Governo sanciona PROIBIÇÃO DO USO DA LINGUAGEM NEUTRA em órgão público

Lei prioriza uso de palavras comuns e evita termos estrangeiros.

O governo federal definiu que a redação de documentos oficiais dirigidos ao cidadão não pode usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa.

Desta forma, está proibido o uso da linguagem neutra, caracterizada pela não designação de gênero masculino ou feminino.

A nova determinação está na Política Nacional de Linguagem Simples, recém-criada pela Lei 15.263/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (17), que pretende garantir a comunicação pública mais clara e fácil de entender pela população.

Pela nova legislação, devem ser seguidas a norma padrão e as regras gramaticais consolidadas pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (Decreto 6.583/2008).

LINGUAGEM SIMPLES

A Política Nacional de Linguagem Simples criada pelo governo federal estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, direta e acessível à população.

Além de tornar a comunicação acessível a todos, o objetivo é ajudar o cidadão a entender e usar as informações oficiais; fortalecer o direito à informação e facilitar o controle social e a participação popular.

Com a iniciativa, o governo federal ainda pretende diminuir tempo e custos com atividades de atendimento e reduzir a necessidade de intermediários.

Entenda: todes, amigue, elu e delu

A linguagem neutra usa as letras "x" e “e” e símbolo "@", em vez das vogais “o” e “a” em palavras como “todes”, “todxs” ou “tod@s”, “amigues”, no lugar de todos e todas, amigos e amigas.

Outros exemplos de linguagem neutra são os pronomes "elu" e "delu", que substituiriam os pronomes “ele/ela” e "dele/dela”, respectivamente, para se referir a pessoas não-binárias, ou seja, que não se identificam exclusivamente como homem ou mulher.

A criação da linguagem neutra surgiu na intenção de ser inclusiva e promover igualdade de gênero.

POPULAÇÃO BRASILEIRA

Outro destaque da nova Política Nacional de Linguagem Simples é que a comunicação governamental deve ser centrada nas pessoas, considerando a diversidade populacional do Brasil.

Por isso, quando a comunicação for destinada a comunidades indígenas, deverá ser disponibilizada, sempre que possível, uma versão na língua da comunidade.

De acordo com o Censo 2022 do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 391 etnias e 295 línguas indígenas.

PADRÕES

A nova lei federal define padrões e detalha técnicas que todos os órgãos e entidades públicas deverão seguir na redação de documentos oficiais.

Entre as principais diretrizes estão:

• Priorizar frases curtas, em ordem direta e com voz ativa

• Desenvolver uma ideia por parágrafo

• Usar palavras comuns, evitando jargões e explicando termos técnicos quando necessários

• Evitar estrangeirismos que não estejam incorporados ao uso cotidiano

• Colocar as informações mais importantes logo no início

• Não utilizar formas de flexão de gênero ou número que estejam fora das regras da língua portuguesa

• Usar listas, tabelas e outros recursos gráficos sempre que ajudarem na compreensão

• Testar a compreensão do texto com o público-alvo

• Garantir linguagem acessível às pessoas com deficiência (PCD), conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência

ENTENDIMENTOS ANTERIORES

A Academia Brasileira de Letras (ABL) já se posicionou contra a linguagem neutra e declarou que “os documentos oficiais devem seguir as normas oficiais vigentes”. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) também derrubou leis municipais e estaduais a respeito do uso e ensino da linguagem neutra em institutos de ensino, em diversos julgamentos. 

O colegiado do STF definiu que é da União a competência para editar normas que garantam uma base curricular única e nacional para a educação infantil e os ensinos fundamental e médio, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – lei 9.394/1996).

EXTENSÃO DA LEI

A lei sancionada tem validade para os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e para todas as esferas de governo (União, estados, Distrito Federal e municípios).

Mas, caberá aos Poderes de cada ente federativo definir normas complementares para o devido cumprimento da lei federal.

A nova legislação também foi assinada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck; pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski; e pelo advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Ministro da Saúde recebeu 2,1 milhões de UNIDADES DE INSULINA GLARGINA PRODUZIDAS COM TECNOLOGIA NACIONAL

Até dezembro, mais 4,7 milhões de unidades serão entregues, fortalecendo a autonomia produtiva nacional e ampliando a cobertura à população.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu, nesta segunda-feira (17), em Guarulhos (SP), o primeiro lote de insulina glargina adquirido por meio de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). As 2.109.000 unidades entregues reforçarão o estoque do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pessoas com diabetes tipos 1 e 2. A entrega marca um avanço estratégico para fortalecer a produção nacional de medicamentos e reduzir a dependência do mercado externo. 

