5.07.2025

Iluminação exterior do Plenário 13 de Maio faz referência ao MAIO LARANJA

Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) está com a sua iluminação externa na cor laranja desde quinta-feira (01/05), em alusão ao Maio Laranja. A campanha busca conscientizar sobre o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

O Maio Laranja é uma iniciativa que visa dar visibilidade ao assunto e tem a data 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil.

Segundo o diretor do Departamento de Administração da Alece, Manuel Jucá, a adoção da iluminação cênica na cor laranja, que vai permanecer até o final de maio, atende a pedido da Mesa Diretora da Casa, na perspectiva de reforçar a importância do envolvimento do Poder Legislativo na construção de uma sociedade mais acessível e acolhedora para todos.

É um tema delicado, que merece uma reflexão mais aprofundada, principalmente se levando em consideração que esse problema foi por muitas vezes ocultado pela sociedade. Com essa iniciativa, a Alece vai no caminho contrário, mostrando que o problema existe e que ela vai juntar forças com a sociedade no sentido de combatê-lo”, avalia o diretor.

Ainda de acordo com Manuel Jucá, em todos os meses a Alece vai contar com iluminações externas em cores diferentes, alusivas às diferentes campanhas de conscientização que o Legislativo estadual abraça. “A ideia é de que futuramente a iluminação contemple todo o prédio principal da Casa, e não apenas o Plenário 13 de Maio”, aponta.

PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO ESTADO

No Estado do Ceará, funciona desde 2022 a Casa da Criança e do Adolescente, que é o primeiro equipamento do Brasil a reunir todo o Sistema de Justiça para o atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência, seguindo o estabelecido por Portaria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O local atua como uma rede integrada e humanizada, concentrando diferentes equipamentos de acolhimento, para agilizar o atendimento e auxiliar no rompimento do ciclo da violência. Disponibiliza espaço de escuta e depoimento especializados, garantindo a privacidade durante o atendimento e contribuindo para a não revitimização e responsabilização do agressor. O atendimento é feito por meio de equipes multidisciplinares especializadas. 

Qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio; ação que ofenda sua integridade ou saúde corporal; ou abuso sexual, por exemplo, podem ser direcionados ao equipamento.

Edição: Lusiana Freire 

Fonte: https://www.al.ce.gov.br/noticias/49334-iluminacao-exterior-do-plenario-13-de-maio-faz-referencia-ao-maio-laranja

5.06.2025

DEPUTADO GILVAN DA FEDERAL É SUSPENSO APENAS POR 3 MESES

Conselho de Ética aprova suspenção do Deputado Gilvan da Federal por três meses

A suspensão já está valendo, e o deputado disse que não recorrerá da decisão ao Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o pedido de suspensão cautelar do mandato, por três meses, do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por ato incompatível com o decoro parlamentar.

A maioria dos integrantes do conselho seguiu a recomendação do relator do caso, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). Foram 15 votos favoráveis e 4 contrários à punição. Posteriormente, será feita a instrução do processo que pode levar à perda do mandato.

A reunião que decidiu pela suspensão de Gilvan da Federal durou mais de cinco horas e foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).

A suspensão já está valendo, e Gilvan disse que não recorrerá da decisão ao Plenário. “Se a minha punição servir para que os deputados da esquerda respeitem os da direita ou que sejam punidos também, eu sou um homem honrado, vou ser punido de cabeça erguida”, declarou.

Gilvan prometeu “ter equilíbrio e sensatez diante de agressões” e assumiu o compromisso de ter um comportamento diferente.

Análise
Após analisar representação (REP 1/25) da Mesa Diretora da Câmara contra Gilvan da Federal (PL-ES), o relator Ricardo Maia (MDB-BA) considerou que o parlamentar abusou das prerrogativas constitucionais e do uso de expressões ofensivas à honra de parlamentares em reunião realizada em 29 de abril pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Na ocasião, segundo a representação, Gilvan da Federal quebrou o decoro ao proferir manifestações gravemente ofensivas contra deputada Gleisi Hoffman, que está licenciada para exercer o cargo de ministra das Relações Institucionais. Na mesma reunião, Gilvan se envolveu em discussão com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado”, considerou Ricardo Maia. “As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados.”

