Durante
evento nesta terça (9) também foi assinada Medida Provisória que
prevê inúmeros benefícios para bons condutores.
Tirar
a carteira de motorista no Brasil sempre significou enfrentar um
caminho caro, lento e cheio de barreiras. Algo que, para milhões de
brasileiros, era mais um sonho do que possibilidade. Mas a partir
desta terça-feira (9) esse percurso fica mais simples e acessível,
com o lançamento da CNH Brasil.
Anunciada
pelo presidente Lula e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, a
iniciativa marca uma mudança histórica no processo de habilitação,
tornando-o menos burocrático e até 80% mais barato. O modelo foi
planejado para garantir que dirigir deixe de ser um privilégio e se
torne um direito.
“Nós
estamos anunciando não apenas o barateamento da CNH, nós estamos
oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de
primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que
eles têm que ter e, ao mesmo tempo, passando a garantia de que eles
vão ser profissionais agora muito mais preparados, com mais
responsabilidade, porque eles estarão totalmente legalizados”,
afirmou o presidente da República do Brasil.
Além
da CNH do Brasil, o presidente Lula assinou a Medida Provisória do
Bom Condutor.
“Isso
trará uma série de estímulos ao bom condutor no Brasil, como a
redução de 40% no valor dos exames médico e psicológico. Além
disso, se o motorista não cometer infração de trânsito, não vai
precisar voltar ao Detran e pagar novas taxas para renovar a
carteira, ela será renovada automaticamente”, detalhou Renan
Filho.
O
Brasil tem hoje 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação,
segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Em alguns
estados, tirar a CNH custa quase R$5 mil.
“Essa
iniciativa vai melhorar a segurança do trânsito, porque vai
formalizar. No Brasil, quando a gente checa um CPF de quem tem uma
moto e depois olha se esse CPF tem CNH, 54% não tem. Isso demonstra
que o modelo estava falido. As pessoas mais pobres não tinham mais
condição de ter uma carteira nacional de habilitação”, disse o
ministro dos Transportes.
Entre
os brasileiros que serão beneficiados está Thiago de Jesus,
entregador de aplicativo no Distrito Federal. Aos 38 anos, ele pedala
mais de 4 quilômetros a cada entrega para garantir o sustento da
família.
“Eu
faço mais de 15 entregas por dia e sempre tive vontade de ter uma
moto, tirar habilitação, andar direitinho. Muita gente quer tirar
habilitação, mas não tem as condições”, afirmou.
A
CNH do Brasil prevê formação gratuita on-line, possibilidade de
aulas práticas com instrutores autônomos ou nas autoescolas. Os
exames - prático e teórico - seguem sendo obrigatórios, o que
garante que as etapas de aprendizagem sejam cumpridas. O acesso à
formação garante um trânsito mais seguro, com motoristas
preparados circulando pelas ruas.
O
modelo aproxima o Brasil de práticas já adotadas em países como
Canadá, Reino Unido, Estados Unidos e Argentina.
COMO
VAI FUNCIONAR A CNH DO BRASIL
1.
Abertura
do processo
Pelo
site do Ministério
dos Transportes,
aplicativo CNH do Brasil (antigo app Carteira Digital de Trânsito)
ou através dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
2.
Curso
teórico gratuito
Todos
os conteúdos serão oferecidos on-line, sem custo, com
acessibilidade garantida (Libras, legendas e recursos visuais) no
site do Ministério dos Transportes ou presencialmente, nas
autoescolas.
3.
Flexibilidade
nas práticas
Apenas
duas horas de aulas práticas obrigatórias. O candidato escolhe:
autoescola ou instrutor autorizado.
4.
Provas
obrigatórias mantidas
Exames
teóricos e práticos continuam sendo realizados nos Detrans.
5.
Reteste
gratuito
Se
o candidato for reprovado na primeira prova, tem direito ao primeiro
reteste sem custo adicional.
Fonte:
www.gov.be/transportes