Com a transferência de tecnologia do medicamento para o laboratório público de Bio-Manguinhos (Fiocruz), o produto passará a ter produção nacional, com fabricação viabilizada pela empresa brasileira de biotecnologia Biomm.  Atualmente, a propriedade é da farmacêutica chinesa Gan&Lee. 

“Um grande dia para o Sistema Único de Saúde e para a soberania do Brasil. Uma grande parceria que traz garantia e segurança para os pacientes que têm diabetes no país. Isso é parte de uma política do governo federal, do presidente Lula, de usar o poder de compra do SUS para aumentar o desenvolvimento industrial brasileiro, a fim de garantir medicamentos gratuitos e assistência farmacêutica à população”, destacou o ministro, Alexandre Padilha.

Até o final deste ano, o Ministério da Saúde vai receber mais 4,7 milhões de unidades do medicamento, com investimento de R$ 131,8 milhões do governo federal para a aquisição em 2025. A iniciativa fortalece a soberania e a inovação do Brasil, no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), reduzindo a dependência do mercado externo e fortalecendo o SUS. 

O projeto da PDP também contempla a produção nacional do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) - uma ação inédita na América Latina. O desenvolvimento da tecnologia ocorrerá na planta de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas, kits para diagnóstico, biofármacos e terapias avançadas destinados prioritariamente ao SUS, no Ceará.  

“Essa primeira entrega tem um simbolismo muito grande. É a ciência e tecnologia a favor do fortalecimento do SUS e diminuindo a dependência do mercado externo para a produção de medicamentos no país. Com isso, temos mais soberania, geração de emprego e ampliação do acesso ao tratamento para milhões de brasileiros”, disse o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Mario Moreira. 

Ao fim do processo, o Brasil terá domínio completo das etapas de produção, garantindo maior estabilidade no fornecimento do medicamento aos usuários do SUS e impulsionando o desenvolvimento tecnológico no país. Ao todo, o investimento é de R$ 510 milhões com recursos do Novo PAC. 

PDP E FORTALECIMENTO DO SUS

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) ampliam o acesso da população a medicamentos, vacinas e insumos em saúde. O modelo une instituições públicas e empresas privadas à absorção de tecnologia para o domínio da produção nacional do medicamento, do insumo farmacêutico ativo (IFA), além de toda tecnologia envolvida. 

No caso da insulina glargina, a transferência de tecnologia entre a farmacêutica Gan&Lee e a Biomm começou após a primeira compra do medicamento, efetivada no final de outubro deste ano. A previsão é que, ao final do processo, sejam produzidas cerca de 70 milhões de unidades por ano. 

O projeto também inclui etapas como embalagem, controle de qualidade dos insumos e fabricação do produto acabado no Brasil, permitindo a produção local do medicamento que será distribuído pelo SUS. 

PRODUÇÃO NACIONAL DE INSULINA NPH E REGULAR

Além da insulina glargina, o Ministério da Saúde mantém uma PDP para a produção e oferta de insulinas NPH e Regular, frascos e tubetes, por meio de acordo de cooperação técnica com a farmacêutica indiana Wockhardt, o laboratório público Fundação Ezequiel Dias (Funed) e a Biomm. A transferência de tecnologia entre as empresas já começou, com 710.356 unidades de insulina entregues. 

A expectativa é produzir 8 milhões de unidades até 2026, com investimento de R$ 142 milhões do governo federal.  

SUS: REFERÊNCIA EM TRATAMENTO INTEGRAL

O SUS garante assistência integral às pessoas com diabetes, desde o diagnóstico, monitoramento até o tratamento, conforme o quadro clínico de cada paciente. A porta de entrada para o cuidado é a Atenção Primária à Saúde, responsável pelo acompanhamento contínuo realizado por equipes multiprofissionais. Atualmente, são ofertados quatro tipos de insulina: humanas NPH e Regular, e análogas de ação rápida e prolongada, além de medicamentos orais para o tratamento do diabetes mellitus. 

