Moraes manda PRENDER TODOS OS INTEGRANTES DO NÚCLEO 1 DA TRAMA GOLPISTA

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou na tarde do dia 25 os embargos apresentados pelas defesas dos condenados do núcleo 1 da trama golpista e determinou o início do cumprimento de todas as penas.

O QUE ACONTECEU

Ontem (24), todas as defesas apresentaram embargos, à exceção das de Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). As defesas que apresentaram recurso são as de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha e dos generais Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, ex-diretor da Abin.

O Ministro entendeu que embargos das defesas eram protelatórios e seguiu entendimento do STF. Segundo Moraes, há sete anos a corte vem adotando o entendimento de que só é possível entrar com embargos infringentes se houver dois votos pela absolvição do réu na Turma, o que não aconteceu na ação da trama golpista, cujo placar ficou 4 a 1 pela condenação de Garnier.

“Importante ressaltar, que esse entendimento do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no sentido da exigência de 2 (dois) votos absolutórios próprios, é pacífico há mais de 7 (sete) anos, tornando manifesta a inadmissibilidade dos embargos e revelando o caráter meramente protelatório dos infringentes, de maneira a autorizar a decretação imediata do trânsito em julgado, independentemente da publicação do Acórdão, e o imediato cumprimento da decisão condenatória” Alexandre de Moraes em sua decisão.

Decisões serão enviadas para o STM (Superior Tribunal Militar) para analisar a perda de patente de cinco militares. Como Augusto Heleno, Braga Netto, Bolsonaro, Garnier e Paulo Sérgio foram condenados pelo STF por crimes graves, eles podem sofrer um processo de perda de patente na Justiça Militar.

Condenados passarão por audiências de custódia amanhã (26). A audiência ocorre para avaliar a legalidade da prisão e para conferir se os direitos fundamentais foram respeitados e sua integridade física e psicológica preservadas.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o primeiro a ter o início da pena decretada. Pelo acordo de delação premiada, ele foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto e começou a cumprir a sentença em outubro.

PENAS A SEREM CUMPRIDAS

Alexandre Ramagem: o deputado deverá cumprir pena de 16 anos e 1 mês de reclusão. Contudo, ele fugiu para os Estados Unidos em setembro.

Almir Garnier: o ex-comandante da Marinha ficará detido na Estação Rádio da Marinha. A pena é de 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão, com 2 anos e 6 meses de detenção. Trata-se do primeiro ex-comandante da Marinha condenado e preso por tramar contra a democracia desde a redemocratização.

Anderson Torres: o ex-ministro da Justiça cumprirá pena no 19º Batalhão de Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. A pena é de 24 anos, sendo 21 anos e 6 meses de reclusão, com 2 anos e 6 meses de detenção.

Augusto Heleno: general deverá cumprir a pena no Comando Militar do Planalto. A pena é de 21 anos, sendo 18 anos e 11 onze meses de reclusão, com 2 anos e 1 mês de detenção.

Braga Netto: o general continuará preso na 1ª Divisão do Exército, no Rio. Ele está sob custódia do Exército desde dezembro de 2024. O general deverá cumprir os 26 anos de condenação em regime fechado — sendo 23 anos e 6 meses de reclusão, com 2 anos e 6 meses de detenção.

Paulo Sérgio Nogueira: assim como Heleno, Paulo Sérgio Nogueira cumprirá pena no Comando Militar do Planalto. Ele deverá cumprir os 19 anos de condenação em regime fechado — sendo 16 anos e 11 meses de reclusão, com 2 anos e 1 mês de detenção.

Fonte: noticias.uol.com.br/politica

Governador Elmano de Freitas cita PONTOS POSITIVOS do Projeto de Lei ANTIFACÇÃO aprovado Câmara que pode ajudar o Ceará

O governador está no centro do debate sobre segurança pública e deve ser ouvido pela CPI do Crime Organizado no Senado.

A criação de novos tipos penais e de regras mais simples para a progressão de pena são citadas pelo governador Elmano de Freitas (PT) como pontos positivos do chamado PL Antifacção, aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Ele comentou, nessa segunda-feira (24), os reflexos da matéria em discussão, em viagem a Brasília.

“Se o sujeito de facção ameaça um comerciante ou uma pessoa para sair de casa, hoje, eu tenho que fazer uma combinação do crime de ameaça (para acionar as autoridades), que só pode ir para a frente se a vítima denunciar. Evidentemente, muitas vezes, as pessoas têm medo de denunciar e receber represália do crime organizado. (com esse projeto), a polícia não precisa que alguém faça a denúncia para poder agir de imediato e prender o sujeito” Elmano de Freitas (PT) Governador do Ceará.

