Uma
jovem que passou seis anos presa preventivamente por um crime que não
cometeu morreu dois meses depois de ter sido absolvida pelo tribunal
do júri do Rio Grande do Sul.
O QUE ACONTECEU
Damaris
Vitória Kremer da Rosa, 26, morreu em decorrência de um câncer de
colo do útero diagnosticado durante a prisão. O óbito da jovem foi
confirmado no dia 26 de outubro, na cidade onde ela morava com a mãe,
em Balneário Arroio do Silva, em Santa Catarina.
Ela foi presa
em agosto de 2019 acusada de participação em um homicídio ocorrido
em 30 de novembro de 2018, em Salto do Jacuí (RS). Na época, outras
duas pessoas também responderam pelo crime: o então namorado dela,
Henrique Kauê Gollmann, e outro homem identificado como Wellington
Pereira Viana.
Ministério
Público gaúcho acusou Damaris de atrair a vítima, Daniel Gomes
Soveral, para uma emboscada. Na denúncia apresentada à Justiça em
2019, a promotoria disse que ela teria "ajustado o assassinato
juntamente com os [outros dois] denunciados" e agido com
"conduta dissimulada [ao manter] um relacionamento com a vítima,
de modo a fazê-la ir o local estipulado para a execução".
Promotoria
apontou que o disparo que matou Daniel foi efetuado por Henrique. Já
Wellington teria "auxiliado na organização do
homicídio".
Defesa de Damaris sempre negou que ela tenha
participado da morte de Douglas. Desde o começo, os advogados da
jovem alegaram que ela apenas relatou ao então namorado, Henrique,
que teria sido estuprada por Douglas. Após tomar conhecimento do
suposto abuso sexual, Henrique decidiu agir por conta própria ao
atentar contra a vida de Douglas.
Henrique foi a julgamento e condenado por homicídio. Wellington foi inocentado. Damaris, porém, só enfrentou o júri em agosto de 2025, seis anos após sua prisão.
Enquanto aguardava o julgamento, a defesa de Damaris pediu à Justiça a revogação de sua prisão preventiva. Em todas as ocasiões, o Ministério Público se opôs à liberdade da jovem, o que foi acolhido pelo Tribunal de Justiça gaúcho.
Durante a prisão, Damaris foi diagnosticada com câncer de colo do útero. Seu quadro clínico piorou significativamente até que, em março deste ano, a Justiça concedeu prisão domiciliar para ela, com aplicação de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. A Justiça também permitiu que ela fosse morar com a mãe em Balneário Arroio do Sul, no estado vizinho.
Em 13 de agosto de 2025, Damaris enfrentou júri popular. Ela foi absolvida por unanimidade das acusações de homicídio e de atear fogo no carro de Douglas com o corpo dele dentro. O júri entendeu que não houve comprovação de autoria da jovem no crime, tampouco as provas apresentadas foram suficientes para condená-la por participação direta ou indireta.
No dia 26 de outubro, 74 dias após ser absolvida, Damaris morreu por complicações do câncer. O corpo dela foi velado e sepultado no dia 27 de outubro, no Cemitério Municipal de Araranguá, em Santa Catarina.
O QUE DIZEM AS PARTES ENVOLVIDAS
Defesa de Damaris afirma que a jovem foi vítima de negligência das autoridades gaúchas. Em nota, os advogados Rebeca Canabarro e Mateus Porto falaram em "cegueira estatal" que resultou na prisão injusta da jovem por seis anos.
Advogados também dizem que se a Justiça tivesse concedido liberdade à Damaris, ela poderia ter feito o tratamento adequado. "Talvez se, logo no primeiro requerimento pela prisão domiciliar tivesse sido concedido o pleito defensivo, e portanto a família tivesse sido oportunizada a realizar os exames necessários, o desfecho dessa história pudesse ter sido diferente. Que a história da Damaris sirva como um alerta para a sociedade, a respeito daqueles que padecem no cárcere, subjugados por uma justiça punitivista".
Procurado, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul disse apenas que "não se manifesta em questões jurisdicionais". Ainda, o órgão ressaltou que, após a comprovação da doença de Damaris, ela foi colocada em prisão domiciliar.
Promotoria disse que na primeira vez em que a defesa disse que Damaris estava doente, "não houve comprovação desta informação". Também em nota, o MP destacou que, "a partir do momento em que a defesa fez o segundo pedido de liberdade, alegando e comprovando a doença, a ré foi, então, solta".
Tribunal de Justiça e Ministério Público não comentaram a falta de provas que sustentou a prisão preventiva de Damaris por seis anos.
Fonte: noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2025/11/04
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