Manifestantes
de diversas cidades brasileiras foram às ruas neste domingo
(14) contra a aprovação do chamado PL
da Dosimetria,
o projeto de lei que pretende diminuir o cálculo das penas
(dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de
2023 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os atos são promovidos pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, movimentos de esquerda que se mobilizaram contra a aprovação do projeto.
Pela manhã, os atos foram realizados nas principais capitais do país, entre elas, Belo Horizonte, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, Fortaleza, Salvador e Brasília.
Na capital federal, os manifestantes se reuniram em frente ao Museu da República e se dirigiram ao Congresso, onde gritaram palavras de ordem e ergueram cartazes com os dizeres “Sem anistia para golpista”. Também houve criticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O QUE É O PROJETO DE LEI DA DOSIMETRIA
O texto do PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas. O PL ainda reduz o tempo para progressão do regime de prisão de fechado para semiaberto ou aberto.
A mudança deve beneficiar, entre outros, os réus Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
REDUÇÃO DE PENAS
O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito consultados pela Agência Brasil. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Bolsonaro.
O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos. (Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br)
NO CEARÁ
Aconteceu, na Avenida Beira-Mar, em Fortaleza, manifestação de rua contra o PL da Dosimetria, o PL da Devastação e outras pautas em tramitação no Congresso Nacional.
A mobilização teve como alvo figuras políticas como o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Na capital cearense, a concentração aconteceu no Espigão da avenida Rui Barbosa, seguindo rumo ao anfiteatro da Avenida Beira-Mar.
No percurso, os manifestantes levaram cartazes e bandeiras, com frases como "sem anistia pra golpista", "fim da escala 6x1" e "quando o povo se junta, o Congresso perde o poder".
O ato contou com a presença de artistas, representantes partidários e parlamentares do Estado.
(Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br)
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