A elevação da pena para casos como esse também dificulta medidas restritivas e encaminha com maior facilidade os infratores ao regime fechado, aponta o governador. "A lei (em discussão) permite que essas pessoas possam permanecer presas. Vamos precisar muito da colaboração do Ministério Público e do Judiciário, não se derrota o crime organizado apenas com as forças de segurança", complementou.

Paralelamente, como nome à frente de um dos estados mais afetados pela dinâmica das facções criminosas, Elmano deve ser ouvido pela CPI do Crime Organizado no Senado. Segundo Fabiano Contarato (PT-ES), presidente da comissão, as oitivas devem ser realizadas em dezembro. 

"Temos todo o interesse de discutir com o parlamento brasileiro, até porque boa parte do problema que enfrentamos nos estados é de legislação frouxa para enfrentar o crime organizado. A lei que temos hoje diz que, quando a pena for inferior a 4 anos, a indicação é que se aplique medida restritiva, com tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar, mas essa pessoa tem que ficar é presa em regime fechado para não voltar e fazer ameaça ao cidadão", afirmou.

PROJETO DE LEI ANTIFACÇÃO

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 18 e encaminhado ao Senado, onde passará por nova rodada de análise. Caso haja alterações na Casa Alta, o texto volta para a Câmara antes de ir à sanção.

O texto cria e detalha novas condutas ligadas à atuação de facções e milícias, incluindo o chamado “domínio social estruturado”, que passa a ter pena prevista de 20 a 40 anos de reclusão. Quem contribuir para esse domínio poderá cumprir entre 12 e 20 anos.

A proposta também abre caminho para a apreensão antecipada de bens de investigados, permitindo inclusive o perdimento antes do fim do processo em certas situações — uma mudança considerada dura por parte dos parlamentares.

Além disso, o projeto determina a criação de novas estratégias de combate às facções. Um dos novos instrumentos pensados é a criação de um banco de dados com a identificação de todos os grupos no Brasil.

Escrito por: Ingrid Campos, Flávio Rabelo produçãodiario@vm.com.br

Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder

O que acontece APÓS O STF MANTER A PRISÃO PREVENTIVA de Bolsonaro?

Último voto foi da ministra Cármen Lúcia. Além dela, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram para confirmar prisão preventiva. O placar terminou em 4 a 0.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada após violação da tornozeleira eletrônica. O julgamento extraordinário aconteceu nesta segunda-feira (24) no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

O QUE ACONTECE AGORA?

Bolsonaro deve continuar preso cautelarmente até o final dos recursos na ação penal da trama golpista, em que foi condenado a 27 anos e três meses. 

Quando o processo da tentativa de golpe chegar ao fim, o que deve acontecer nos próximos dias, a prisão preventiva será substituída pela execução da pena, ou seja, o ex-presidente não deve voltar para casa durante o processamento dos recursos e tende a permanecer preso em regime fechado para começar a cumprir a condenação.

Ao decretar a prisão, Moraes considerou que Bolsonaro violou o equipamento porque pretendia fugir. O ex-presidente está detido em uma sala de Estado na sede da Polícia Federal em Brasília. O espaço de 12 metros quadrados, com televisão e frigobar, é reservado a autoridades.

O QUE DIZ A DEFESA?

A defesa do ex-presidente defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, mesmo queimando a tornozeleira, Jair Bolsonaro não retirou o equipamento. 

Além disso, reforçou o que havia sido dito pelo ex-presidente em audiência de custódia, apontando "efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas". Segundo a defesa, isso levou a "pensamentos persecutórios e distantes da realidade".

Para os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, o ex-presidente não tentou fugir: "Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica. Muito pelo contrário, expõe um comportamento ilógico e que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos por Bolsonaro, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido", afirmam os advogados.

Fonte: https://www.band.com.br/noticias

OPINIÃO: Será que só existe o TEMPO CRONOLÓGICO?

Talvez você já tenha ouvido falar na diferença entre chronos e kairós, duas noções de tempo que têm origem na mitologia e na filosofia gregas. Chronos seria o tempo cronológico, linear e mensurável; e Kairós seria o tempo das coisas, dos acontecimentos, da experiência, o tempo giusto, que inspirou os italianos a serem os precursores do movimento slow.

