Fora de 'ÁREA VIP', movimentos sociais articulam COP DO POVO em BELÉM

Enquanto chefes de Estado debatem metas e acordos, movimentos sociais, indígenas e comunidades amazônicas preparam em Belém suas próprias agendas por justiça climática

Fora da área restrita a negociadores oficiais conhecida como Blue Zone (Zona Azul), por onde vão circular diplomatas, ministros, chefes de delegação e lobistas do petróleo e do agronegócio, Belém também vai ferver durante a COP30. A capital paraense, que entre 10 e 21 de novembro sediará a conferência da ONU sobre o clima, será o palco da maior mobilização popular da história das cúpulas ambientais.

A poucos quilômetros do Parque da Cidade, sede do evento oficial, povos indígenas, comunidades tradicionais e movimentos sociais organizam uma agenda própria, com denúncias, debates e propostas.

Três espaços se destacam nessa mobilização: a COP do Povo, a Cúpula dos Povos e a Aldeia COP. A primeira é formada principalmente por associações de base da Amazônia. A Cúpula, por sua vez, reúne organizações nacionais e internacionais. Por fim, a Aldeia COP constitui um espaço índigena autogerido para incidir nas negociações climáticas.

‘TRIBUNAL CONTRA ECOGENOCÍDIO’ SERÁ O GRANDE MOMENTO DA COP DO POVO

A COP do Povo será realizada entre 10 e 22 de novembro, na Casa da COP do Povo, no bairro Reduto, perto da Praça da República. O espaço, alugado e reformado por movimentos sociais, pastorais, coletivos urbanos e comunidades de base, foi pensado para abrigar oficinas, rodas de conversa, shows, exibições de livros e exibição de filmes. Veja aqui a programação oficial. O ponto alto da programação será o Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio, marcado para 13 e 14 de novembro. O fórum vai julgar simbolicamente 17 casos de violação de direitos humanos e de degradação da natureza, reunidos por comunidades afetadas em diferentes regiões do país, sobretudo na Amazônia. A organização planeja realizar o júri na Praça da República, mas aguarda o aval da Prefeitura de Belém.

“A ideia é apresentar para a população que esses problemas existem. Vamos fazer um momento simbólico de análise coletiva e de constrangimento”, explica o engenheiro florestal Carlos Augusto Pantoja Ramos, doutorando na UFPA (Universidade Federal do Pará) e um dos organizadores.

Ramos diz que o tribunal terá efeito político, para além do simbólico, chamando atenção para violações e constrangendo publicamente empresas e governos. Ele também atuará como especialista, durante um dos julgamentos, nos casos de mercado de carbono: “Esse mercado é um novo modelo de expropriação de terras pelo capital. Vamos expor isso”, antecipa.

O advogado Nery Júnio, do coletivo Maparajuba, responsável pela assessoraria a povos indígenas e comunidades tradicionais no oeste do Pará, ressalta que a segurança dos participantes é prioridade. “Muitos defensores e defensoras estão ameaçados [de morte]. É preciso dar um mínimo de segurança para que possam narrar as violações”, afirma.

Júnio afirma que o tribunal será um espaço de mobilização popular e de incidência política: “Queremos usar esse espaço para que as comunidades possam incidir política e juridicamente, inclusive junto à ONU e à Corte Interamericana”, afirma.

“Essas pessoas precisam estar no centro do debate”, diz Claudelice Santos, do Instituto Zé Cláudio e Maria, uma das organizadoras. O instituto leva o nome do irmão e da cunhada, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em 2011 em Nova Ipixuna (PA), por defenderem a floresta.

Outro que estará presente na COP do Povo é José Batista Gonçalves Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Segundo ele, a conferência oficial da ONU é um espaço de difícil participação dos movimentos sociais e das comunidades locais. Batista define a COP do Povo como um  “um espaço de encontro com essas comunidades e com organizações de diferentes regiões para trocar ideias, socializar angústias e desafios, fortalecer o debate climático e a proteção da Amazônia”, explica.

