MEGAOPERAÇÃO DE COMBATE a preços ABUSIVOS em POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

Polícia Federal atua na fiscalização de postos de combustíveis em 11 estados e no DF. Objetivo é coibir eventuais práticas abusivas de mercado que possam acarretar prejuízos ao consumidores referentes ao aumento de preços.

A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, composta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta sexta-feira (27/3), a Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização de postos de combustíveis em todo o território nacional.

Estão sendo realizadas ações de fiscalização nas capitais de 11 estados e no DF por equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons e da PF.

As medidas visam identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes para controle de mercado e outras eventuais condutas abusivas que possam acarretar prejuízos ao consumidor.

Possíveis irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização, que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo, serão encaminhadas à Polícia Federal para a devida apuração de autoria e de materialidade delitiva. (Fonte: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/noticias/2026/03)

Ação busca combater reajustes indevidos nos preços dos combustíveis, em meio à guerra no Oriente Médio. As irregularidades detectadas pelas equipes de fiscalização serão encaminhadas à PF para a devida investigação e responsabilização dos envolvidos.

Estão sendo realizadas ações de fiscalização nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, em equipes compostas por agentes da ANP, dos Procons estaduais e da PF. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás.

PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

Nos últimos dias, distribuidoras e postos de combustíveis têm aumentado suas margens de lucro mesmo após as medidas anunciadas pelo governo para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio e a alta do petróleo. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.

O governo, nas últimas semanas, anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor.

Fonte: iclnoticias.com.br