O tempo tal qual conhecemos e que regula nossos contratos de tempo no cotidiano é o tempo cronológico. Aquele que medimos no relógio, que compartimentamos para organizar as atividades na agenda, que serve para reger aquilo que fazemos em grupo e coisas que demandam que marquemos horários comuns.

É esta compreensão do tempo que está na origem da ideia de que ele é mensurável, manejável e gerenciável: o tempo como um recurso.

Mas esta não é a única ideia de tempo que existe. É apenas a que convencionamos adotar, porque ela atende ao que interessa que façamos no tempo. Se o tempo é recurso gerenciável, ele pode estar “a serviço” do trabalho, do consumo e da vida digital, que são os motores da vida acelerada que levamos.

Se o tempo é um recurso, ele pode ser "organizado" e essa ideia está na base de mitos cronomeritocráticos, de que todos temos as mesmas 24 horas, então, somos capazes de realizar qualquer coisa. Basta se organizar.

Também é este tempo que rege a ideia da crononormatividade, estudada pela pesquisadora estadunidense Elizabeth Freeman. A noção dá conta de definir as convenções sociais sobre o tempo que terminam normalizando e normatizando ideais como ser alfabetizado até os 7 anos; casar até os 30; ter filhos até os 35; ser "bem-sucedido" (seja lá o que isso for) aos 40. E assim por diante.

“Pois esta forma de entender o tempo não é a única que existe. Existem outras maneiras de compreender e viver o tempo entre os povos tradicionais, os povos originários, os povos indígenas, os povos africanos, os povos do sul global”.

De forma bem resumida e correndo o risco de ser imprecisa, para estas outras compreensões (ou cosmovisões), o tempo não é apenas —como diria o filósofo Ailton Krenak— uma flecha que aponta para a frente. O movimento do tempo pode ser cíclico, circular ou espiralar. Na natureza, a temporalidade do tempo é simultânea e sequencial ao mesmo tempo.

E estas formas de compreender o tempo em outras dimensões nos ajudam a entender porque o tempo ocidental, ocidentalizado e ocidentalizante é o tempo que convencionamos adotar. Apenas o tempo cronológico pode ser "útil".

O tempo não cronológico está aí para ser, para se desfrutar, para se estar. Tudo que, neste mundo, é visto como "inútil", pois não está a serviço da cultura da produtividade, do consumo e das tecnologias.

Este tempo cronológico é um tempo que acelera, porque está a serviço deste projeto (trabalho, consumo e tecnologias) e coloniza o presente (sequestrando a nossa capacidade de atenção); coloniza o passado (capturando a nossa memória); e coloniza o futuro e a capacidade de imaginá-lo (pois nos atira ao excesso de presente do automático e do "modo sobrevivência").

Mas esta não é a única ideia de tempo que existe e desacelerar passa, portanto, por entendermos que o tempo cronológico está a serviço do mundo acelerado. Para desacelerar, precisamos nos inspirar em outras formas de entender, viver e ser o tempo.

Michelle PrazeresColunista de VivaBem

Fonte: uol.com.br/vivabem/colunas/michelle-prazeres

Prisão de Bolsonaro é MANTIDA APÓS AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

O ex-presidente alegou paranoia e negou tentativa de fuga

Após audiência de custódia realizada no início da tarde do domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino homologou o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, constatando que não houve "qualquer abuso ou irregularidade por parte dos policiais", conforme consta da decisão.

Na audiência, Bolsonaro confirmou que mexeu na tornozeleira eletrônica. O ex-presidente disse que "teve uma certa paranoia de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada". O réu afirmou ainda que "não tinha qualquer intenção de fuga e que não houve rompimento da cinta".

Sobre a vigília convocada por seu filho, o senador Flávio (PL-RJ), o ex-presidente disse que "o local da vigília fica a setecentos metros da sua casa, não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga".

Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o prazo para a defesa do ex-presidente se manifestar a respeito da violação da tornozeleira eletrônica termina às 16h30 do dia 23. 

Nesta segunda-feira (24), o STF analisará a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão. 

PRISÃO PREVENTIVA

Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), no sábado, após determinação de Moraes. Na decisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio, nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar.

Na sexta-feira (21), véspera da prisão, o ex-presidente usou uma solda para tentar abrir a tornozeleira eletrônica, o que gerou alerta para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap), responsável pelo monitoramento do equipamento. O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para que a defesa se manifestasse sobre a tentativa de violação. A defesa do ex-presidente havia solicitado, também na sexta-feira, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado. 

CONDENAÇÃO

Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.