Fonte:https://www.gov.br/saude/pt-br

Três passos para tornar o CELULAR MENOS VICIANTE, segundo a neurociência

O uso excessivo de smartphones ativa mecanismos de recompensa no cérebro semelhantes aos de comportamentos viciantes, como jogos ou consumo de açúcar, segundo estudos da Neurociência.

O neurologista Baibing Cheng, da Universidade de Michigan (EUA) explica que o vício em celulares não é apenas uma questão de hábito, mas de funcionamento cerebral. Em uma publicação recente, ele compartilhou três estratégias práticas para reduzir o estímulo constante e quebrar o ciclo de dependência digital. A informação é do jornal O Globo.

1 – DEIXE O CELULAR VISUALMENTE “ENTEDIANTE”

O primeiro passo é reduzir o apelo visual da tela. “A cor é um gatilho de dopamina. Tons vibrantes, como vermelho e azul, ativam áreas do cérebro ligadas à atenção e à recompensa”, explica o médico.

A recomendação é ativar o modo preto e branco (grayscale). De acordo com Dr. Bing, essa simples mudança diminui o estímulo que mantém o cérebro preso à tela: “Quando você tira as cores, seu cérebro para de receber aqueles pequenos ‘picos’ de dopamina que o mantêm conectado ao aparelho.”

2 – AUMENTE A DIFICULDADE DE ACESSO

Outra tática é tornar mais difícil o acesso aos aplicativos mais viciantes. “O cérebro adora recompensas fáceis. Se você cria obstáculos, como mover ícones para uma segunda tela, sair das redes sociais ao terminar de usá-las ou usar apps que inserem pequenos atrasos na abertura, esses segundos extras dão tempo para o córtex pré-frontal interromper o impulso automático”, afirma o médico ao jornal O Globo.

Essas microbarreiras ajudam a reverter o comportamento impulsivo e favorecem o uso mais consciente.

3 – SUBSTITUA O HÁBITO

O terceiro passo é substituir o uso automático do celular por atividades que realmente acalmem o corpo e a mente.

“Muitas vezes pegamos o telefone por tédio ou estresse. Se você troca esse comportamento por algo que regule o sistema nervoso, como respirar fundo, alongar-se ou caminhar, o cérebro começa a associar tranquilidade, e não estimulação, a esses momentos”, explica o neurologista.

“Dr. Bing” ressalta que o objetivo não é abandonar o celular, mas reeducar o cérebro para sentir prazer sem depender de estímulos constantes. “A meta não é nunca usar o telefone, mas ensinar o cérebro a se sentir bem sem precisar de doses contínuas de dopamina.”

Fonte: iclnoticias.com.br

Por que o AZUL É PROVAVELMENTE A SUA COR FAVORITA, segundo a ciência

As cores estão longe de serem neutras. Em vez disso, os humanos atribuem significado a elas, principalmente por causa de histórias subjetivas, e assim criam razões pessoais para achar um tom repelente ou atraente.

Em 1993, o fabricante de giz de cera Crayola perguntou às crianças americanas qual era a sua cor de giz de cera favorita. A maioria delas escolheu diferentes tons de azul.

A predominância do azul não surpreende Lauren Labrecque, professora da Universidade de Rhode Island, nos EUA, que estuda o efeito da cor no marketing. Ela muitas vezes pede a seus alunos qual é sua cor favorita. Depois de ouvir a resposta, ela faz uma apresentação.

"Já tenho um slide pronto que diz '80% de vocês disseram azul'", diz Labrecque.

E ela geralmente acerta. "Quando nos tornamos adultos, todos gostamos de azul. E parece ser algo intercultural", diz ela.

Curiosamente, o Japão é um dos poucos países onde as pessoas dizem que o branco está entre suas três cores prediletas.

O QUE DIZEM OS ESTUDOS?

Ter uma cor favorita é algo que tende a aparecer na infância. Pergunte a qualquer criança qual é sua cor favorita, e a maioria, com giz de cera na mão, estará pronta para responder. A verdade é que, com o passar do tempo, as crianças começam a criar afinidades com certas cores, de acordo com experiências que associam a elas. É provável que as crianças associem cores brilhantes — como laranja, amarelo, roxo ou rosa — a emoções positivas.

