O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil-CE) já foi presidente da Comissão de Educação da Câmara, é relator do Plano Nacional de Educação e propôs ou relatou cinco propostas que tentaram ampliar o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que banca a mensalidade de estudantes de baixa renda em faculdades particulares.
O foco do congressista no ensino superior privado chama atenção por dois motivos:
A
família de Moses é proprietária da Aiamis (Associação Igreja
Adventista Missionária), grupo de faculdades com o maior número de
matrículas no Fies. O empreendimento familiar foi o campeão de
recursos recebidos pelo programa desde 2019: ao todo, R$ 1
bilhão;
Moses preside desde 2023 a Amies (Associação dos
Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior), entidade
de lobby fundada para defender o interesse de faculdades privadas.
O caso de Moses, que une política a empresas privadas, não é exceção.
A Aiamis foi fundada pelo pai do deputado Moses Rodrigues, Oscar Spíndola Rodrigues, que atualmente exerce o cargo de prefeito de Sobral (CE). O atual presidente do grupo é Daniel Rodrigues, irmão do deputado Moses.
De acordo com o Censo da Educação Superior, a Aiamis tinha 22,6 mil alunos em 2024, sendo 8,7 mil matriculados no Fies. É o maior número entre todas as mantenedoras de universidades privadas do país, superando gigantes como Ser Educacional (200 mil alunos no total) e Estácio de Sá (546 mil).
Com 38% de suas matrículas vinculadas ao programa, a Aiamis recebeu R$ 1,04 bilhão do Fies desde 2019, em valores corrigidos pela inflação. É o grupo campeão de recursos do programa educacional no período.
Durante esse período, Moses teve forte atuação na Câmara para ampliar o Fies. Foi autor ou relator de propostas para aumentar as vagas, suspender juros, abater dívida de alunos e reduzir o aporte de universidades privadas (como o grupo de sua família) a um fundo garantidor do Fies.
"Quando parlamentares que possuem universidades privadas atuam para ampliar recursos do Fies ou reduzir obrigações dessas instituições, isso configura um conflito evidente entre interesse público e privado", diz Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil.
A atuação de Moses, que ocupa a presidência da Amies, uma associação de faculdades privadas, também aparece na interação com o Poder Executivo. Desde o fim de 2022, ele participou de 39 reuniões no Ministério da Educação, a maioria com autoridades ligadas ao ensino superior.
Em
5 das reuniões, Moses esteve acompanhado por representantes do grupo
Aiamis, de sua família. Um dos compromissos, em março de 2023, teve
como assunto um processo que tratava da decisão do Ministério da
Educação de não conceder aumento de vagas do curso de medicina
ofertado pela Uninta, faculdade da família.
Ou seja, nesta
reunião, em que Moses é listado como deputado, ele defendia um
pleito da faculdade da família. O deputado diz que é natural, como
presidente da Amies, defender pautas da entidade "que contemplam
assuntos de interesse das associadas."
Há mais congressistas ligados a grupos privados de educação e que atuam em pautas parecidas.
Fonte: noticias.uol.com.br/colunas
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