No domingo dia 23, termina o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Se os recursos forem rejeitados, as prisões serão executadas.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

PENEIRA

No futebol, os “olheiros” são profissionais experientes no mundo da bola, acostumados a identificar novos talentos. Em uma “peneira”, feita de treinos e jogos, eles selecionam os que mais se destacam e os recomendam aos clubes. Algumas vezes, porém, os olheiros não enxergam as verdadeiras joias, que mais tarde vão se tornar futuros campeões.

Esse foi o caso de Marcos Evangelista de Morais. Rejeitado pelos olheiros em nove peneiras, persistiu até ser aceito na décima tentativa. O jogador juvenil, que de início não empolgou os especialistas, tornou-se o vitorioso Cafu, bicampeão da Copa do Mundo e capitão da seleção brasileira na conquista do pentacampeonato.

O verso de  1 Samuel 16:7 diz: “O Senhor não vê como o homem: o homem vê a aparência, mas o Senhor vê o coração”. Deus vê em você aquilo que muitos olheiros não conseguem enxergar. Samuel se impressionou com o forte e belo Eliabe, e Jessé não se lembrou de Davi, ou talvez não o tenha considerado elegível para a função. Mas Deus leva em consideração aquilo que está oculto aos olhos humanos.

Pode ser que hoje as pessoas olhem para quem você é e não vejam nada que lhes chame a atenção. Mas o olhar atento de Deus vê além das aparências, além dos resultados obtidos até aqui, além do que você já conquistou ou daquilo que perdeu. Ele é capaz de enxergar o coração puro, o espírito humilde, o serviço abnegado e a bondade feita a quem não pode retribuir.

Se, no jogo da vida, você se sente desprezado, se você não foi o escolhido nas peneiras que passou até aqui, não desanime. Lembre-se de que Deus o conhece e está observando você. Não se esforce para se adequar às expectativas humanas. Tenha como objetivo se adequar ao padrão celestial. Um bom cristão sempre será notado!

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/peneira/

PARA REFLETIR: A vida sem Deus

Vi uma imagem que mostrava um grupo de bêbados em torno de uma lápide que dizia: “Aqui jaz fulano, enfim, sóbrio!” Da piada para a realidade, por que muitas pessoas não querem ficar sóbrias?

Apesar de tantos malefícios, o consumo de álcool só aumenta. Observe estes dados da Organização Mundial de Saúde: 1) A cada ano, 3 milhões de pessoas morrem devido ao uso de álcool, representando 5,3% de todas as mortes; 2) o álcool é um fator causal para mais de 200 doenças e lesões, o que representa 5,1% da carga mundial; e 3) o álcool é responsável por 13,5% das mortes de jovens entre 20 e 39 anos.

Do uso social ao problemático, o consumo de qualquer substância psicoativa me faz pensar em uma máxima que diz: “Criança tem medo do escuro, e adulto tem medo da luz.” O filósofo Albert Camus admitia essa realidade: “Estou repleto de desejo por clareza e significado num mundo cuja existência não me oferece nem um nem outro. […] Por isso, começar a pensar é começar a ser atormentado” (O Mito de Sísifo, p. 18, 19).

Os que ridicularizam o caminho da fé e da luz parecem desconhecer o testemunho daqueles que tentaram viver sem Deus. Arthur Schopenhauer, supondo que Deus não existia, concluiu que este é o pior dos mundos e, por isso, seria melhor que não houvéssemos nascido. Suas ideias influenciaram céticos como Nietzsche, Wagner, Tolstói, Zola e outros que, a seu modo, demonstraram atitudes pessimistas em relação à vida.

Basta uma pesquisa nas artes e nos escritos de autores ateus do século 19 e 20 para ver como a existência humana era amarga para eles. Um exemplo disso é o poeta português Fernando Pessoa, que descreveu o ser humano como uma “fera sadia, um cadáver adiado que procria”.

Agora entendo por que a sobriedade machuca tanto algumas pessoas. A ideia de que apenas gastamos os dias até que a morte dê fim a tudo é muito desanimadora. É uma pena que tantos resistam a aprender de Cristo, que disse: “Venham a Mim todos vocês que estão cansados e sobrecarregados, e Eu os aliviarei” (Mt 11:28). Meu convite a você hoje é que desfrute uma vida feliz ao lado de Jesus. Busquem o Senhor enquanto Ele pode ser encontrado; invoquem-No enquanto Ele está perto. Isaías 55:6

Fonte: https://mais.cpb.com.br/meditacao/a-vida-sem-deus/