Um estudo com 330 crianças entre 4 e 11 anos mostrou que elas usavam suas cores favoritas para desenhar personagens "agradáveis" e tendiam a usar preto para personagens "desagradáveis". Outros estudos, no entanto, não encontraram essa mesma relação, porque as associações entre emoções e cores estão longe de ser simples. Costuma se dizer que quando as crianças passam para a adolescência, suas escolhas de cores assumem um tom mais escuro e sombrio, mas não há muita pesquisa acadêmica sobre isso. Essas paletas de cores parecem convergir à medida que as pessoas viram adultas. Curiosamente, enquanto a maioria dos adultos diz preferir tons azuis, os adultos também têm uma cor menos fã.

POR QUE TEMOS CORES FAVORITAS?

Basicamente, todos temos cores favoritas porque temos coisas favoritas. Pelo menos essa é a essência da teoria da valência ecológica, uma ideia proposta por Karen Schloss, professora-assistente de Psicologia da Universidade de Wisconsin-Madison, nos EUA. As cores estão longe de serem neutras. Em vez disso, os humanos atribuem significado a elas, principalmente por causa de histórias subjetivas, e assim criam razões pessoais para achar um tom repelente ou atraente. "Isso explica por que pessoas diferentes têm preferências diferentes pela mesma cor e por que sua preferência por uma determinada cor pode mudar com o tempo", diz Schloss. Em um dos experimentos, quadrados coloridos favoritos.

O REINADO DO AZUL

A preferência geral pelo azul segue igual desde os primeiros estudos de cores registrados no século 19. E a maior parte de nossa experiência com cores provavelmente será positiva, como oceanos perfeitos ou céus claros.

Pelo mesmo motivo, a pesquisa oferece uma pista por que a cor marrom é a menos popular, pois está associada a resíduos biológicos ou alimentos em decomposição. A psicóloga experimental Domicele Jonauskaite estuda as conotações cognitivas e afetivas das cores na Universidade de Lausanne, na Suíça. Ela observou como as crianças costumam enxergar azul e rosa. O amor das meninas por formas cor-de-rosa atinge o auge por volta dos 5 ou 6 anos de idade e depois desaparece quando elas viram adolescentes.

"Mas os meninos evitam o rosa a partir dos 5 anos. Elas pensam 'eu posso gostar de qualquer cor, menos de rosa'. É uma forma de rebeldia um menino gostar de rosa", diz. "E entre os homens adultos é difícil encontrar alguém que diga 'rosa é a minha favorita'." Alguns pesquisadores no passado sugeriram que essa preferência de cor ancorada no gênero é evolucionária: as mulheres, que eram as coletoras nas sociedades de caça, tinham preferência por cores associadas às bagas.

Isso é uma besteira, diz Jonauskaite, que cita vários artigos recentes que analisam a preferência de cor em culturas não globalizadas, como aldeias na Amazônia peruana e um grupo de camponeses no norte da República do Congo. Em nenhum deles, as meninas demonstraram preferência pelo rosa. "Para se ter essa preferência, ou o contrário, é preciso haver uma codificação de identidade social", analisa. De fato, o rosa era considerado uma cor masculina estereotipada antes da década de 1920 e só passou a ser associada às meninas em meados do século 20.

E QUEM NÃO GOSTA DO AZUL?

Quem se sente atraído por tons impopulares pode ter memórias positivas na infância relacionadas a essa cor, como o caso dos bebês dos anos 1970, que cresceram em uma época em que sofás marrons estavam na moda, diz Alice Skelton, do Sussex Color Group & Baby Lab, da Universidade de Sussex, no Reino Unido. Mas existe outra possibilidade. "Pode ser que enquanto alguns estão tentando alcançar a homeostase (estabilidade), outros buscam sensações", diz ela.

"Pense no caso dos artistas, cujo principal trabalho é procurar coisas que desafiem seu sistema visual ou preferência estética." São eles que, sem dúvida, não vão escolher o lápis azul.

Fonte: esperancadoadvento.blogspot.com

Desejo de POSSUIR

No capitalismo e na Revolução Industrial, o que antes era consumo, hoje se tornou consumismo e, embora não seja pecado adquirir bens, devemos tomar cuidado para que as posses não nos dominem, tornando-se um deus em nossa vida.