O relator disse ainda que não se trata de censura ou de restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos que também desmoralizam o Parlamento e ameaçam a integridade do processo legislativo.

A suspensão, na avaliação de Maia, é “uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos, sem antecipar julgamento definitivo, resguardando-se o devido processo legal e a ampla defesa”.

Ricardo Maia ressaltou que os fatos estão documentados, sem margem para controvérsia quanto à autoria e ao conteúdo das declarações.

Defesa
Em sua defesa formal, Gilvan da Federal afirmou que a representação apresentada contra ele é genérica e imprecisa. Ao Conselho de Ética, o parlamentar disse que a confusão com Lindbergh Farias foi iniciada pelo deputado do PT.

Gilvan também disse que não desqualificou Gleisi Hoffman e que, quando se referiu ao apelido “amante”, incluído na lista de supostos repasses ilegais de dinheiro da empreiteira Odebrecht a políticos, não disse se tratar da ministra. “Quem se sentiu ofendido, eu peço desculpas. Se identifique, que aí eu vou reconhecer que eu ofendi aquela pessoa”, disse Gilvan.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) observou que, ao falar da “amante” que deve ser uma “prostituta do caramba”, Gilvan da Federal também disse aos colegas a frase “sabem de quem estou falando”. “Permitir que uma deputada caminhe pelas ruas e possa ser apontada porque um deputado assim o fez é calar essa mulher”, afirmou.

Representação
A representação da Mesa Diretora se baseou na Resolução 11/24, que conferiu à própria Mesa a prerrogativa de propor a suspensão cautelar do mandato. A resolução fixa prazos rápidos e assegura a ampla defesa, com previsão de recurso ao Plenário.

A Mesa havia pedido a suspensão de Gilvan da Federal por seis meses, prazo com o qual Ricardo Maia inicialmente havia concordado, mas que reduziu pela metade em um segundo parecer. O relator disse ter havido um “entendimento” com Gilvan de reconhecer o erro.

Voto contrário - O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou um voto em separado recomendando censura escrita ao deputado Gilvan da Federal, em vez da suspensão do mandato. Silva argumentou que diversos outros casos de ofensas verbais na Câmara não foram punidos e que Gilvan da Federal não pode ser o “bode expiatório” da nova resolução da Mesa Diretora.

“É preciso avançar com respeito ao mandato parlamentar, dando a oportunidade para os devidos ajustes de conduta”, defendeu Silva.

O deputado Luiz Lima (Novo-RJ) também criticou o formato de punição de Gilvan da Federal. A suspensão, disse, já veio definida pela Mesa Diretora, tendo sido apenas confirmada pelo Conselho de Ética, reduzindo as chances de defesa de Gilvan.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

5.05.2025

Movimento MAIO AMARELO

O Movimento Maio Amarelo nasce com uma só proposta: chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil. A intenção é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos: órgãos de governos, empresas, entidades de classe, associações, federações e sociedade civil organizada para, fugindo das falácias cotidianas e costumeiras, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o conhecimento, abordando toda a amplitude que a questão do trânsito exige, nas mais diferentes esferas.

MAIO AMARELO 2025 – MOBILIDADE HUMANA, RESPONSABILIDADE HUMANA.

Cada vez mais temos falado sobre "Mobilidade Humana" ao invés de "Mobilidade Urbana", considerando que os deslocamentos são feitos, majoritariamente por pessoas. Pensando nisso, o OBSERVATÓRIO criou o tema do Maio Amarelo 2025: Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana.

A verdadeira mobilidade humana se constrói quando todos se sentem seguros e respeitados. Vamos fazer da responsabilidade individual uma prioridade coletiva. Juntos, podemos transformar nossas cidades em espaços mais seguros e inclusivos para todos.

Fonte: https://www.onsv.org.br/maioamarelo/maio-amarelo-2025

5.04.2025

CORRER ATRÁS DO VENTO

Entretanto, quando avaliei tudo o que as minhas mãos haviam feito e o trabalho que eu tanto me esforçara para realizar, vi que tudo era inútil; é correr atrás do vento. Eclesiastes 2:11

Salomão é conhecido por sua grande sabedoria. Os provérbios que escreveu e algumas de suas atitudes como rei mostram que seu discernimento era de origem divina, um dom de Deus. Infelizmente, ele se desviou do caminho da retidão, retornando para o Senhor após sofrer com os efeitos de más decisões. No fim da vida, ele volveu seus olhos ao passado, para sua trajetória, e decidiu escrever Eclesiastes, um compêndio bastante realista de conselhos.