CÚPULA DOS POVOS BUSCA CONVERGÊNCIA GLOBAL

A Cúpula dos Povos por Justiça Climática será realizada entre 12 e 16 de novembro, no campus da UFPA. A expectativa da organização é reunir de 10 mil a 20 mil pessoas, representando mais de mil organizações do Brasil e do exterior. Diferente da COP do Povo, a Cúpula tem uma trajetória mais antiga e institucionalizada, retomando eventos como o Fórum Global da Rio-92 e a Cúpula da Rio+20.

Pablo Neri, membro da coordenação nacional do MST do comitê político da Cúpula, afirma que o evento será “um espaço de convergência” que reúne mais de 1.100 organizações em torno de uma carta de compromissos de visão anticolonial, antipatriarcal e anticapitalista.

Neri vê a COP do Povo e a Aldeia COP como aliados: “A COP do Povo é formada por associações de base da Amazônia, enquanto a Cúpula é formada por associações e federações de todo o planeta”, diferencia.

O governo reconhece a legitimidade da Cúpula dos Povos. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse que a Cúpula será “um dos grandes momentos da COP30” e que “não existe política pública sustentável sem participação popular”.

Na programação da Cúpula estão previstas uma marcha pelas ruas de Belém, uma barqueata e um banquetaço amazônico com agricultores e cozinhas comunitárias. O encerramento prevê a entrega da Declaração dos Povos ao presidente da COP 30, embaixador André Corrêa do Lago, que se comprometeu a ler o documento na plenária oficial.

A ALDEIA COP GANHA PALCO

Também no campus da UFPA será instalada a Aldeia COP, ou Aldeia Indígena da COP-30, organizada pelo Ministério dos Povos Indígenas e por organizações sociais. A estrutura ficará na área da Escola de Aplicação da universidade e abrigará cerca de 3 mil indígenas do Brasil e de outros países. O espaço será autogerido e contará com alojamentos, refeitório, feira e atividades culturais. As lideranças articulam 500 credenciais para atuar nas negociações oficiais e defendem que a demarcação de terras indígenas seja reconhecida como medida climática efetiva, considerando que esses territórios concentram grandes áreas de floresta preservada e reservas de água do país.

“Estamos organizando tudo com muito carinho, com muito gosto, para ser um espaço bonito, digno, com ótimo acolhimento e com uma agenda totalmente conectada com as discussões dos outros espaços. Vamos construir a maior e melhor participação indígena na história das COPs”, afirmou a ministra Sonia Guajajara.

A ministra e outras lideranças também defendem transparência nos mecanismos de financiamento, como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que prevê destinar 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades tradicionais. Elas reivindicam participação direta na gestão e no monitoramento desses recursos.

Por falar em TFFF, a sopa de letrinhas das siglas e os termos técnicos dos especialistas — o chamado “climatiquês” — costumam afastar o público das discussões sobre o meio ambiente. A COP reúne dezenas de expressões e abreviações, como NDC, IPCC e GST, que tornam o debate pouco acessível a quem não acompanha o tema. A Repórter Brasil preparou um Dicionário do Fim do Mundo com a explicação desses termos técnicos.

“As mudanças climáticas deixaram de ser algo fora do cotidiano, das calotas polares. Agora representam chuvas extremas e ilhas de calor que já nos afetam muito. Estamos sentindo na pele os efeitos dos eventos extremos. Vivemos um novo momento de luta pela justiça climática”, afirma Pablo Neri, organizador da Cúpula dos Povos.

Por Daniel Camargos – Repórter Brasil 

Fonte: iclnoticias.com.br

Marina Silva diz que LICENÇA DO IBAMA para a foz do AMAZONAS FOI TÉCNICA

Órgão autorizou a Petrobras a pesquisar petróleo na região

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, negou na quarta-feira (22) que a decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de autorizar a Petrobras a pesquisar petróleo na bacia sedimentar Foz do Amazonas tenha sido motivada por influências políticas.

