, por razões diversas;
Dessas,
284 mil se tornaram órfãos ou perderam esse cuidador por causa da
covid-19;
Com
relação apenas às mortes por covid-19, 149 mil crianças e
adolescentes se tornaram órfãos e 135 mil perderam outro familiar
cuidador;
70,5%
dos órfãos perderam o pai; 29,4%, a mãe; e 160 crianças
e adolescentes foram vítimas de orfandade dupla;
2,8
crianças ou adolescentes a cada 1 mil perderam um ou ambos os pais,
ou algum familiar cuidador por covid-19;
Entre
estados, as
maiores taxas de orfandade são as do Mato Grosso (4,4), Rondônia
(4,3) e Mato Grosso do Sul (3,8),
enquanto as menores são do Rio Grande do Norte (2,0), Santa
Catarina (1,6) e Pará (1,4).
ÓRFÃOS
REAIS
Em
2021, Ana Lúcia Lopes, hoje com 50 anos, perdeu o companheiro, o
fotógrafo Cláudio da Silva, o que fez com que seu filho, Bento, que
tinha 4 anos, ficasse órfão de pai. Ela lembra que esses
números dizem respeito a crianças e adolescentes reais, que
sofreram e continuam sofrendo com as mortes de seus entes queridos.
Sem
nenhum fator de risco para a doença, ele tinha 45 anos e foi
infectado durante uma viagem a trabalho. Com sintomas respiratórios,
foi internado em uma quinta-feira, entubado na sexta e não
resistiu após uma parada cardíaca, na segunda-feira seguinte. Nem
pode rever o filho, após os dois meses de trabalho fora de casa.
"Apesar
de tudo, no começo, ele parecia bem. Um tempo depois, quando ele foi
mudar de classe na escola, ele começou a chorar bastante, porque não
queria perder a professora. Aí, eu perguntei o que ele estava
sentindo, e ele disse: ‘Ah, mãe, acho que eu queria o meu pai’.
Foi quando ele começou o atendimento psicológico".
Cláudio
recolhia a contribuição previdenciária referente ao seu trabalho
como microempreendedor individual, o que garantiu a Bento a pensão
por morte e evitou que a família passasse por problemas
financeiros. De
acordo com outra autora do estudo, a promotora de justiça da cidade
de Campinas (SP) Andréa Santos Souza, os problemas financeiros
são os mais frequentes em situações de orfandade.
VIOLAÇÕES
DE DIREITOS
Durante
a pandemia de covid-19, o trabalho de Andrea Santos Souza, que atua
na área de Infância e Juventude na cidade de Campinas (SP), estava
bastante focado na proteção das crianças e adolescentes afetados
pelo fechamento das escolas, pela miséria pandêmica, ou pela
crescente violência familiar. Até que ela percebeu um aumento nos
pedidos de guarda, feitos por tios, avós e outros parentes.
“Essas
crianças estavam ficando órfãs sem uma representação legal. Pedi
aos cartórios que me mandassem todas as certidões de óbito das
pessoas que morreram por Covid e que deixaram herdeiros menores. Num
primeiro momento, eles disseram que não conseguiam fazer esse
recorte, então, eles me mandaram todas as certidões de quem morreu
naquele ano de 2020. Foram mais de 3 mil, e foi um trabalho muito
triste. Eu, uma estagiária e uma funcionária ficamos olhando
certidão por certidão, separando todos os órfãos. Numa primeira
leva, nós localizamos quase 500 crianças”, lembra Andrea.
A
partir daí, o trabalho duplicou: as certidões continuavam chegando,
e, ao mesmo tempo, era preciso localizar todas essas crianças,
encaminhá-las para programas de assistência, checar se já
constavam no Cadastro Único no Governo Federal e se as famílias já
recebiam o Bolsa Família ou o Auxílio Emergencial. Era preciso
ainda verificar se elas não estavam sendo vítimas de outras
violações, além de terem perdido suas mães e pais.
“A
primeira delas é a separação de irmãos, né? As famílias
numerosas separam os irmãos. Quanto aos bebezinhos muito pequenos,
tem o problema de adoções ilegais. As meninas tinham situações de
exploração de todas as formas, trabalho doméstico forçado,
casamento infantil, abuso sexual… Em muitos meninos, a gente via o
direcionamento para o tráfico ilícito de entorpecente ou exploração
do trabalho infantil…”
Além
dessas situações mais drásticas, Andréa enfatiza que toda
orfandade aumenta a vulnerabilidade, especialmente nos casos
minoritários de crianças que perderam tanto a mãe quanto o pai, ou
daquelas que já eram criadas por mães solo, quantidade bastante
frequente. Os profissionais de saúde que morreram e deixaram filhos
eram numerosos, mas, como a pandemia escancarou desigualdades
sociais, a
maioria dos órfãos era de filhos de trabalhadores de limpeza,
alimentação, transporte ou informais, que não puderam parar e
se isolar em casa.
Diante
de exemplos tão trágicos, a promotora buscava entender melhor a
dimensão da orfandade causada pela covid-19 no Brasil, quando
as primeiras
estimativas globais sobre
a tragédia foram lançadas por pesquisadores do Imperial
College,
de Londres, na Inglaterra, em julho de 2021. Andréa entrou em
contato com os pesquisadores, contou sobre a sua experiência
localizando os órfãos de Campinas e, a partir daí, passou a
colaborar com o grupo de estudos, que é o mesmo responsável pelas
novas estimativas.
CRUZAMENTO
DE DADOS
Graças
ao encontro com Andréa, os pesquisadores puderam comparar o
resultado dos modelos estatísticos com os dados da promotoria, e
confirmar as semelhanças. Conheceram também outra ferramenta dos
registros civis brasileiros, que é quase única no mundo. Desde
2015, as certidões de nascimento já são emitidas em conjunto com o
CPF e, quando o documento é registrado, os cartórios associam o
número das crianças ao CPF dos pais, o que permite o cruzamento de
informações, inclusive em casos de orfandade.
Com
isso, a
Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais
(Arpen/Brasil) verificou que, de março de 2020 a setembro de 2021,
12,2 mil crianças de até 6 anos ficaram órfãos por causa da
covid-19,
com proporções similares de mortes maternas e paternas, e de
ocorrências ao longo dos meses. Como os dados da Arpen cobrem apenas
as crianças nascidas de 2015 para cá ou aquelas que tiveram a
certidão de nascimento reemitida, não seria possível saber a
dimensão da orfandade apenas por eles, mas os registros serviram
para reforçar a validade das estimativas do estudo.
“O
objetivo é lembrar que, mesmo depois do fim da pandemia, nós
precisamos de políticas públicas para dirimir as desigualdades
provocadas pela pandemia, porque nós sabemos que algumas pessoas
saíram em uma situação muito mais vulnerável que outras. Não
houve um programa desenhado para essas crianças especificamente, e a
sociedade não estava acostumada a essa magnitude de órfãos. Os
programas que existem claramente precisam ser fortalecidos, porque
temos um grupo novo de crianças e adolescentes, que não era
esperado", reforça a pesquisadora Lorena Barberia.
Fonte:
agenciabrasil.ebc.com.br