No segundo capítulo do livro, Salomão diz que empreendeu uma busca ampla pela felicidade. Ele se entregou ao vinho, fez grandes obras, plantou vinhas e pomares, construiu casas com belos jardins, cavou açudes, acumulou riquezas, fez negócios de todos os tipos e se envolveu com 700 mulheres e 300 concubinas. Viveu com todo o luxo e luxúria possíveis. Ele relatou: “Não neguei aos meus olhos nada que desejaram; não me recusei a dar prazer algum ao meu coração” (Eclesiastes 2:10).

Depois de ter feito isso, Salomão chegou à conclusão de que tudo era inútil, como perseguir o vento. Ele tentou encontrar a alegria da vida naquilo que muitos acreditam ser a fonte da felicidade, mas entendeu que “todo o trabalho do homem é feito para a sua boca; contudo, o seu apetite jamais se satisfaz” (Eclesiastes 6:7). Ou seja, existe no coração humano um anseio pela felicidade plena, que não pode ser obtida nos prazeres.

Há no coração humano um lugar que apenas Deus preenche. Podemos até tentar ocupá-lo com coisas deste mundo, mas, ao final dessa experiência, certamente chegaremos à mesma conclusão de Salomão: isso é como correr atrás do vento.

Deus quer trazer plenitude à sua vida. Deixe-O entrar em seu coração. Então você entenderá o que é a verdadeira felicidade.

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/correr-atras-do-vento/

5.03.2025

Como os nossos pais

Este é o registro dos descendentes de Jacó: Quando José tinha dezessete anos, pastoreava os rebanhos com os seus irmãos, os filhos de Bila e os filhos de Zilpa, mulheres do seu pai, e contava ao pai a má fama deles. Israel amava José mais do que a qualquer outro filho, porque lhe havia nascido na sua velhice; por isso, fez para ele uma túnica toda ornamentada. Gênesis 37:2, 3

Os conflitos familiares infelizmente são muito comuns. E os grandes patriarcas da Bíblia vivenciaram situações complicadas em seus lares. Eles fizeram más escolhas e colheram os frutos delas. Seus erros foram repetidos por seus descendentes, isso porque os filhos tendem a ser como os pais. Mas essa não é uma regra irrevogável da vida.

O texto bíblico de hoje nos mostra que a estrutura da família de Jacó não seguia os planos de Deus. Ele era polígamo, tinha quatro esposas, que brigavam entre si. Os filhos também não viviam em harmonia. Jacó não escondia sua predileção por José, que era mimado e dedo-duro, e seus irmãos nutriam grande antipatia por ele. O histórico familiar e pessoal de Jacó expõe as raízes dessa realidade.

Abrão, seu avô, mentiu quando disse que Sara era sua irmã ao entrar no Egito. Posteriormente, aceitou a proposta dela e teve Ismael com sua serva Hagar. Quando Isaque nasceu, a crise familiar se instalou, e a convivência dos irmãos de mães diferentes se tornou insustentável.

Em seu lar, Isaque errou ao demonstrar preferência por Esaú. Para conseguir a primogenitura, Jacó e sua mãe, Rebeca, elaboraram um plano para enganar Isaque. Como consequência de sua traição, Jacó foi jurado de morte pelo irmão e teve que fugir para a casa de seu tio Labão, que se aproveitou por anos do seu trabalho e o enganou no dia do casamento, dando a ele a mão de Lia no lugar da de Raquel.

Esse breve resumo da experiência familiar dos patriarcas nos mostra uma repetição de erros que só trouxe sofrimento. E isso tem acontecido em nossos dias também.

Se sua família é harmoniosa, agradeça a Deus. Caso ela seja desestruturada ou esteja passando por um período turbulento, peça sabedoria a Ele, faça a sua parte e procure fazer o correto quando for constituir a própria família. Lembre-se de que não há felicidade longe dos princípios celestiais.