A licença para perfurar poços no bloco FZA-M-59, na área do litoral brasileiro conhecida como Margem Equatorial, foi concedida na última segunda-feira (20).

“A decisão dos nossos servidores do Ibama foi uma decisão técnica. E, se houve qualquer manifestação política, isso não influenciou o trabalho de qualidade que foi feito pelos nossos técnicos. Claro, vivemos em um contexto político, é legítimo que as pessoas tenham aspirações, mas em um governo republicano, como é o do presidente Lula, a decisão foi uma decisão técnica”, disse Marina Silva, em entrevista ao Canal Gov.

Ela destacou que o rigor do Ibama pode ser identificado em uma série de melhorias que foram exigidas para que a Petrobras conseguisse a licença.

“Uma delas é a base de suporte ou de socorro para o que os especialistas chamam de fauna oleada. No projeto inicial, a base ficava em Belém, a 800 quilômetros de onde ia ser feita a prospecção de petróleo. E o Ibama entendeu que era inadmissível, porque o tempo de transporte desses animais era tão longo que não teria salvamento”, disse Marina.

“Agora, nós temos uma base em Belém e uma outra base perto do local da prospecção, que fica algo em torno de 160 km. Ou seja, todas as exigências que o Ibama fez eram altamente necessárias e se não fosse o rigor do Ibama, teria saído uma licença em prejuízo do meio ambiente e dos interesses do Brasil”, complementou.

A ministra reconhece que há contradição em explorar mais reservas de petróleo às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá em Belém. A redução do uso de combustíveis fósseis é central para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e combater o aquecimento global.

“Existe a contradição que as pessoas levantam e com justa razão. A sociedade está debatendo não só com o Brasil, mas no mundo inteiro. Precisamos sair da dependência do uso de combustível fóssil, porque é isso que está aquecendo a temperatura da Terra. Qual é o caminho que se pode fazer isso? Planejar de forma justa para que todos possam fazer suas transições”, diz a ministra.

“E, com certeza, não é o Ibama que toma essa decisão. Quem toma essa decisão é o Conselho Nacional de Política Energética”, complementa.

COP 30

Marina Silva também destacou os esforços que foram feitos pelo Brasil na preparação para a COP30, mesmo diante de um cenário geopolítico desafiado, a crise da hospedagem em Belém e as dificuldades em conseguir compromissos mais concretos dos países para mitigação e adaptação climática.

“Eu espero que a cúpula possa mandar uma mensagem forte, de que nós estamos numa emergência climática e de que é preciso que a partir de agora a gente possa salvar não só o planeta do ponto de não retorno, mas o próprio multilateralismo climático do ponto de não retorno”, disse a ministra.

“O meu sonho para o final da COP 30, é que, ao término, possamos deixar um legado importante para o nosso país. De liderarmos pelo exemplo na agenda do desmatamento, de sermos pioneiros na transição para sair da dependência do combustível fóssil. Deixar discussões substantivas na adaptação, sobre o que fazer sobre as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) insuficientes. Clima não tem como resolver se não for de forma conjunta e solidária”, complementou.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Comissão APROVA URGÊNCIA para dobrar taxação das BETS; VOTAÇÃO DEPENDE de Hugo Motta

Proposta de Lindbergh Farias, apoiada pela bancada do PT, dobra a alíquota sobre apostas esportivas e jogos online de 12% para 24%

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), a urgência para o projeto de lei que dobra a taxação das apostas esportivas e jogos online — as chamadas bets. A proposta, apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e apoiada pela bancada do PT, eleva a alíquota de 12% para 24% e agora depende de decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para ser pautada no plenário.

