O Ministério da Educação (MEC) anunciou na quinta-feira, 23 de abril, a expansão do MEC Livros, plataforma gratuita de livros digitais, durante cerimônia em comemoração ao Dia Mundial do Livro. A ampliação do acervo eleva de 8 mil para 25 mil as obras disponíveis, já a partir da sexta-feira (24). Junto ao Ministério da Cultura (MinC), a pasta também assinou, na ocasião, portaria que institui o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2026-2036.
O evento contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Educação, Leonardo Barchini; e da ministra da Cultura, Margareth Menezes; que também entregaram o Prêmio VivaLeitura aos ganhadores da 9ª edição.
“Precisamos fomentar a leitura no Brasil, a leitura de autores brasileiros e a leitura sobre a história do país. É muito importante para a nossa soberania que a gente se identifique com os livros, se identifique com nossa literatura, que a gente leia nossos autores e conheça nossa história”, apontou Barchini.
Além da ampliação do acervo, a plataforma passará a contar com um novo mecanismo de empréstimo e devolução. Usuários que tiverem lido ao menos 10% da obra poderão devolvê-la antecipadamente e realizar um novo empréstimo. O mesmo valerá para quem já tiver concluído 90% ou mais do conteúdo e desejar encerrar a leitura antes do prazo. Atualmente, a devolução só podia ser feita após 14 dias, independentemente da conclusão da leitura. É permitido o empréstimo de até duas obras por mês por CPF.
“O processo de ampliação e melhoria do MEC Livros é contínuo. A maior reclamação que a gente recebeu foi que as pessoas liam rápido e queriam devolver o livro para poder pegar outro e ler mais ainda. Então, o empréstimo não se limitará ao prazo de 14 dias. Você também poderá começar a ler o seu livro e, se não gostou, devolver e pegar outro”, explicou o ministro.
Segundo o presidente Lula, o aplicativo cumpre o dever do Estado de garantir a produção e o acesso à cultura. “Este é o papel do Estado: dar condições para que vocês que produzam cultura, para que vocês que escrevam livros, e para que vocês, que querem ler, tenham acesso. Ninguém vai comprar um livro se não tiver dinheiro para o básico. Então, nós temos que fazer as pessoas lerem, mesmo quando não podem comprar um livro, e o MEC Livros é exatamente para isso”, afirmou.
PNLL
O Plano
Nacional do Livro e Leitura estabelece metas para ampliar o
número de leitores no país até 2036. Entre os principais
objetivos, está aumentar de 47% para 55% a proporção da população
com hábito de leitura, além de ampliar o acesso a livros e
fortalecer as políticas públicas voltadas a leitura.
O instrumento estratégico é decenal e busca organizar e fomentar iniciativas de promoção ao livro, à leitura, à literatura e às bibliotecas no Brasil, fortalecendo a articulação entre ações educacionais e culturais. A primeira versão do PNLL foi instituída em 2006.
“O Plano segue a premissa do governo Lula de que construímos políticas públicas tendo como elemento central a participação da sociedade civil. Nesse momento em que o Brasil passa por tantas disputas, a gente sabe que investir em cultura e em educação, é investir no ser humano, é investir na esperança e no futuro desta nação”, destacou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Elaborado de forma conjunta pelo MEC e pelo MinC, o novo plano estabelece metas alinhadas às diretrizes da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), regulamentada por decreto em 2025. Entre os principais objetivos estão ampliar o acesso ao livro em todo o país, incentivar a produção literária nacional e o fortalecimento da cadeia produtiva do livro, bem como apoiar espaços de leitura, em especial bibliotecas públicas, escolares e comunitárias.
Para isso, o texto integra diversas políticas já desenvolvidas pelo Governo do Brasil, como o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), coordenado pelo MEC, responsável pela aquisição e distribuição de obras didáticas, literárias e pedagógicas para estudantes e professores da educação básica da rede pública.
Fonte: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026
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