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/como-os-nossos-pais/

5.02.2025

ENTRETENIMENTOS

Não se enganem: “As más companhias corrompem os bons costumes.” 1 Coríntios 15:33

Essa foi a segunda vez que Paulo advertiu os coríntios de não serem enganados ao adotarem o estilo de vida daqueles que não herdarão o reino de Deus (1Co 6:9). Ele sabia quão fácil era se deixar levar por comportamentos corrompidos. Curiosamente, ele mencionou isso citando o provérbio de Menandro, um autor grego. Isso mostra que Paulo conseguia identificar, fora da comunidade da igreja, pessoas sinceras e comprometidas com os mesmos valores sobre os quais ele pregava.

Existe um diálogo de Sócrates com seus alunos que surpreende pela sua atualidade. Parece estar falando da nossa sociedade e da indústria do entretenimento. Sócrates acusava a poesia, que naquele contexto seria o teatro, de trazer grandes malefícios para as pessoas de bem. Essa acusação era desafiadora, considerando que a poesia era a base da educação dos gregos. De fato, esse discurso foi incluído nos autos de acusação contra o filósofo, culminando em sua condenação à morte.

Platão, que registrou o diálogo, sugeriu que os gregos não abolissem de vez a poesia, mas, sim, que estabelecessem critérios para a normatização de seu conteúdo. Ele propôs que os jovens fossem educados em preceitos que reforçassem as virtudes, e não em mitos que incentivassem os vícios.

Para o filósofo, se as ações humanas forem influenciadas pela poesia, que sua composição divulgue virtudes e que os deuses jamais sejam concebidos como injustos, adúlteros ou vingativos, pois, se assim forem representados, os jovens encontrarão neles a justificativa para os mais terríveis atos. Além disso, é importante que as peças não fujam da realidade, evitando assim que os espectadores permaneçam insensíveis diante do real sofrimento humano.

É interessante observar “pessoas de fora” falando o que as “de dentro” precisam ouvir. Imagino que, ao citar um autor grego, Paulo também tenha reconhecido a ironia de ver os pagãos mais alinhados com os princípios bíblicos do que muitos pregadores na igreja. Seria diferente hoje?

Creio que não. Existem pedras que clamam, porque, infelizmente, alguns filhos de Deus se calam.

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/entretenimentos/

4.30.2025

1° de Maio - Um pouco de HISTÓRIA do 9° ano

1° de Maio de 1943 – Direitos Trabalhistas

No plano trabalhista, Vagas aprovou novas leis de regulamentação, como salário mínimo. Em 1º de maio de 1943, sancionou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Essas medidas agradaram grande parte dos trabalhadores, mas impuseram limitações quanto às possibilidades de os movimentos reivindicarem ou discutirem qualquer tipo de mudança na área do trabalho ou da política social. Com várias modificações, até hoje a CLT regulamenta as relações entre patrões e empregados no país.

A regulamentação dessas leis e a submissão dos sindicatos ao Ministério do Trabalho possibilitou a Getúlio estabelecer rígido controle sobre os movimentos trabalhistas. As lideranças escolhidas para o comando dos sindicatos eram pessoas fiéis ao regime. Foram apelidadas de pelegos, pois assim como a pele de lã de carneiro é usada sobre o dorso do cavalo para diminuir o atrito, os pelegos eram responsáveis por amortecer as pressões dos trabalhadores sobre governo e patrões.

Várias leis trabalhistas reunidas pelo governo Vargas na CLT já tinham sido obtidas pelos trabalhadores como resultado de suas lutas e reivindicações. Vargas simplesmente regulamentou essas conquistas, ao mesmo tempo em que procurava apresentá-las, por meio de intensa propaganda, como presentes do chefe de Estado aos trabalhadores. Vejamos um exemplo: os trabalhadores criaram as caixas de socorro, recursos para atender seus membros nas dificuldades cotidianas e em situações de conflito com os patrões. Vargas se apropriou dessa prática e a transformou em uma instituição governamental – os institutos de previdência. O mesmo ocorreu com as férias, um direito já reconhecido e respeitado por muitos patrões, que foi transformado em lei pelo governo Vargas.

Fonte: Projeto Radax – raiz do conhecimento, Cláudio Vicentino, p. 136 e 137.

"O BRASIL NÃO CABE NO QUINTAL DE NINGUÉM", diz Lula em discurso na ONU

P residente defendeu a soberania dos paíse s. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a soberania dos países, citando esp...