O deputado Rogério Correia (PT-MG), presidente da CFT, comemorou a aprovação e destacou que a medida pode gerar R$ 10 bilhões adicionais para o orçamento, destinados a áreas sociais. “É também uma forma de redistribuição de renda”, afirmou. Segundo ele, o requerimento de urgência foi assinado por 12 partidos, entre eles o União Brasil e o Novo, e contou com o apoio de Kim Kataguiri, indicando apoio multipartidário à iniciativa.

Lindbergh também celebrou o resultado e criticou o lobby que derrubou a Medida Provisória 303, que previa aumento de tributação sobre setores como bancos, fintechs e as próprias casas de apostas. Segundo ele, “essa turma não queria que a gente taxasse bancos, fintechs, bilionários, bets”, mas a aprovação da urgência “mostra que o Congresso está disposto a enfrentar o tema”.

O deputado afirmou ainda que o governo federal pretende enviar um novo projeto de lei para tributar bancos e fintechs, reforçando que a pauta da justiça tributária segue no centro das discussões da base governista.

CRESCE APOIO À TAXAÇÃO DAS BETS

Ao ICL Notícias, o deputado Lindbergh Farias disse que cresce o apoio dos parlamentares à taxação de bets e que agora a batalha é no Plenário da Câmara.

Já o deputado Rogério Correia, também ao ICL Notícias, destacou que a elevação da alíquota de 12% para 24% coloca o Brasil na média mundial de tributação sobre apostas e defendeu ações complementares de controle e fiscalização sobre jogos ilegais. “Além de uma taxação maior, precisamos de uma campanha educativa para evitar abusos nessa jogatina”, afirmou. Correia disse ainda que a Comissão de Finanças e Tributação deve se reunir com o ministro Fernando Haddad na próxima terça-feira para discutir a tributação dos grandes milionários que se beneficiam de isenções fiscais. Segundo ele, o projeto de lei do deputado José Guimarães (PT-CE), que prevê taxação de 10% sobre rendimentos de grupos com incentivos fiscais, deve ser votado na quarta-feira seguinte. “Esses incentivos chegam a cerca de R$ 500 bilhões por ano e é preciso que eles paguem os impostos devidos”, afirmou.

Com a urgência aprovada, o texto pode ser incluído na pauta do plenário a qualquer momento, a depender da decisão de Hugo Motta. A proposta deve enfrentar resistência de empresas do setor, mas conta com apoio consolidado de parlamentares de diferentes partidos, o que aumenta as chances de aprovação na Casa.

Por Cleber Lourenço

Fonte: iclnoticias.com.br

TASSO E CIRO dançam bolero melancólico no CEARÁ e expõem 30 ANOS DE ERROS

Dupla de políticos responsável por renovar a política no Nordeste e sacudir o país com métodos gerenciais inovadores não fez sucessores, nem se firmou nacionalmente.

É amargo o regresso de Ciro Ferreira Gomes ao ninho reduzido, desbastado e conflagrado do PSDB. Ele foi o mais promissor político de sua geração. Desabrochou para os jogos da macropolítica pelas mãos hábeis de gestor de Tasso Ribeiro Jereissati, o jovem governador do Ceará eleito aos 37 anos em 1986. Apadrinhado por Tasso, elegeu-se prefeito de Fortaleza em 1988.

Juntos, os dois mudaram as práticas políticas arcaicas de um dos estados mais atrasados do país, inauguraram os princípios de responsabilidades fiscais com compromissos sociais profundos e expurgaram a política local aniquilando com uma das castas mais reacionárias e duradouras de coronéis remanescentes do tenentismo dos anos 1930 que foi o berço dos golpistas de 1964.

Novamente reunidos sob o mesmo teto de um teatro partidário, passaram os últimos 20 anos sem aproximarem os bicos. Em 2002, tendo encerrado o 3º mandato como governador estadual, Jereissati renunciou ao direito de disputar a sucessão de Fernando Henrique Cardoso ao aceitar abrir mão da disputa interna dos tucanos em favor de José Serra, então ministro da Saúde. Elegeu-se senador e patrocinou a candidatura presidencial de Ciro, com quem rompeu logo depois.