Jean Baudrillard foi um sociólogo francês que escreveu sobre a chamada “sociedade de consumo”. Ele concluiu que a busca frenética para obter coisas é mais do que uma onda capitalista; ela representa o sinal visível, porém inconsciente, de uma carência maior. É claro que Baudrillard não chama essa carência de “Deus”, mas sua descrição coincide com uma caracterização divina. Para o sociólogo, os objetos do consumo são uma forma de oferecer ao sujeito carente de afeto uma realização cósmica de ter, ostentar e distinguir-se dos demais.

A renovação desses mesmos bens surge por causa da efemeridade das coisas e do vazio que pretendem preencher. Por isso, os produtos são descartados, atualizados e readquiridos a fim de oferecer uma autorrealização provisória para uma carência que é eterna. O processo, na verdade, termina sendo um jogo de manipulações, em que uma ilusão é trocada por outra mais atualizada.

Veja o modo como ele descreve tudo isso: “Não compramos objetos para possuí-los, e sim para destruí-los. A cada nova compra já estamos pensando na próxima. A efemeridade da moda acaba funcionando como antídoto para curar a ansiedade e saciar em pequenas porções a sede de emoções. A cada semana, uma nova coleção na vitrine, a cada dia um novo capítulo na novela das oito, a cada seis meses a nova versão do carro do ano […]. Somos todos, então, atores no ‘teatro’ do consumo” (A Sociedade de Consumo, p. 16).

Já percebeu como as propagandas mostram um mundo distante da realidade? A família ideal, o carro dos sonhos, a bebida que dá asas… Em meio a tantas propostas de um “paraíso alternativo”, precisamos colocar Deus em primeiro lugar, a fim de que nossas posses sejam bênçãos e não algemas que escravizam no eterno vício de ter sem o prazer de possuir. Porque, onde estiver o seu tesouro, aí estará também o seu coração. Mateus 6:21

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/desejo-de-possuir/

Justiça PROÍBE Postos de Combustíveis de exigir que MULHERES TRABALHEM DE LEGGING

Justiça do Trabalho determina que posto de combustível forneça uniforme adequado a funcionárias.

A juíza Ana Isabel Guerra Barbosa Koury, da 10ª Vara do Trabalho do Recife, determinou que uma rede de postos de combustível forneça uniforme adequado para as funcionárias, por exemplo, calças de corte reto e camisas em comprimento padrão, sob pena de multa diária de R$ 500 por cada empregada que ainda estiver utilizando fardamento inadequado. Até então, as empregadas precisavam trabalhar de cropped (blusa curta) e legging (calça justa).

A decisão foi em sede de tutela de urgência, a partir de uma ação de cumprimento ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo e em Lojas de Conveniência e Lava Jato do Estado de Pernambuco (Sinpospetro-PE). A denúncia foi no sentido de que o posto estaria submetendo as trabalhadoras a situações de constrangimento e assédio, vez que exigia um uniforme justo e curto que sexualiza o corpo feminino, além de estar descumprindo convenção coletiva da categoria.

A juíza esclareceu que o uniforme precisa ser adequado ao tipo de trabalho e garantir segurança, higiene e dignidade de quem o utiliza. No caso em questão, a empresa usava a vestimenta para objetificação, deixando as funcionárias mais vulneráveis ao assédio moral e sexual em um estabelecimento com grande circulação, inclusive, com um público majoritariamente masculino.

“A análise sob a ótica do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ reforça a ilicitude da conduta, que impõe um padrão estético que sexualiza o corpo feminino e normaliza sua exposição em um contexto profissional inadequado”, escreveu a magistrada.

Concluiu necessária a rápida adequação, porque, a cada dia que passa, prolonga-se a vulnerabilidade e constrangimento das funcionárias. Assim, a juíza concedeu a tutela de urgência. 

Íntegra da decisão (link externo)

Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) - imprensa@trt6.jus.br

Texto: Helen Moreira 

Fonte: https://www.trt6.jus.br/portal/

FRAUDE DO INSS: Nova fase da Operação Sem Desconto

PF e CGU deflagram nova fase da Operação Sem Desconto onde policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva em 15 unidades da federação

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (13/11) nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.

Policiais federais e auditores da CGU cumprem 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas da prisão nos estados do Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Estão sendo investigados os crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial. (Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br).

Segundo matérias nos principais portais de notícias do país o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanatto foi preso nesta nova fase da Operação Sem Desconto. Stefanatto havia sido exonerado do cargo em abril, após as fraudes serem descobertas.