Administradores brilhantes, porém, donos de personalidades irascíveis, a dupla não permite que ninguém cresça à sombra de suas gestões. Tasso é dono de um ouvido mais treinado e parcimonioso, sendo também mais hábil na coordenação de projetos. Ciro tem a agonia amarga dos recalcados; a pressa de quem crê precisar sempre mostrar a própria genialidade para o outro e colher elogios. Contudo, ambos são irritantemente e desmedidamente controladores. Essa é a raiz dos erros cometidos nos últimos 30 anos e também o que os faz celebrar o reencontro nos palanques com o sabor açucarado e sem gás dos espumantes ruins; de uma Coca-Cola choca.

PT CEARENSE SÓ FEZ SUCESSO ALIADO A CIRO

Até 2014, o Partido dos Trabalhadores jamais havia vencido uma eleição para governador no Ceará, apesar das consagradoras votações de Lula no estado em todas as eleições presidenciais ocorridas desde 2002. Acusados de serem inexperientes, todos os candidatos petistas caíam para nomes inventados nos laboratórios políticos de Tasso e de Ciro. Quem quebrou essa lógica foi Camilo Santana, atual ministro da Educação, justamente em 2014.

Naquele ano, o nome de centro na disputa era Eunício Oliveira, adversário histórico de Ciro Gomes e aliado pontual de Jereissati em algumas eleições. Sem ter coelhos na cartola de seu grupo, Ciro abençoou Camilo e se tornou o abre-alas da campanha do PT em todo o território cearense. Foi o responsável pela eleição dele, agora considerado um dos melhores quadros da nova geração do PT, sem ter pedido votos para Dilma Rousseff na eleição que a ex-presidente venceria Aécio Neves por uma margem apertada e na qual eclodiram os maus bofes de um país misógino, arcaico e extremista.

Reeleito em 2018, Camilo Santana consolidou seu entorno político com gente egressa dos quadros da esquerda e restaurou a aliança com o outrora inimigo Eunício. A bela administração empreendida entre 2015 e 2022 deu ao ex-governador petista a plataforma necessária e suficiente para se eleger senador com folga e fazer de Elmano de Freitas, que sempre gozou de sua integral confiança, o sucessor.

O PSDB, então, não só deixou de reinar em terras cearenses como há dois pleitos não elege um deputado federal sequer. A bancada na Assembleia Legislativa mingou a ponto de quase desaparecer. Tasso Jereissati desistiu de disputar uma terceira reeleição para o Senado e tinha se declarado aposentado da política até a última semana, quando resgatou Ciro Gomes do limbo em que o ex-prefeito de Fortaleza, ex-governador do Ceará, ex-ministro da Fazenda (governo Itamar Franco), ex-ministro do Desenvolvimento Regional (governo Lula) e ex-marido de duas Patrícias fortíssimas — a Saboya, atualmente conselheira de contas no estado, e a Pillar, atriz e produtora — para as pelejas dos palanques.

CIRO ABRAÇOU A DIREITA E PODE NAUFRAGAR COM ELA

É pouco provável que o destino reserve a Ciro Gomes uma reescrita monumental da própria trajetória biográfica. Tendo disputado quatro eleições presidenciais, a melhor posição que obteve no sprint final das urnas foi em 1998, quando terminou em terceiro lugar. Em 2002, sob o patrocínio velado de Tasso e concorrendo pelo extinto PPS, chegou a ter uma largada promissora. Empolgou aliados e apavorou adversários, entretanto deu um tiro no pé depois de se enrolar com a própria mordacidade e ironias descabidas que lhe saem da boca aos borbotões.

Agora, para “lacrar” e em busca de seguidores para suas platitudes messiânicas, Ciro aliou-se a extremistas de direita no Ceará — muitos deles saídos das falanges criminosas do bolsonarismo.

Tasso Jereissati, em que pesem seus 76 anos e a miríade de problemas coronarianos que tem e os inúmeros stents que porta nas artérias desde antes dos 40 anos, é quem poderá mudar o fiasco aparentemente contratado para Ciro Gomes no retorno aos palanques estaduais cearenses.

Nesse roteiro da eleição futura a dupla de já históricos políticos do Ceará tenta dar um plot twist em suas biografias, fazendo-o armar um salto duplo carpado para a frente na perseguição da imortalidade de seus dogmas gerenciais e administrativos. É uma operação complexa e os aliados catados entre o rebotalho que sobrou na direita estadual não recomenda tamanha aventura.

Ainda assim, será uma das rinhas mais violentas para o PT dentre todas as disputas estaduais. O governador Elmano de Freitas não é páreo para Ciro numa briga tête-à-tête. Caso Cid Gomes cumpra a promessa de manter o rompimento com o irmão e perfilar ao lado do petista, há alguma chance de se equilibrar o embate. A candidatura de Ciro Gomes praticamente obriga Camilo Santana a voltar de Brasília para o ringue local, abortando um voo nacional consistente e bem-sucedido, para encarar um duelo titânico nas terras do Dragão do Mar.

Abraçados, Tasso e Ciro chamaram Camilo e o presidente Lula, que transformou uma necessária vitória no Ceará em um dos principais embates da campanha de 2026, para dançarem um bolero. No caso da dupla petista, o ritmo será progressivo, agressivo, para a frente e para cima. Já os tucanos parecem arrastados ao salão de baile ao som de uma fabulosa Perfídia sendo executada por músicos melancólicos da velha e memorável boate Quixadá-Quixadá (porque a canção eternizada por Sinatra era New York, New York) que pontificou na avenida Beira Mar do fim dos anos 1980, quando Jereissati e sua criatura saída do leito dos Ferreira Gomes pareciam uma grande novidade.

Por Luís Costa Pinto – Colunista do ICL

Fonte: iclnoticias.com.br

Petrobras REDUZ PREÇO DA GASOLINA EM 4,9% a partir de terça-feira

Com segunda queda no ano, valor acumula recuo de 10,3%

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21).

A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras, para que possa ser vendido ao consumidor final nos postos de revenda.

Com a redução, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará a ser, em média, de R$ 2,71 por litro, uma redução de R$ 0,14 por litro.

SEGUNDA REDUÇÃO DA GASOLINA EM 2025

Esta é a segunda queda no preço promovida pela estatal em 2025. Em 3 de junho, a Petrobras já havia diminuído o valor em 5,6%. No acumulado do ano, a redução soma R$ 0,31 por litro, recuo de 10,3%.

No comunicado que anunciou a mudança de valores, a empresa cita que, desde dezembro de 2022, a queda no preço da gasolina chega a R$ 0,36 ─ um recuo de 22,4%, já considerando a inflação do período.

O movimento da Petrobras deve representar alívio na inflação do país, uma vez que o combustível é o com maior peso no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador que apura a inflação oficial.

Apesar de ser a maior produtora do combustível no país, o preço da gasolina nas bombas não depende apenas da Petrobras. Após o produto ser vendido às distribuidoras, sofre influências de outros custos, como o frete, mistura com o etanol, cobrança de impostos e a margem de lucro dos postos.

DIESEL

A Petrobras informou que o preço do diesel vendido às distribuidoras não sofrerá alteração. Desde março deste ano, houve três reduções no óleo diesel, e o combustível apresenta recuo de 35,9% desde o fim de 2022.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil

Fonte: iclnoticias.com.br

A Câmara realiza SEMINÁRIO para fortalecer o CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS e ampliar a TRANSPARÊNCIA

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados abriu inscrições para o primeiro seminário nacional dedicado ao fortalecimento da transparência e do controle dos recursos públicos. O evento será realizado no dia 21 de outubro, no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, com o objetivo de incentivar o diálogo entre os órgãos de controle, gestores e sociedade civil, além de divulgar práticas bem-sucedidas de auditoria e fiscalização. 

Com o tema “Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo”, o encontro reunirá parlamentares, juristas, autoridades da área de controle e especialistas em finanças públicas. A programação incluirá painéis técnicos, estudos de caso e discussões sobre a efetividade dos instrumentos legais existentes, apresentando caminhos para um acompanhamento mais eficiente da execução orçamentária e financeira no país.

Entre os participantes confirmados estão representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU), de tribunais de contas estaduais, além de membros do Ministério Público e do meio acadêmico.

A iniciativa integra a agenda da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que tem se dedicado a aperfeiçoar a relação entre o Legislativo e os órgãos de controle, promovendo uma atuação mais preventiva, colaborativa e transparente na gestão dos recursos públicos.

O seminário é gratuito e está aberto a servidores públicos, estudantes, pesquisadores e cidadãos interessados. As inscrições podem ser feitas pelo portal da Câmara dos Deputados. O evento também será transmitido ao vivo pela TV Câmara e pelas plataformas digitais oficiais.

Serviço:
Seminário Diálogos Federativos para o Aprimoramento da Transparência e do Controle Externo

Data: 21 de outubro

Horário: das 14h às 19h

Local: Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados
Inscrições e programação: no Portal da Câmara

Fonte: https://www.camara.leg.br/

AVC mata uma pessoa a cada seis minutos no Brasil

Custo hospitalar com internação foi de quase R$ 1 bi em seis anos

O acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, figura atualmente como uma das principais causas de morte e incapacidade física no mundo. Dados da consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa indicam que, a cada 6,5 minutos, uma pessoa morre em razão do AVC no país.

Os números revelam ainda custos hospitalares relacionados ao tratamento do AVC no sistema de saúde brasileiro. Entre 2019 e setembro de 2024, foram contabilizadas 85.839 internações, com permanência média de 7,9 dias por paciente, resultando em mais de 680 mil diárias hospitalares.

Desse total de diárias, 25% foram em unidades de terapia intensiva (UTI) e 75% em enfermarias. No período analisado, os gastos acumulados chegaram a R$ 910,3 milhões, sendo R$ 417,9 milhões em diárias críticas e R$ 492,4 milhões em diárias não críticas. Apenas em 2024, até setembro, o montante já ultrapassava R$ 197 milhões.

O levantamento mostra que, ao longo dos anos, houve crescimento constante dos custos, que praticamente dobraram entre 2019 e 2023, passando de R$ 92,3 milhões para R$ 218,8 milhões. O aumento acompanha a alta no número de internações por AVC, que saltou de 8.380 em 2019 para 21.061 em 2023.

ENTENDA

De acordo com o Ministério da Saúde, o AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem, provocando a paralisia da área cerebral que ficou sem circulação sanguínea. O quadro acomete mais em homens e, quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento, maiores as chances de recuperação.

A pasta classifica como primordial estar atento a sinais e sintomas como confusão mental; alteração da fala e da compreensão; alteração na visão (em um ou em ambos os olhos); dor de cabeça súbita, intensa e sem causa aparente; alteração do equilíbrio, tontura ou alteração no andar; e fraqueza ou formigamento em um lado do corpo.

O diagnóstico do AVC é feito por meio de exames de imagem que permitem identificar a área do cérebro afetada e o tipo do derrame cerebral – isquêmico ou hemorrágico. A tomografia computadorizada de crânio, segundo o ministério, é o método mais utilizado para a avaliação inicial, demonstrando sinais precoces de isquemia.

Os fatores de risco listados pela pasta incluem hipertensão; diabetes tipo 2; colesterol alto; sobrepeso; obesidade; tabagismo; uso excessivo de álcool; idade avançada; sedentarismo; uso de drogas ilícitas; e histórico familiar, além de ser do sexo masculino.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br